Dra. Michelly Siqueira | Portal CMBH

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06/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sala reservada a autistas em grandes espetáculos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que obriga eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas a contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol), a proposta prevê que as salas deverão ter materiais...

interior de centro de saúde pública

Plenário

Delimitação de área de nova UBS no bairro Novo das Indústrias é aprovada

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, por unanimidade, no Plenário desta quinta-feira (6/8), o Projeto de Lei (PL) 863/2026, que estabelece o terreno onde deve ser instalada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Novo das Indústrias, na Regional Barreiro. Proposta por Irlan Melo (PL), a medida busca viabilizar a construção do equipamento, que, segundo o autor, é uma...

05/08/2026

terminal de votação parlamentar

ORDEM DO DIA

Criação de zona de incentivo à inovação pode ser votada na quinta (6)

Criar um mecanismo de estímulo à economia do conhecimento, à transformação digital e à geração de oportunidades em setores de alto valor agregado é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 511/2025, que pode ser votado nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno. A matéria, assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe instituir a Zona de Interesse Estratégico em Inovação e Tecnologia (ZIIT), destinada a...

31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

30/07/2026

foco nos braços cruzados de pessoa idosa

AGORA É LEI

Novas diretrizes da Política Municipal do Cuidado já estão em vigor

A Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte foi ampliada. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/7), a Lei 12.098 atualiza o texto, ampliando conceitos, princípios e objetivos da política pública e reforçando a responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias, sociedade civil e setor privado na oferta de cuidados. A proposta teve origem em projeto de...

Mão de mulher segurando pés de criança

MULHERES

PL cria política de apoio às mães atípicas e cuidadoras de pessoas com deficiência

A Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta quinta-feira (30/7), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 852/2026, que cria a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência, propondo medidas como atendimento prioritário nos serviços públicos municipais e acolhimento psicossocial e orientação às famílias. Proposto por Dra. Michelly...

20/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de Tratamento de Sobrepeso e de Obesidade começa a tramitar

Promover o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar de sobrepeso e obesidade em adultos na rede pública de saúde em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 769/2026. Para isso, a medida prevê o incentivo à prática regular de atividade física, a adoção de hábitos alimentares saudáveis e também autoriza o uso de fármacos, como a semaglutida, popularizado recentemente como um tipo de “caneta...

13/07/2026

CONTROLE DE RUÍDOS

Moradores e especialistas defendem revisão da Lei do Silêncio em BH

A poluição sonora e o descumprimento reiterado das normas de silêncio motivaram audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/7). O encontro buscou discutir soluções efetivas e alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio. Membros de associações de moradores cobraram punições “mais duras” aos...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto busca fomentar atitudes de preservação ambiental no espaço escolar e em outros espaços coletivos. Também em 2º turno...

10/07/2026

Reunião de Plenário da CMBH no Amintas de Barros

Plenário

Disque Inclusão voltado à pessoa com deficiência é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria o "Disque Inclusão", canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), foi aprovado em 1º turno, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (10/7). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o projeto prevê que o canal receba denúncias, reclamações, sugestões e elogios...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na segunda (13) vai discutir o aprimoramento da lei do silêncio em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública nesta segunda-feira (13/7), às 13h30, para debater as alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio no Município. Segundo Braulio Lara (Novo), Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Sargento Jalyson (PL), que assinam o requerimento do encontro, a poluição sonora e urbana, bem como...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

mulher ao lado de pessoa cadeirante

ORDEM DO DIA

Canal para denúncia de violações contra pessoas com deficiência vai a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta sexta-feira (10/7), de forma inicial, o Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria um canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), o "Disque Inclusão". Apresentada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta busca implementar um espaço para receber denúncias,...

08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

Cartaz com foto de crianças desaparecidas

ORDEM DO DIA

Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta de pessoas desaparecidas por SMS. A ideia é replicar em BH uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, conhecida como Amber Alert. De autoria de Vile Santos (PL) e outros quatro vereadores, a medida...