Publicações

Nota Técnica nº 37/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3.060/26, realizada em 26/08/26, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade  de  debater o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte referente à revitalização e ocupação do antigo complexo da Escola de Engenharia da UFMG, bem como seus impactos urbanísticos, patrimoniais, culturais e econômicos.

Nota Técnica nº 38/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3098/26, realizada em 24/08/26, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade  de  Obter esclarecimentos sobre a implementação da Portaria Conjunta SUMOB/BHTRANS n° 004/2026, a utilização das pistas exclusivas do MOVE pelos táxis e tratativas relacionadas ao conveniamento entre os Municípios de Belo Horizonte e Confins. 

•  Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Nota técnica n° 32/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2853/2026 e produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 17/08/26 às 9h no Plenário Helvécio Arantes, a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Belo Horizonte.