Escola do Legislativo alcança 7,2 mil participações em 2011

Questões como a tramitação de projetos de lei, o papel dos vereadores e a importância da participação política se tornaram bem mais acessíveis para os cidadãos que passaram pelos programas oferecidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Criada em 2007, a Escola alcançou 7,2 mil participações em 2011, por meio de cursos, palestras, visitas, debates e programas especiais como Câmara Mirim, Voto Cidadão e Parlamento Jovem. As ações buscam capacitar servidores, agentes políticos e cidadãos em geral para a ação democrática participativa.

A Escola do Legislativo realiza atividades divididas nas áreas de Capacitação Interna, incluindo palestras e cursos para os servidores; Educação Cidadã, a fim de aproximar o cidadão com os processos legislativos; e Integração e Cultura, incluindo atividades culturais, esportivas e lúdicas.

A Educação Cidadã recebeu o maior número de participações, com cerca de 5,6 mil inscrições. Entre os programas dessa área, destaca-se o Câmara Mirim, promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Criado em 2008, o projeto abre espaço para a participação de 41 jovens, de 12 a 14 anos, que são eleitos como vereadores-mirins em 10 escolas públicas para um mandato de um ano. O grupo se reúne mensalmente na CMBH para debater temas de interesse do município, podendo apresentar propostas diversas que podem se tornar projetos de lei.

Em novembro do ano passado, a Comissão de Participação Popular recebeu 52 propostas, entre sugestões projetos de lei, requerimentos, indicações e representações, apresentadas pelos vereadores-mirins dos anos de 2009 e 2010.

Outro programa de destaque dentro da Educação Cidadã é o Parlamento Jovem, voltado para estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio e universitários. Os jovens são envolvidos em pesquisas, estudos e propostas que permitem diagnosticar necessidades e buscar soluções para a comunidade. O Parlamento Jovem é promovido em parceria com a PUC Minas e a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

Já o Voto Cidadão busca motivar os jovens a participarem das eleições a partir dos 16 anos. Por meio de peças teatrais e simulações de voto, os participantes são levados a analisar os candidatos, pesquisar e buscar o exercício da cidadania e, também, a fiscalizar e sugerir mudanças durante o mandato dos candidatos eleitos.

Público interno

Já na área de Integração e Cultura, são promovidas atividades de aproximação entre os servidores por meio de ações como teatro, música, artes plásticas, artesanato, literatura, fotografia e esportes. Um dos espaços de destaque nessa área é o Armazém do Ferrarinha, uma biblioteca aberta exclusivamente para servidores, os quais doaram 833 livros em 2011.

No segmento de Capacitação Interna, foram 787 participações no ano passado. Entre os cursos, são ministradas aulas técnicas como de redação parlamentar, processo legislativo e primeiros socorros. Em parceria com o Senac/Minas, a Escola do Legislativo oferece 40 cursos gratuitos para o servidor. Há também parcerias com a Associação Comercial de Minas (ACMinas) e Interlegis do Senado Federal.

Expectativas

Segundo o gerente da Escola do Legislativo, Marcos Mudado, em 2012 vários cursos atualmente presenciais serão oferecidos também à distância. Uma sala equipada com computadores está sendo montada na Casa como apoio para os alunos.

Outra novidade prevista para este ano é a integração com o público universitário. “Queremos que os professores e alunos venham conhecer a CMBH e que também nossos servidores possam ir às universidades, participar de grupos de estudos e outras iniciativas”, explica Mudadu.

Já no projeto Visite a Câmara, os alunos de 8 a 14 anos passarão a receber neste ano uma revista didática em quarinhos com detalhes do funcionamento da Casa. “A idéia é que eles recebem a revista uma semana antes de visitarem a CMBH”, afirma.

Superintendência de Comunicação Institucional