Sugestão de pauta | Page 5 | Portal CMBH

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05/12/2023

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Campanha salarial de servidores da Prefeitura será discutida nesta quarta

A campanha salarial 2023/2024 e o impasse entre servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte e seus reflexos no orçamento da cidade serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (6/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Gabriel (sem partido), o encontro visa abrir diálogo com servidores do Executivo Municipal, que...

04/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos de estudantes com deficiências ou transtornos e síndromes em pauta

Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas municipais serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (6/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Pedro Patrus (PT), o evento vai debater o tema, que, segundo o vereador, “tem sido um desafio para...

01/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta que garante direitos a servidores públicos em debate na quarta

Assegurar normas para a negociação coletiva e garantir a liberdade sindical no serviço público estão entre os objetivos da proposta que buscar instituir o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. O tema estará em discussão em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada em 6 de dezembro, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Defendida pela Confederação dos Servidores...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores querem discutir impactos do Independência no cotidiano da vizinhança

O funcionamento da Arena Independência e seus reflexos na qualidade de vida dos moradores e comerciantes do entorno estarão em debate em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O requerimento foi apresentado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP). A população pode participar...

28/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mobilidade discutirá cobrança de taxa extra por motoristas de aplicativo

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta (30/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar do funcionamento do serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. Requerida pelo vereador Álvaro Damião (União), a reunião vai colocar em debate a regularidade e o impacto da cobrança de taxas extras por alguns motoristas, nos...

27/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Protocolo para eventos climáticos extremos entra em foco na quarta (29)

Os impactos dos eventos climáticos extremos na saúde da população e ainda na oferta de serviços de energia, água e transporte tem preocupado as autoridades. Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública deve debater a criação de um protocolo a ser adotado pelo Município quando da ocorrência de eventos extremos, como ondas de calor e precipitações intensas. O encontro, agendado para às...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH

A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...

21/11/2023

Mulher grávida, deitada, faz exame em hospital.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proteção e dignidade às mães com perda gestacional em debate na quinta

A alegria da expectativa pelo nascimento de um bebê pode dar lugar a tristezas e dificuldades quando há perda gestacional. O apoio às mães que passam por essa experiência é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (23/11) às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o evento visa discutir o PL 639/2023, também proposto pelo...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de acessibilidade nas plataformas de integração dos ônibus em pauta

Os desafios dos usuários do transporte público de Belo Horizonte quanto à acessibilidade das plataformas nas estações de integração de ônibus urbanos serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o encontro irá discutir a falta de rampas...

SALDO POSITIVO

Câmara Municipal apoia programa de recuperação de crédito para devedores

A compra de um eletrodoméstico em parcelas a perder de vista somada a uma compra extra de medicamentos no final do mês ou a um gasto a mais no barzinho ou no supermercado pode não caber no bolso. Quem ganha em torno de dois salários mínimos (R$ 2.640) sabe que é fácil entrar no negativo no final do mês. O endividamento de trabalhadores dessa faixa salarial, que se veem em dificuldade de sair...

17/11/2023

VISITA TÉCNICA

Previsto para dezembro, novo ponto de captação no Rio Paraopeba será conferido

Após diversos atrasos nos prazos de conclusão das obras e entrada em operação, a situação atual da nova estrutura de captação de águas no Rio Paraopeba, em Brumadinho, essencial para garantir o fornecimento do recurso em Belo Horizonte, será fiscalizada na próxima terça-feira (21/11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de BH. Requerida por...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça

Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela manutenção dos prédios. Na terça-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

16/11/2023

IGUALDADE RACIAL

Câmara vai celebrar Dia da Consciência Negra com debates e ações culturais

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai promover, na próxima segunda-feira (20/11), rodas de conversas, mesas redondas e apresentações culturais alusivas ao tema da promoção da igualdade étnico-racial. O evento, que ocorre na sede do Poder Legislativo, é uma realização do Programa Câmara Cultural, instituído em 2023 com o objetivo de contribuir para a preservação...

Imagem de uma pessoa tomando banho de mangueira. ela está atrás de um varal cheiro de roupas que secam ao ar livre, em plena praça

POPULAÇÃO DE RUA

Unidades de acolhimento às mulheres serão vistoriadas por membros da CPI

A CPI - População em Situação de Rua vai visitar mais três unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua na próxima quarta-feira (22/11). Os requerimentos, assinados pelo presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), foram aprovados em reunião nesta quinta-feira (16/11). O colegiado pretende verificar a situação das instalações e o funcionamento de cada local. As visitas terão início às 9h30,...

14/11/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI ouve dirigentes da Fiscalização e SLU na próxima quinta-feira (16/11)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua está acelerando a pauta de convocações de testemunhas e a expectativa é de que até o fim do mês cinco oitivas com dirigentes de órgãos municipais sejam realizadas. Na próxima quinta-feira (16/11), a CPI deve ouvir o subsecretário municipal de Fiscalização da Secretaria de Política Urbana, José Mauro Gomes, às 9h30, e o...

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