Notícias da Câmara - 10/04/06

Comerciantes da Feira do Padre Eustáquio estão temerososA Feira Coberta do Bairro Padre Eustáquio foi tema de audiência pública hoje na Câmara Municipal. O projeto para revitalização da feira já foi aprovado no Orçamento Participativo (OP). Nela,

 

“A

feira será reestruturada, com instalação de um entorno, piso, reforma da parte

hidráulica, elétrica, entre outras mudanças. O projeto está em fase final e deve

durar mais ou menos dois anos para ser implantado. A demora é atípica, em

função das dificuldades quanto à situação dos

feirantes”, explicou a Coordenadora do Orçamento Participativo da Sudecap,

Marli Fátima.

Reivindicação


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domingo, 9 Abril, 2006 - 21:00

 

“A

feira será reestruturada, com instalação de um entorno, piso, reforma da parte

hidráulica, elétrica, entre outras mudanças. O projeto está em fase final e deve

durar mais ou menos dois anos para ser implantado. A demora é atípica, em

função das dificuldades quanto à situação dos

feirantes”, explicou a Coordenadora do Orçamento Participativo da Sudecap,

Marli Fátima.

Reivindicação


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Segundo o diretor de Equipamentos Culturais da Fundação Municipal de

Cultura, Bernardo Machado, “desde 1994, já havia a reivindicação de um

centro de cultura na região. A comunidade aprovou o projeto, que inclui biblioteca,

sala de informática e salas de oficinas. Será um espaço destinado ao debate,

reflexão e cultura”.

Os bares da feira serão

transformados em estacionamento. O proprietário de bar, Marco Antônio Coutinho,

declarou: “gastei cerca de 22mil reais na construção do meu

empreendimento, terminei de construir em 2000. Não sabemos o que acontecerá.

Não sabemos se compramos muita mercadoria, até quando vamos permanecer. Precisamos de

uma indenização que dê para superar os gastos”.


/>Promessas

O feirante Geraldo Dias afirmou:

“não temos condições de permanecer como está, só de promessas ou

de terrorismo. Precisamos de uma posição”.

O vereador

Anselmo José Domingos (PTC), que propôs o debate, solicitou que todos os documentos

referentes à feira fossem encaminhados à Comissão. “Queremos

saber também como será feita a indenização”.

A feira

comporta 36 comerciantes. São 12 projetos envolvendo centros culturais tramitando no

Orçamento Participativo, entre eles o do Padre Eustáquio. Outros sete centros já

foram implantados, quatro deles via Orçamento Participativo.


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Informações no gabinete do vereador Anselmo José Domingos

(3465-1172/1173)

Ouvidor-Geral da PBH recebido com festa na

Câmara

O Ouvidor-Geral da PBH, ex-vereador e

ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Betinho Duarte, foi recebido hoje

pelo presidente do Legislativo, Silvinho Rezende e todos os diretores da Casa.


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A visita informal, teve caráter de festa com a

recordação dos 13 anos em que trabalhou como vereador. Betinho agradeceu o

apoio de todos, falou das mudanças internas ao não conseguir se

reeleger.

Para Silvinho Rezende, muitas das iniciativa de Betinho, enquanto

presidente, foram reforçadas, a exemplo do Restaurante Popular, do Núcleo de

Cidadania, entre outras.

No mês de maio será inaugurado o retrato de

Betinho Duarte na Galeria dos ex-presidentes da Câmara.


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Informações na Coordenadoria de Comunicação

Institucional (3465-1105/1216)

Vereadores avaliam visita de Pimentel ao

Legislativo

Elaine Matozinhos

Eu vejo a

presença do prefeito com grande alegria. Ele está mostrando suas ações,

obras políticas e sociais. Podemos ver o Legislativo em harmonia com o Executivo. É

importante que a cidade tenha conhecimento dessa prestação de contas, por isso

a Câmara é uma casa do povo.

Paulo Lamac

Foi um

momento de festa, onde ele mostrou seu impecável trabalho muito bem feito, que merece

aplausos da Câmara e de toda cidade. O relacionamento dos vereadores com o Executivo

tem melhorado muito nos quase dois anos que estou nesta Casa.

