Nota técnica n° 59/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.661/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 01/10/25, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o valor do vale refeição e o pagamento de insalubridade aos servidores e do novo valor do vale refeição para os servidores contratados pela PBH.
Publicações
Nota Técnica
Extensão do Reajuste do Vale-Refeição e do Adicional de Insalubridade aos Servidores Temporário
Administração Pública
Autoria:
Edson Ferreira Campos
Data de Publicação:
18/09/2025
Nota Técnica
Profissionais de Apoio ao Educando na Educação Especial
Educação e Cultura
Nota técnica n° 61/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.798/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 24/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a falta de professores de apoio para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, matriculadas na rede municipal e rede particular de ensino.
Autoria:
Dagma Martins, Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
18/09/2025
Nota Técnica
Construção e reforma das academias da cidade
Saúde
Nota técnica n° 58/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3639/2025, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 17/09/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a reforma e a construção de
academias da cidade no Sistema Único de Saúde - SUS - de Belo Horizonte.
Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
12/09/2025
Nota Técnica
Licenciamento de Grandes Eventos
Nota técnica n° 56/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.567/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 17/09/25, às 09:15h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre licenciamento de grandes eventos.
Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
09/09/2025
Nota Técnica
Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte
Meio Ambiente
Nota técnica n° 53/25, produzida para Audiência Pública da Comissão Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3571/25, que debate, no dia 16/09/2025, às 14:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o tema "Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte".
Autoria:
Bethânia Melo Boechat, Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
08/09/2025
Nota Técnica
Psicólogos e Assistentes Sociais em Ambiente Escolar
Educação e Cultura
Nota técnica n° 57/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3684/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 10/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a importância e as atribuições de Psicólogos e Assistentes Sociais em Ambiente Escolar – Projeto PAS – no
contexto escolar, destacando seu papel na promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes e demais estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte.
Autoria:
Laurence T. Costa Timo, Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
08/09/2025
Nota Técnica
Adultização precoce e sexualização infantil
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
05/09/2025
Estudo Técnico
Desapropriação Urbanística: Instrumento de Política Urbana apresentado pela Mensagem do Executivo nº 19/2025
Política Urbana
Estudo técnico nº 68/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade descrever conteúdo do projeto de lei, apresentado pela Mensagem do Executivo nº 19/2025, que propõe alteração da Lei nº 11.216/2020.
Autoria:
Jeferson Couto, Diego Fagundes Pinheiro
Data de Publicação:
03/09/2025
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 3º bimestre de 2025.
Orçamento e Finanças Públicas
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
02/09/2025
Nota Técnica
Problemas enfrentados pela categoria dos taxistas de Belo Horizonte
Política Urbana
Nota técnica n° 52/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3438/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 04/09/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, problemas enfrentados pela categoria dos taxistas de Belo Horizonte.
Autoria:
Diego Fagundes Pinheiro, Taina França Verona
Data de Publicação:
27/08/2025