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Comerciantes da Feira do Padre Eustáquio estão temerososA Feira Coberta do Bairro Padre Eustáquio foi tema de audiência pública hoje na Câmara Municipal. O projeto para revitalização da feira já foi aprovado no Orçamento Participativo (OP). Nela,

Assunto: 
Notícias da Câmara - 10/04/06

 

“A

feira será reestruturada, com instalação de um entorno, piso, reforma da parte

hidráulica, elétrica, entre outras mudanças. O projeto está em fase final e deve

durar mais ou menos dois anos para ser implantado. A demora é atípica, em

função das dificuldades quanto à situação dos

feirantes”, explicou a Coordenadora do Orçamento Participativo da Sudecap,

Marli Fátima.

Reivindicação


/>

Segundo o diretor de Equipamentos Culturais da Fundação Municipal de

Cultura, Bernardo Machado, “desde 1994, já havia a reivindicação de um

centro de cultura na região. A comunidade aprovou o projeto, que inclui biblioteca,

sala de informática e salas de oficinas. Será um espaço destinado ao debate,

reflexão e cultura”.

Os bares da feira serão

transformados em estacionamento. O proprietário de bar, Marco Antônio Coutinho,

declarou: “gastei cerca de 22mil reais na construção do meu

empreendimento, terminei de construir em 2000. Não sabemos o que acontecerá.

Não sabemos se compramos muita mercadoria, até quando vamos permanecer. Precisamos de

uma indenização que dê para superar os gastos”.


/>Promessas

O feirante Geraldo Dias afirmou:

“não temos condições de permanecer como está, só de promessas ou

de terrorismo. Precisamos de uma posição”.

O vereador

Anselmo José Domingos (PTC), que propôs o debate, solicitou que todos os documentos

referentes à feira fossem encaminhados à Comissão. “Queremos

saber também como será feita a indenização”.

A feira

comporta 36 comerciantes. São 12 projetos envolvendo centros culturais tramitando no

Orçamento Participativo, entre eles o do Padre Eustáquio. Outros sete centros já

foram implantados, quatro deles via Orçamento Participativo.


/>

Informações no gabinete do vereador Anselmo José Domingos

(3465-1172/1173)

Ouvidor-Geral da PBH recebido com festa na

Câmara

O Ouvidor-Geral da PBH, ex-vereador e

ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Betinho Duarte, foi recebido hoje

pelo presidente do Legislativo, Silvinho Rezende e todos os diretores da Casa.


/>

A visita informal, teve caráter de festa com a

recordação dos 13 anos em que trabalhou como vereador. Betinho agradeceu o

apoio de todos, falou das mudanças internas ao não conseguir se

reeleger.

Para Silvinho Rezende, muitas das iniciativa de Betinho, enquanto

presidente, foram reforçadas, a exemplo do Restaurante Popular, do Núcleo de

Cidadania, entre outras.

No mês de maio será inaugurado o retrato de

Betinho Duarte na Galeria dos ex-presidentes da Câmara.


/>

Informações na Coordenadoria de Comunicação

Institucional (3465-1105/1216)

Vereadores avaliam visita de Pimentel ao

Legislativo

Elaine Matozinhos

Eu vejo a

presença do prefeito com grande alegria. Ele está mostrando suas ações,

obras políticas e sociais. Podemos ver o Legislativo em harmonia com o Executivo. É

importante que a cidade tenha conhecimento dessa prestação de contas, por isso

a Câmara é uma casa do povo.

Paulo Lamac

Foi um

momento de festa, onde ele mostrou seu impecável trabalho muito bem feito, que merece

aplausos da Câmara e de toda cidade. O relacionamento dos vereadores com o Executivo

tem melhorado muito nos quase dois anos que estou nesta Casa.

Totó

Teixeira

A vinda do prefeito é regimental, mas de certa maneira cordial. Ele

é muito bem-vindo porque a convivência do Legislativo com o Executivo é de suma

importância para termos condições de saber as prioridades na

cidade

Informações nos gabinetes dos

vereadores: Elaine Matozinhos (3465-1102/1228); Paulo Lamac (3465-1188/1189); Totó Teixeira

(4365-1174/1175)

Passeios turísticos gratuitos para terceira

idade

Existem hoje no Brasil 8,9 milhões de pessoas com

mais de 65 anos de idade, representando 5,2% da população total. Em Belo

Horizonte, o vereador Alberto Rodrigues (PV) apresentou o projeto 486/05 que permite a

promoção de passeios turísticos culturais gratuitos para maiores de 65 anos.

