Publicações

Nota técnica n° 13/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 654/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 14/04/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a regularização fundiária, acesso à saúde e educação, preservação cultural da Ocupação Resistência Negra, situada dentro do Aglomerado Morro das Pedras.

Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Nota técnica n° 15/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 708/2026 para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/03/2026, às 09h45, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  o enfrentamento à violência política de gênero, a eficácia das políticas públicas de proteção e rede de acolhimento e segurança pública municipal.

Nota Técnica n° 14/2026, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 648/2026, realizada em 26/03/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater e esclarecer as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para sanar os recorrentes problemas de drenagem e manejo de águas pluviais no Bairro Nazaré.