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Notícias
29/08/2025
ORDEM DO DIA
Aumento no espaço para construções em rodovias em pauta na segunda (1º/9)
As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (1º/9). Em pauta, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 400/2025, de autoria do Executivo, propõe redução de 15...
AGOSTO LILÁS
Painel ressaltou importância da denúncia no combate à violência de gênero
O "Agosto Lilás" é uma campanha anual de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Na Câmara de BH, foram realizadas atividades em torno do tema durante todo o mês e nesta sexta (29/8) aconteceu o painel "Agosto Lilás: reconhecer e enfrentar a violência contra a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)
Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30 vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), ...
28/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do...
ÁGUAS PLUVIAIS
Especialistas apresentam novas técnicas para contenção de enchentes em BH
Como proteger os moradores de BH de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes devido ao aquecimento global? Para avaliar de forma comparativa como diferentes localidades do planeta têm se protegido das enchentes, a Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos...
MARGENS DE RODOVIAS
Possível ampliação de área edificável preocupa ocupações irregulares
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, de autoria do Executivo, visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte, diminuindo a faixa não edificável de 15 para cinco metros. A princípio, a proposta não trata de construções que já ocupam...
AGOSTO LILÁS
Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas
“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-...
DATA COMEMORATIVA
BH terá Fevereiro Roxo e Laranja, Dia da Juventude sem Drogas e Dia do Forró
O mês de fevereiro será dedicado à conscientização sobre enfermidades autoimunes, como o lúpus, e também à prevenção de quedas em idosos. A Lei 11.888, que cria a campanha de consciêntização, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (28/8), e se...
ACESSO À EDUCAÇÃO
Termo para implantação de instituto no Barreiro foi assinado nesta manhã
"Um dia histórico para Belo Horizonte e para a Região do Barreiro". Assim o presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), definiu a manhã desta quinta-feira (28/8), na solenidade de assinatura do termo de compromisso que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) para a...
27/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra instalação de unidades dos órgãos de segurança no Bairro Prado
Moradores e comerciantes do Prado, na Região Oeste de BH, relataram nesta quarta-feira (27/8) à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a preocupação com o aumento de ocorrências de furtos e roubos em ruas, praças e imóveis do bairro. Representantes das Polícias Civil e...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Famílias atípicas pedem acesso a serviços públicos e direitos previstos em lei
Pais e mães atípicas de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cadeirantes, paralisia cerebral e outras doenças raras relataram uma série de dificuldades no acesso a serviços públicos, sobretudo de saúde e educação, mesmo aqueles já previstos em leis. Audiência...
EXTRAORDINÁRIA
Operação que viabiliza instalação do IFMG no Barreiro é aprovada em definitivo
A construção de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Região do Barreiro foi aprovada em 2º turno, com 40 votos favoráveis e nenhum contrário, durante reunião extraordinária do Plenário realizada na tarde desta quarta-feira (27/8)....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para dívidas tributárias de hospitais em pauta na sexta (29)
Segundo dado informado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta a pedido de informação de autoria de Trópia (Novo), os hospitais privados sediados em Belo Horizonte possuem dívidas tributárias que totalizam mais de R$ 169 milhões. Para debater possíveis usos para o valor devido, a...
DIREITOS DOS GARIS
Trabalhadores pedem melhorias para categoria e justiça por colega assassinado
Com depoimentos emocionados e homenagens, trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte pediram a valorização da profissão em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (27/8). O assassinato do gari Laudemir de Souza...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Técnicas sustentáveis para prevenir enchentes em debate nesta quinta (28/8)
Debater técnicas inovadoras e sustentáveis de prevenção a enchentes a partir de experiências exitosas no Brasil e no exterior. Esse é o objetivo da audiência pública que deve ocorrer nesta quinta-feira (28/8), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Uner Augusto (PL), o...
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