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Notícias
02/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de entrega de bebês para adoção tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (2/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria de Uner Augusto (PL), que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e...
CÂMARA EM FOCO
Cláudio do Mundo Novo é o entrevistado da semana em videocast
Em março deste ano, o depoimento emocionado de uma mãe marcou a audiência pública sobre a importância de políticas para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, realizada a pedido do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL). Ela falou da dor da perda da filha de 23 anos em decorrência da doença e fez um apelo por...
CONSCIENTIZAÇÃO
Câncer infantojuvenil: diagnóstico precoce aumenta em 70% as chances de cura
O câncer é a principal causa de morte por doença - 8% do total - em crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no Brasil. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e, embora os números preocupem, as chances de cura neste público podem chegar a 70% se...
01/09/2025
ORDEM DO DIA II
Reaproveitamento de livros didáticos em pauta nesta terça-feira (2)
O Plenário da Câmara Municipal deve votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. Apresentada por Irlan Melo (Republicanos), a proposta proíbe que as instituições de ensino determinem a...
ORDEM DO DIA
Moção de protesto contra Alexandre de Moraes pode ser votada nesta terça (2)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode receber documento que o declara “persona non grata” à cidade de Belo Horizonte, caso a Moção 139/2025 seja aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal. De autoria de Pablo Almeida (PL), o documento está na pauta do Plenário...
Plenário
Aprovada em 1º turno ampliação da área de construção às margens de rodovias
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis às margens das rodovias situadas em Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta segunda-feira (1º/9). Assinada pelo Executivo municipal, a proposição...
BAIRRO SANTA AMÉLIA
Forças de segurança defendem ação integrada na Avenida Guarapari
Os impactos sociais, econômicos e de segurança pública causados por festas clandestinas, brigas, perturbação do sossego e episódios de desordem urbana na Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foram debatidos em audiência pública na manhã desta segunda-feira (1º/9...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o Conjunto Vale do Jatobá é pauta na quarta (3)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater a necessidade de criação de um novo centro de saúde para atender à população do bairro Conjunto Vale do Jatobá, na Região do Barreiro. A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (3/9), às 13h, no Plenário Helvécio...
29/08/2025
SAÚDE
Hospitais pedem mudança em lei que dá alternativa para dívidas tributárias
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta sexta-feira (29/8), audiência pública com o objetivo de discutir alternativas para a utilização dos débitos tributários de hospitais privados sediados no município. Realizado a pedido da vereadora Trópia (Novo), o encontro reuniu...
Câmara Cultural
Palestra promoveu reflexão sobre arte, estética e o conceito de beleza
O que é o belo? A beleza é questão de gosto ou existem elementos universais que a fazem ser reconhecida em qualquer tempo e lugar? e quais seriam eles? Se a cultura e a experiência pessoal influenciam a percepção do belo, em que medida a apreciação de um quadro ou música é subjetiva ou objetiva?...
ORDEM DO DIA
Aumento no espaço para construções em rodovias em pauta na segunda (1º/9)
As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (1º/9). Em pauta, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 400/2025, de autoria do Executivo, propõe redução de 15...
AGOSTO LILÁS
Painel ressaltou importância da denúncia no combate à violência de gênero
O "Agosto Lilás" é uma campanha anual de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Na Câmara de BH, foram realizadas atividades em torno do tema durante todo o mês e nesta sexta (29/8) aconteceu o painel "Agosto Lilás: reconhecer e enfrentar a violência contra a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perturbação do sossego na Av. Guarapari é tema de reunião na segunda (1º/9)
A Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, é conhecida por sediar festas e pela variedade de bares. O barulho excessivo, porém, tem incomodado os moradores, que relatam episódios de violência e uso de drogas. Na próxima segunda-feira (1º/9...
08/09/2025
PODCAST
BH Legal traz iniciativas da Câmara para democratizar o acesso ao esporte
O podcast BH Legal – criado e produzido pela Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH - dedica sua oitava temporada a iniciativas da Câmara Municipal que tenham o objetivo de democratizar o acesso ao esporte, assegurando esse direito constitucional a pessoas de todas as classes sociais,...
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