Considerações sobre o orçamento da saúde em Belo Horizonte

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Nota técnica n° 19/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 1170/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 22/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os cortes de gastos no orçamento da saúde do Município.

Saúde

Nota Técnica Nº 19 2026

Autoria:

Thamires Ferreira Lima

Ramon Thiago da Silva

Data de Publicação:

17/04/2026

É publicação de memória:

Sobre as publicações

As publicações da CMBH estão reunidas nesta pesquisa. Aqui você pode encontrar revistas, livros, coletâneas, estudos e notas técnicas.

Nota técnica é um documento sucinto com as principais informações sobre o tema de uma audiência pública a ser realizada, incluindo breve histórico do tema, legislação relacionada e considerações técnicas. É elaborada pela Consultoria Legislativa a partir da solicitação de uma Comissão.

Estudo técnico é um documento mais longo, com a finalidade de oferecer embasamento técnico sobre assunto de pertinência municipal. É elaborado pela Consultoria Legislativa a partir da solicitação de qualquer vereadora ou vereador.

Coletânea Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã é um conjunto de publicações que apresenta, de maneira simples e objetiva, conteúdos sobre políticas públicas das áreas de ciências sociais e políticas, cultura, educação, meio ambiente, política urbana e saúde. É produzida pela Consultoria Legislativa.

O Monitor Orçamentário apresenta informações sobre a execução orçamentária do Município. O objetivo desta publicação é oferecer, a cada bimestre, subsídios para o Poder Legislativo municipal exercer a função fiscalizadora e para os cidadãos exercerem o direito de participação e de fiscalização. É elaborado pela Consultoria Legislativa em Administração e Finanças Públicas.

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