Estudo técnico n° 17/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo abordar os gastos públicos em saúde em Belo Horizonte no período de 2015-2025.
Nota técnica n° 12/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 686/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 13/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com fibromialgia.
Nota técnica n° 19/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 1170/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 22/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os cortes de gastos no orçamento da saúde do Município.
Nota técnica n° 77/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.890/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre "o projeto de Qualificação da Atenção Primária por meio de parceria público privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH”.
Estudo Técnico nº 74/2025. Este estudo reúne informações a respeito do abandono de veículos automotores no logradouro público, com destaque para impactos, legislação aplicável e políticas públicas relacionadas com o assunto. O objetivo é apoiar o gabinete solicitante na identificação de possibilidades de atuação parlamentar capazes de contribuir para o tratamento do problema.
Nota técnica n° 62/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.883/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 26/11/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “a vacina Calixcoca, desenvolvida pela UFMG contra a dependência de crack e cocaína”.
Nota técnica n° 58/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3639/2025, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 17/09/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a reforma e a construção de
academias da cidade no Sistema Único de Saúde - SUS - de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 36/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.349/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 20/08/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte — SUS-BH — e as Emendas Impositivas 2025/2026.
Nota técnica n° 43/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.045/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 14h, no Plenário Camil Caram, Projeto de Lei nº 302/2025.
Nota técnica n° 40/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.808/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 22/07/2025, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a falta de insumos odontológicos na
atenção primária à saúde de Belo Horizonte.