Totó

Teixeira

A vinda do prefeito é regimental, mas de certa maneira cordial. Ele

é muito bem-vindo porque a convivência do Legislativo com o Executivo é de suma

importância para termos condições de saber as prioridades na

cidade

Informações nos gabinetes dos

vereadores: Elaine Matozinhos (3465-1102/1228); Paulo Lamac (3465-1188/1189); Totó Teixeira

(4365-1174/1175)

Passeios turísticos gratuitos para terceira

idade

Existem hoje no Brasil 8,9 milhões de pessoas com

mais de 65 anos de idade, representando 5,2% da população total. Em Belo

Horizonte, o vereador Alberto Rodrigues (PV) apresentou o projeto 486/05 que permite a

promoção de passeios turísticos culturais gratuitos para maiores de 65 anos.

Estudos do comportamento humano destacam a importância da

convivência, atividades físicas e recreativas de pessoas idosas que normalmente se

isolam. As atividades serão coordenadas pelo órgão responsável pelo turismo,

com a
participação dos órgãos da cultura e da assistência

social.

Qualidade de vida

O objetivo, segundo o

vereador, é “melhorar a vida das pessoas idosas. É uma forma de muitas vezes tirá-las

do marasmo, uma oportunidade de que venham a conhecer museus, pontos de destaque de

BH”.

Relator

O relator da Comissão

de Educação, Vereador Reinaldo Lima, disse que “atualmente, é inegável,

que os idosos necessitam de opções de lazer, turismo, cultura, atividades

físicas e recreativas”.

No entanto, avalia, “muitos não

possuem condições financeiras para poderem participar ou realizar estas

atividades. O turismo é uma atividade almejada para a terceira idade. De acordo com o

projeto, eles poderiam viajar por diversos lugares, ocasionando o surgimento, por exemplo,

de agências de turismo, hotéis e casas de espetáculos especializados na terceira

idade, que poderiam firmar parcerias com o Executivo”.

O parlamentar

conclui que “é extremamente necessário que ele tenha direito, como cidadão, a

passeios turísticos gratuitos”.

Na

comissão de Legislação e Justiça, o projeto recebeu parecer pela

antijuridicidade e na de Orçamento e Finanças Públicas, pela

rejeição. Mas nas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo,

os pareceres foram pela aprovação. O projeto tramita em primeiro

turno

Informações no gabinete do vereador

Alberto Rodrigues: (3465-1186/1187)

(Gabinete do

vereador Valdivino)

Trânsito de BH poderá ter

cronômetros digitais em semáforos

A exemplo de

Salvador-BA e outras cidades brasileiras, que já implantaram a novidade, com sucesso, Belo

Horizonte poderá ganhar, em breve, mais um incremento à sua sinalização

de trânsito. Trata-se de cronômetros digitais em semáforos, para veículos, no

trânsito da Capital mineira.

Projeto de Lei nº 526/2005, nesse

sentido, de autoria do vereador Valdivino (PTC), encontra-se em tramitação na

Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Como

será

Pelo Projeto, o semáforo cronometrado indicará quanto tempo o

motorista terá de sinal vermelho, para aguardar o seguimento do seu percurso. Em

relação aos sinais seqüenciais, a vantagem é que o novo modelo

proporcionará uma
informação mais precisa, pois o tempo será medido em

segundos e de forma regressiva.

Essa contagem luminosa só aparecerá quando

o semáforo ficar vermelho, e terá a duração adequada ao tempo de tráfego do

cruzamento em que ele for implantado.


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Justificativa

“Diferente das lombadas

eletrônicas, o semáforo não conterá qualquer equipamento capaz de multar os

motoristas infratores”, descarta o vereador Valdivino, autor do PL, em sua

Justificativa.. “Pelo contrário – garante –, vai evitar as temidas multas,

e significará um grande apoio no combate à violência”, já que “os

motoristas vão poder controlar o tempo de abertura do semáforo, com o seu próprio

tempo de parada no local de instalação do equipamento”.


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O vereador Valdivino está certo de que a aprovação dessa lei e a

implantação desses cronômetros representarão muito mais

segurança para a população belo-horizontina. “Isto porque –

argumenta – os motoristas, podendo aumentar ou diminuir a velocidade de seus veículos,

em determinados locais, evitarão, com isso, as paradas prolongadas e/ou

desnecessárias em sinais de trânsito, o que reduzirá, significativamente, as

ocorrências de assaltos e assassinatos em Belo Horizonte”.

/>Informações no gabinete do vereador Valdivino

(3465-1204/1205)