Nota técnica nº 32/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que acontece em 16/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, e que debaterá direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do Bairro Tiradentes, principalmente na Rua Padre Argemiro Moreira, especialmente quanto ao direito à moradia digna e dignidade da pessoa humana.
Publicações
Nota Técnica
A situação precária do bairro Tiradentes
Ciências Sociais e Políticas
Autoria:
Ivania Moraes Soares, Jeferson Couto
Data de Publicação:
13/06/2025
Nota Técnica
Conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma
Saúde
Nota técnica nº 20/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1.281/2025 e produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que acontece dia 18/06/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, e que debate a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma.
Autoria:
Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
13/06/2025
Nota Técnica
Instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 30/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelos Requerimentos de Comissão nº 1600/2025 e 2128/2025, realizada em 10/06/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a Instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.
Autoria:
Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
06/06/2025
Nota Técnica
Transtorno do Espectro Autista - TEA, na fase adulta da vida e as implicações da maioridade
Saúde
Nota Técnica n° 13/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 811/2025, realizada em 11/06/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a situação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e as implicações da maioridade.
Autoria:
Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
06/06/2025
Nota Técnica
Direitos das pessoas cegas e com deficiência visual
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 14/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 834/2025, realizada em 04/06/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre políticas públicas para pessoas cegas.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
02/06/2025
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026 e dá outras providências
Orçamento e Finanças Públicas
O presente estudo técnico analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026 e dá outras providências” – doravante PLDO 2026 –, constante da Mensagem nº 05/2025, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2025, para discussão e apreciação.
Autoria:
Raphaela Assis Ferreira, Ronam Colansky
Data de Publicação:
30/05/2025
Nota Técnica
Análise sobre a obrigatoriedade de trocadores no transporte coletivo de Belo Horizonte
Orçamento e Finanças Públicas
Nota Técnica n° 24/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1475/2025, realizada em 29/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores de passagens de ônibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte.
Autoria:
Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
22/05/2025
Nota Técnica
Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas instituições de ensino.
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 21/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1362/2025, realizada em 21/05/2025, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, nas instituições de ensino e em outros ambientes.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
21/05/2025
Nota Técnica
Proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 27/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1344/2025, realizada em 27/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
20/05/2025
Nota Técnica
Conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 25/2025, referente à Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1527/2025, realizada em 02/06/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a possibilidade de solucionar conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança.
Autoria:
Bethânia Thaiani Melo, Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
14/05/2025