Sugestão de pauta | Page 131 | Portal CMBH

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28/04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá parcerias entre setor público e organizações da sociedade civil

Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Lei Federal 13.204, de 2015, que altera a Lei 13.019/14, estabeleceu um novo regime jurídico para as relações de parceria entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na promoção e defesa de direitos. As novas regras passaram a valer para os municípios a...

25/04/2017

CÓDIGO DE POSTURAS

Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário

O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...

AUDIÊNCIA EXTERNA

Parlamentares vão cobrar construção de centro de saúde no Bairro Ipê

O atraso na construção do centro de saúde do Bairro Ipê, conquistada pelos moradores da Região Nordeste da capital no Orçamento Participativo de 2011/2012, será discutida na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (27/4). O objetivo do encontro, requerido pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), é obter informações e estimativas sobre o início das obras, cuja conclusão estava prevista...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação financeira do Odilon Behrens será discutida em reunião noturna na Câmara

A situação financeira e outros aspectos referentes ao funcionamento do Hospital Municipal Odilon Behrens, que atende exclusivamente pelo SUS, serão debatidos na Comissão de Administração Pública nesta quinta-feira (27/4). De acordo com o requerente, Dr. Nilton (Pros), denúncias apontam que o equipamento tem enfrentado deficiência de recursos, que pode vir a comprometer a manutenção e a qualidade do...

24/04/2017

Carteira de Identidade desfocada. Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

SERVIÇOS

Núcleo de Cidadania amplia atendimento para emissão de carteiras de identidade

Criado em 2001, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de BH oferece diferentes serviços, buscando auxiliar o cidadão na solução de problemas e na emissão de documentos. Na perspectiva de favorecer o acesso da população, o Posto de Identificação, instalado no Núcleo de Cidadania, ampliará sua capacidade de atendimento, atualmente limitada a 80 senhas por dia, para 200 pessoas. Ainda, a unidade passará a...

Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Funcionamento pleno do Hospital Metropolitano do Barreiro em pauta

A implantação total dos serviços do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, que atualmente funciona apenas com 20% de sua capacidade, será discutida em audiência pública requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT) à Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/04), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. Entre os temas que serão debatidos estão as garantias de que a unidade de saúde,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares querem informações sobre carteis dos combustíveis na capital

É rotina na vida dos motoristas perceber certo paralelismo entre os valores dos combustíveis praticados pelos postos na capital. Um sobe, todos sobem. Se reduz, todos reduzem. No entanto, o comportamento dos preços pode não ser apenas variação natural do mercado, mas uma oscilação articulada. Muitas vezes, ainda que não exista reajuste anunciado pela Petrobrás ou mesmo que seja época de safra da cana, os...

VISITA TÉCNICA

Denúncias de CTI e leitos desativados no Hospital Julia Kubitscheck serão verificadas

Dando continuidade a série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção de médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH volta a campo nesta semana. O objetivo é fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento geral dos serviços prestados à população. Marcadas para as 10h, as visitas começam nesta terça-feira (25/4),...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Orçamento vai discutir impactos da reforma administrativa

Os impactos financeiros e orçamentários da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, que extingue secretarias e cargos comissionados no âmbito do Executivo Municipal, serão avaliados e debatidos na próxima quarta-feira (26/4) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da CMBH. Requerida pelo vereador Orlei (PTdoB), a audiência pública foi agendada para as 13h30, no Plenário...

PARLAMENTO JOVEM

Trabalhos do projeto em 2017 serão oficialmente abertos na quarta (26/4)

A etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas 2017 será aberta na próxima quarta-feira (26/4), às 14h, na Câmara de BH, com palestra do professor de Direito da UFMG, José Luiz Quadros de Magalhães. Estudantes do ensino médio da rede estadual (E.E. Cândido Portinari e E.E. Professor Morais) vão discutir neste ano o tema “Educação Política nas Escolas”, com atividades de formação, oficinas, elaboração e...

19/04/2017

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão ao Jardim Zoológico verificar condições dos animais

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica na próxima terça-feira (25/4) à Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com a finalidade de verificar as condições dos recintos e sua adequação às necessidades dos animais. A solicitação da fiscalização in loco foi justificada pela existência de denúncias referentes a más condições de vida, desconforto e sofrimento enfrentados por...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater situação de parque cedido pela Infraero ao município

Conhecido como parque do Aeroporto Carlos Prates, o Parque Maria do Socorro Moreira ocupa uma área de aproximadamente 97.600 m², adjacente ao equipamento, cedida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A atual situação do convênio entre a empresa pública e a Prefeitura de Belo Horizonte para manutenção do espaço será debatida na próxima terça-feira (25/4), na Comissão de...

Comissão discutirá situação de abandono do Parque Municipal Professor Guilherme Lage

AUDIÊNCIA EXTERNA

Vandalismo e criminalidade no Parque Professor Guilherme Lage em pauta

Implantado em 1982, com uma área de aproximadamente 120 mil m², diversas nascentes e duas lagoas, o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, situado no Bairro São Paulo, Região Nordeste da capital, deveria ser um espaço de lazer para a comunidade. Entretanto, segundo frequentadores, o parque encontra-se abandonado, sendo alvo de vandalismo e criminalidade. A situação foi constatada de perto pelos...

17/04/2017

VISITA TÉCNICA

Comissão vai vistoriar Estações Venda Nova, Vilarinho e Pampulha

Após denúncias de usuários, vereadores da Câmara de BH vão vistoriar as condições de manutenção de três estações do sistema BRT/Move: Venda Nova, Vilarinho e Pampulha. Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viária, a visita técnica ocorre nesta quarta-feira (19/4), a partir das 11h. O objetivo é verificar de perto o estado de conservação dos terminais e dos itens de...

12/04/2017

VISITA TÉCNICA

Unidades de acolhimento da população em situação de rua receberão vereadores

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técnica na próxima segunda-feira (17/4), a partir das 10h, às Repúblicas Maria Maria (Rua Ubá, 1, Bairro Lagoinha), Reviver (Rua Varginha, 244, Bairro Floresta) e Fábio Alves (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3076, Bairro Carlos Prates) . De acordo com a requerente, vereadora Áurea Carolina (PSOL), o objetivo é fiscalizar as...

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