Nota técnica n° 15/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 708/2026 para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/03/2026, às 09h45, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a eficácia das políticas públicas de proteção e rede de acolhimento e segurança pública municipal.
Nota técnica n° 7/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 492/26 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 24/03/2026, às 10:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de caso envolvendo estupro de vulnerável, bem como seus desdobramentos jurídicos, institucionais e sociais, analisando, ainda, formas de garantir a efetiva proteção integral à criança e ao adolescente.
Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°181/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia.
Estudo Técnico nº 78/2025.Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade: apresentar as principais normas regulamentadoras e os objetivos do Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte (FUMID); esclarecer como é feita a gestão do FUMID, com destaque para o papel do Conselho Municipal do Idoso (CMI); apresentar os projetos e políticas públicas que podem ser financiados pelo Fundo Municipal do Idoso.
Nota técnica n° 73/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.735/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “ estratégias e caminhos para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, visando à formalização das agroindústrias locais e à garantia da segurança alimentar”.
Nota técnica n° 64/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do
Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 4.088/2025, que debate, no dia 14/10/2025, às 10h00min, no Plenário Helvécio Arantes, os problemas estruturais e operacionais relatados pela comunidade em relação ao CRAS Jardim
Felicidade.
