Nota técnica n° 29/26. Produzida para seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontecerá no dia 22/07/2026, às 09h e às 13h, no Plenário Amintas de Barros, solicitado pelo Requerimento de Comissão nº 2.516/2026. O seminário debaterá as relações dos Povos e Comunidades Tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua fundamental vinculação com a elaboração de políticas públicas, bem como a proteção normativa desses em nível municipal.
Ciências Sociais e Políticas
Autoria:
Data de Publicação:
20/07/2026
É publicação de memória: