Estudo técnico n° 19/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo analisar a viabilidade de implantação de programa de Passe-Livre Universitário no Município de Belo Horizonte. Em particular, deve avaliar a possibilidade de atender os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tais como bolsistas integrais ou parciais e inscritos no CadÚnico.
Publicações
Estudo Técnico
Estudo Técnico sobre a Viabilidade do Programa de Passelivre Universitário
Administração Pública
Autoria:
Pedro Araujo Castro, Otávio Debien Andrade, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
29/05/2026
Estudos Orçamentários
PLDO 2027
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Autoria:
Ana Carolina Andrade Renault, Bethânia Melo Boechat, Dagma Martins, Diego Fagundes Pinheiro, Ivania Moraes Soares, Laurence T. Costa Timo, Leilane de Moura Paegle, Maria Batista da Silva, Otávio Debien Andrade, Pedro Araujo Castro, Pedro Schettini Cunha, Ramon Thiago da Silva, Raphaela Assis Ferreira, Ronam Colansky Reis, Taina França Verona
Data de Publicação:
25/05/2026
Estudo Técnico
Políticas públicas municipais para a primeira infância
Ciências Sociais e Políticas
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações sobre as políticas públicas municipais destinadas à primeira infância em Belo Horizonte, incluindo a apresentação da legislação federal, estadual e municipal que incide sobre essa faixa etária, bem como proposições em tramitação que envolvam essa temática.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
19/05/2026
Nota Técnica
A dificuldade de acesso e permanência dos autistas adultos no ensino superior em Belo Horizonte
Saúde
Nota técnica n° 25/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.502/2026, que debaterá, no dia 20/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, as políticas de acesso,
permanência e validação da condição de pessoa com deficiência para pessoas autistas adultas no ensino superior, no âmbito do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Ivania Moraes Soares, Dagma Martins
Data de Publicação:
18/05/2026
Nota Técnica
Os desafios enfrentados pelas pessoas com fibrobialgia
Saúde
Nota técnica n° 12/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 686/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 13/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com fibromialgia.
Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
08/05/2026
Estudo Técnico
O uso de teleféricos como transporte público complementar
Política Urbana
Estuto técnico n° 13/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade trazer informações sobre teleféricos como modal complementar de transporte público, sobretudo em trajetos com elevada declividade, barreiras topográficas e dificuldade de integração por modais tradicionais.
Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
07/05/2026
Nota Técnica
Saúde mental materna e o atendimento psicológico no período da gravidez ao puerpério no SUS
Saúde
Nota técnica n° 20/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.
Autoria:
Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
30/04/2026
Nota Técnica
Análise dos Projetos de Lei n° 11/2025, 25/2025 e 89/2025 sob a ótica dos direitos humanos
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 23/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão: no 1.288/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 05/05/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, debater sobre a compatibilidade dos Projetos de Lei n° 11/2025, 25/2025 e 89/2025 com os preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 — especificamente a liberdade de expressão e a vedação à censura (Art. 5°, IX e Art. 220).
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
30/04/2026
Nota Técnica
O cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Administração Pública
Nota técnica n° 22/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1346/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Edital SMFA nº 05/2021), considerando a iminência do encerramento de sua validade em agosto de 2026 e a necessidade premente de recomposição do quadro fazendário municipal.
Autoria:
Diego Fagundes Pinheiro, Ronam Colansky Reis
Data de Publicação:
24/04/2026
Nota Técnica
Programa de Regularização Fiscal REGULARIZA BH
Orçamento e Finanças Públicas
Nota técnica n° 21/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1242/2026, que debaterá, no dia 08/05/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, o Projeto de Lei n° 517/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - REGULARIZA BH.
Autoria:
Pedro Araujo Castro, Ana Carolina Andrade Renault
Data de Publicação:
24/04/2026