Ramon Thiago da Silva

Estudo Técnico nº 35/2026 - PPAG 2027-2029.

O Plano Plurianual, que recebe em Belo Horizonte o nome de Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, de acordo com o art. 165, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88.

Estudo Técnico nº 34/2026 - PLOA 2027.

ET 030 2026. O presente estudo técnico, elaborado pela Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/26, de autoria do Poder Executivo, encaminhada por meio da Mensagem nº 15, de 25 de junho de 2026. 

Nota técnica n° 32/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2853/2026 e produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 17/08/26 às 9h no Plenário Helvécio Arantes, a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Belo Horizonte.

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Nota técnica n° 19/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 1170/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 22/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre os cortes de gastos no orçamento da saúde do Município.

Nota técnica n° 10/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 699/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da “Segurança Pública”.

Nota técnica n°78/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.734/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 26/11/2025 às 13h30 no Plenário Camil Caram, as condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional dos motoristas de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte.

Estudo técnico n° 81/25. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2026-2029”, de autoria do Poder Executivo.

Nota Técnica n° 24/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1475/2025, realizada em 29/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores de passagens de ônibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte.