Estímulo à economia popular solidária já pode ir ao Plenário para votação definitiva
Emendas que retiram da proposta Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e Fundo de Fomento ao setor têm aval de comissão
COMÉRCIO
Permissão de abertura de lojas em feriados tem o aval de mais uma comissão
Tramitando em 1º turno, aprovação do PL depende de 21 votos sim. Transparência nos recursos de multas de trânsito também avançou
Nova Lei obriga visibilidade da data de vencimento de produtos em oferta
Objetivo é deixar claro ao consumidor o prazo para o consumo dos produtos
Segurança no comércio da capital será discutida em audiência
Vereadores querem mais segurança para lojistas e consumidores
Vereadores da Câmara debatem a venda de gás de cozinha e água mineral
A venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), ou “gás de cozinha”, foi tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada hoje, na Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram o parecer ao projeto 1.335/07, de autoria do vereador Divino Pereira (PMN), que permite a comercialização de água mineral junto ao produto.
Normas para centros comerciais abertos