Estudos do comportamento humano destacam a importância da

convivência, atividades físicas e recreativas de pessoas idosas que normalmente se

isolam. As atividades serão coordenadas pelo órgão responsável pelo turismo,

com a
participação dos órgãos da cultura e da assistência

social.

Qualidade de vida

O objetivo, segundo o

vereador, é “melhorar a vida das pessoas idosas. É uma forma de muitas vezes tirá-las

do marasmo, uma oportunidade de que venham a conhecer museus, pontos de destaque de

BH”.

Relator

O relator da Comissão

de Educação, Vereador Reinaldo Lima, disse que “atualmente, é inegável,

que os idosos necessitam de opções de lazer, turismo, cultura, atividades

físicas e recreativas”.

No entanto, avalia, “muitos não

possuem condições financeiras para poderem participar ou realizar estas

atividades. O turismo é uma atividade almejada para a terceira idade. De acordo com o

projeto, eles poderiam viajar por diversos lugares, ocasionando o surgimento, por exemplo,

de agências de turismo, hotéis e casas de espetáculos especializados na terceira

idade, que poderiam firmar parcerias com o Executivo”.

O parlamentar

conclui que “é extremamente necessário que ele tenha direito, como cidadão, a

passeios turísticos gratuitos”.

Na

comissão de Legislação e Justiça, o projeto recebeu parecer pela

antijuridicidade e na de Orçamento e Finanças Públicas, pela

rejeição. Mas nas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo,

os pareceres foram pela aprovação. O projeto tramita em primeiro

turno

Informações no gabinete do vereador

Alberto Rodrigues: (3465-1186/1187)

(Gabinete do

vereador Valdivino)

Trânsito de BH poderá ter

cronômetros digitais em semáforos

A exemplo de

Salvador-BA e outras cidades brasileiras, que já implantaram a novidade, com sucesso, Belo

Horizonte poderá ganhar, em breve, mais um incremento à sua sinalização

de trânsito. Trata-se de cronômetros digitais em semáforos, para veículos, no

trânsito da Capital mineira.

Projeto de Lei nº 526/2005, nesse

sentido, de autoria do vereador Valdivino (PTC), encontra-se em tramitação na

Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Como

será

Pelo Projeto, o semáforo cronometrado indicará quanto tempo o

motorista terá de sinal vermelho, para aguardar o seguimento do seu percurso. Em

relação aos sinais seqüenciais, a vantagem é que o novo modelo

proporcionará uma
informação mais precisa, pois o tempo será medido em

segundos e de forma regressiva.

Essa contagem luminosa só aparecerá quando

o semáforo ficar vermelho, e terá a duração adequada ao tempo de tráfego do

cruzamento em que ele for implantado.


/>

Justificativa

“Diferente das lombadas

eletrônicas, o semáforo não conterá qualquer equipamento capaz de multar os

motoristas infratores”, descarta o vereador Valdivino, autor do PL, em sua

Justificativa.. “Pelo contrário – garante –, vai evitar as temidas multas,

e significará um grande apoio no combate à violência”, já que “os

motoristas vão poder controlar o tempo de abertura do semáforo, com o seu próprio

tempo de parada no local de instalação do equipamento”.


/>

O vereador Valdivino está certo de que a aprovação dessa lei e a

implantação desses cronômetros representarão muito mais

segurança para a população belo-horizontina. “Isto porque –

argumenta – os motoristas, podendo aumentar ou diminuir a velocidade de seus veículos,

em determinados locais, evitarão, com isso, as paradas prolongadas e/ou

desnecessárias em sinais de trânsito, o que reduzirá, significativamente, as

ocorrências de assaltos e assassinatos em Belo Horizonte”.

/>Informações no gabinete do vereador Valdivino

(3465-1204/1205)

 

Data publicação: 
domingo, 9 Abril, 2006 - 21:00