Nota técnica n° 77/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.890/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre "o projeto de Qualificação da Atenção Primária por meio de parceria público privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH”.
Estudo Técnico nº 74/2025. Este estudo reúne informações a respeito do abandono de veículos automotores no logradouro público, com destaque para impactos, legislação aplicável e políticas públicas relacionadas com o assunto. O objetivo é apoiar o gabinete solicitante na identificação de possibilidades de atuação parlamentar capazes de contribuir para o tratamento do problema.
Nota técnica n° 62/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.883/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 26/11/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “a vacina Calixcoca, desenvolvida pela UFMG contra a dependência de crack e cocaína”.
Nota técnica n° 58/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3639/2025, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 17/09/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a reforma e a construção de
academias da cidade no Sistema Único de Saúde - SUS - de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 36/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.349/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 20/08/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte — SUS-BH — e as Emendas Impositivas 2025/2026.
Nota técnica n° 43/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.045/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 14h, no Plenário Camil Caram, Projeto de Lei nº 302/2025.
Nota técnica n° 40/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.808/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 22/07/2025, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a falta de insumos odontológicos na
atenção primária à saúde de Belo Horizonte.
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar a existência de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - e organizações sociais -OSs- de saúde, em Belo Horizonte.
Nota Técnica n° 17/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1113/2025, realizada em 16/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre os custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH,
Nota Técnica n° 9/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 509/2025, realizada em 09/04/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater o acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA e às ações e aos serviços de atenção à saúde das pessoas autistas no Sistema Único de Saúde - SUS - do Município.
