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Nota técnica n° 5/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 243/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá realização de um mutirão de fiscalização conjunta nas clínicas de Belo

Horizonte, com foco na orientação, informação e conscientização dos profissionais e demais atores da área da saúde.

Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°181/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia.

Nota Técnica n° 06/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 373/2026, realizada em 18/03/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater as medidas de valorização dos
servidores ocupantes do cargo de Analista de Políticas Públicas da PBH.

Nota técnica n° 4/26. Nota técnica solicitada pelo Requerimento de Comissão 269/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 11/03/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.