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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
17/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos de crianças especiais nas escolas estarão em pauta nesta quarta
Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas de BH, os desafios colocados a professores, gestores e famílias e a necessidade de uma abordagem intersetorial para garantir a inclusão educacional serão discutidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (18/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reformas e construções de novas Academias da Cidade em debate
Belo Horizonte tem atualmente 81 Academias da Cidade com cerca de 15 mil usuários inscritos, implantadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com incentivo federal. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quinta-feira (19/10), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater as reformas e construções de novos desses equipamentos. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o evento irá...
11/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão realiza na segunda-feira primeiro debate sobre o Orçamento de 2024
Os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, de autoria do Executivo, serão apresentados por gestores municipais e debatidos com o Legislativo e entidades da sociedade civil na segunda-feira (16/10), às 13h, em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O enfoque do encontro será nas seguintes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que incide sobre a política de arborização urbana será discutido segunda
A política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e os impactos da eventual aprovação do Projeto de Lei 517/2023, de Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, serão temas de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O PL altera o Código de Posturas e a Lei 8.327/2002...
09/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta que facilita privatização de estatais mineiras será debatida nesta terça
As possíveis consequências da privatização de empresas estatais como a Cemig e a Copasa sobre os servidores e os serviços prestados à população, no âmbito do município de Belo Horizonte, serão debatidas na manhã desta terça-feira (10/10) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, requerido por vereadores do PT, PDT e Psol, reunirá partidos políticos,...
06/10/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Ciclovia da Augusto de Lima será tema de debate nesta segunda-feira
A construção de uma ciclovia na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto (Região Centro-Sul) será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (9/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o proponente do evento, César Gordin (Sdd), o debate se faz necessário uma vez que comerciantes e moradores locais apontam prejuízos causados...
03/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação financeira do Hospital da Baleia será discutida com PBH nesta quinta (5/10)
Falta de materiais e medicamentos, atraso no pagamento de médicos e outras dificuldades enfrentadas pelo Hospital da Baleia, que atende 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (5/10), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) alega a necessidade de apurar a situação e buscar...
02/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir melhorias necessárias no Campo São José Operário
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública nesta quarta-feira (4/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para discutir as melhorias necessárias no Campo São José Operário, localizado no Bairro Dona Clara, na Pampulha . Solicitado pelos parlamentares Marcela Trópia (Novo) e Cleiton Xavier (PMN), o evento irá reunir representantes da...
29/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública em debate
O quesito raça/cor nos questionários municipais e a coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na terça-feira (3/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento irá discutir a efetivação do que preconiza a...
26/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo de BH prestam contas dos últimos quatro meses dia 27/9
Em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promove audiência pública nesta quarta-feira (27/9), às 13h30, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente aos meses de maio a agosto de 2023. Na ocasião, os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Fazenda, em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de segunda área de escape no Anel Rodoviário em debate nesta quarta
A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (27/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, para debater a construção de uma segunda área de escape no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo. Solicitado por Irlan Melo (Patri), o evento visa discutir a ampliação dos benefícios para a população obtidos com a primeira área de escape, implementada na altura do Bairro Betânia há um...
25/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na pauta, ampliação do Passe Livre Saúde para outros pacientes, além da oncologia
Discutir a necessidade de se ampliar o Passe Livre Saúde para usuários do SUS e para pacientes de outras condições clínicas, além da oncologia. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta terça-feira (26/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o encontro...
22/09/2023
ORDEM DO DIA
Projetos que ampliam recursos para BH integram pauta de reuniões extraordinárias
Em reuniões extraordinárias do Plenário da Câmara Municipal, convocadas pelo presidente Gabriel (sem partido) para os dias 25 e 27 de setembro, às 14h30, os vereadores terão a oportunidade de apreciar importantes projetos de lei que buscam garantir mais investimentos ao município em cultura e educação, bem como a execução de diversas despesas a partir dos recursos recebidos de emendas parlamentares e...
18/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pagamento do piso da enfermagem será discutido em reunião nesta semana
Em maio deste ano, o presidente da república sancionou o Projeto de Lei 14.581, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Já neste mês de setembro, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto que garante o uso dos recursos federais para o pagamento do piso em Belo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, políticas de apoio ao uso de bicicletas em Belo Horizonte
Engarrafamento, sedentarismo, estresse. O estilo de vida nos grandes centros urbanos impacta a saúde física e mental das pessoas, problema que pode ser amenizado pelo uso da bicicleta, seja como meio de transporte ou para o lazer e a prática esportiva. Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir o tema na próxima quarta-feira (20/9...
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