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Wanderley Porto
Wanderley Porto
03/05/2022
ORDEM DO DIA
Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada
Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...
29/04/2022
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização da Região Leste será vistoriado na terça (3/5)
A qualidade do atendimento prestado pelo Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada, na Região Leste da capital, será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na terça-feira (3/5), às 9h, por solicitação de Marcos Crispim (PP). Durante a visita técnica, serão avaliados estrutura, tempo de espera e capacidade de...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno
Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...
26/04/2022
POLÍTICA URBANA
Possibilidade de ampliação do comércio de ambulantes nas ruas em análise
Um possível conflito entre o PL 266/2022 e o Código de Posturas motivou Wanderley Porto (Patri) a solicitar informações complementares para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, antes de emitir um parecer sobre a matéria, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O PL autoriza a utilização de veículos automotores e de tração humana para...
25/04/2022
VISITA TÉCNICA
Superlotação da Estação Diamante, no Barreiro, será averiguada nesta quarta
Excesso de passageiros no transporte coletivo, precariedade no terminal de embarque e desembarque e, até mesmo, dificuldade para comprar passagens: as queixas de usuários da Estação Diamante, na Região do Barreiro, são muitas. Por solicitação de Wanderley Porto (Patri), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai avaliar as condições de operação do terminal, nesta quarta-...
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Abrigo para cavalos resgatados na rua ou vítimas de maus-tratos será vistoriado
“A situação dos cavalos em BH é crítica e requer providências urgentes.” A afirmação é de Wanderley Porto (Patri), que solicitou à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana uma visita técnica no espaço destinado ao acolhimento de cavalos, no Bairro Capitão Eduardo, Regional Nordeste, para conhecer a estrutura e avaliar seu funcionamento. O abrigo, implantado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
12/04/2022
ENSINO EM LIBRAS
Comissão recomenda derrubada de veto do prefeito às escolas bilíngues
Comissão especial emitiu parecer nesta terça-feira (12/4) recomendando ao Plenário a derrubada do veto total do Executivo à criação de escolas capazes de garantir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua. De acordo com o relator Helinho da Farmácia (PSD), o projeto não propõe a estruturação de...
08/04/2022
Plenário
Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado é aprovada em 1º turno
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de o infrator continuar sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, tendo a proposição sido aprovada nesta sexta-feira (8/4) pelo Plenário, em 1º turno, em votação simbólica com apenas uma manifestação contrária....
ORDEM DO DIA
PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)
Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já foi aprovada em 1º turno, depende do...
07/04/2022
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta
A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário desta sexta-feira (8/4), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei 210/2021, que propõe sanção administrativa a quem...
23/03/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Socorro obrigatório a animais atropelados pode ir a Plenário
Em uma cidade onde há, segundo estudo realizado pela UFMG, um cão para cada oito habitantes e um gato para cada 25 moradores, pode ser urgente uma legislação que proteja esses animais. O alerta tem sido apresentado pelos vereadores e esteve em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (24/3). O colegiado aprovou relatório favorável ao Projeto de Lei 210/2021, que torna...
22/03/2022
Defesa dos animais
Destino de cavalos recolhidos e andamento da substituição de carroças em pauta
O recolhimento de cavalos sem tutores ou vítimas de maus tratos pelo Município será apurado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, conforme pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) aprovado nesta terça-feira (22/3). Os vereadores querem saber quantos animais já foram resgatados, como são tratados e como se...
Defesa dos animais
Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões
Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/3). Uma das propostas, que limita a norma a artefatos que produzam ruídos...
16/03/2022
LEI ORGÂNICA
Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução
O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...
08/03/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão recebe informações sobre contrapartidas da Arena MRV
Com três meses de atraso, a Comissão de Meio Ambente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu, nesta terça-feira (8/3), resposta da Prefeitura sobre questionamento acerca das contrapartidas exigidas para o licenciamento da Arena MRV, futuro estádio do Atlético Mineiro que está sendo construído no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. As medidas incluem construção de...
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