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Rudson Paixão
Rudson Paixão
01/09/2025
ORDEM DO DIA II
Reaproveitamento de livros didáticos em pauta nesta terça-feira (2)
O Plenário da Câmara Municipal deve votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. Apresentada por Irlan Melo (Republicanos), a proposta proíbe que as instituições de ensino determinem a aquisição de livros novos em fornecedor exclusivo. Segundo o vereador, a exigência impõe custos excessivos às...
12/08/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno cota para vítimas de violência em programas de habitação
Foi aprovada em 1º turno, na tarde desta terça-feira (12/8), a reserva de pelo menos 5% das vagas dos programas de habitação social do município para mulheres em situação de violência. A proposta prevê a cota na oferta de moradias populares; na distribuição de Bolsa Moradia, que concede R$ 800 mensalmente aos beneficiários; e nos atendimentos da Locação Social, que subsidia alugueis em até R$ 500 para...
11/08/2025
ORDEM DO DIA
PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...
29/07/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Responsáveis pelo acordo firmado em 2008 traçam histórico do serviço na cidade
Um panorama sobre o histórico da operação do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte desde 1998, data da primeira licitação do serviço, até os dias atuais. Essa foi a principal contribuição dos convidados da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos dos Contratos de Ônibus nesta terça-feira (29). Requerido pelos vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Pablo Almeida (PL) e...
25/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato dos ônibus coletivos de BH retorna à discussão na terça (29)
Conhecer o passado para entender seus reflexos no presente e planejar as ações para um futuro melhor. Esse é o objetivo da Comissão Especial de Estudo - Contrato de Ônibus com a audiência pública marcada para terça-feira (29/7), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, que pretende debater a escolha do modelo do atual contrato de prestação de serviços de transporte coletivo por ônibus em Belo...
22/07/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Representantes de concessionárias alegam “férias” e não comparecem a audiência
“Nós recebemos um e-mail, encaminhado pela senhora Anna Carolina Masseo na data de ontem, informando que não poderiam comparecer a esta reunião pois estão de férias.” Assim, a presidente da Comissão Especial de Estudos dos Contratos de Ônibus, Fernanda Pereira Altoé (Novo), iniciou a audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira (22/7). Anna Carolina é a presidente do Sindicato das Empresas de...
17/07/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...
10/07/2025
Plenário
Unidades de cuidado para adolescentes e crianças PcD são aprovadas em 1º turno
Foi aprovado em 1° turno o Projeto de Lei (PL) 1/2025, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022) a oferta de unidades especializadas de cuidado no município. De autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora Professora Nara, o PL obteve votação unânime durante reunião do Plenário realizada na tarde desta quinta-feira (10/...
26/06/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Garantia de moradia contribui na acolhida à vítima de violência doméstica
A garantia de moradia segura é essencial para o acolhimento digno das mulheres vítimas de violência doméstica. Essa foi uma idéia comum apontada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (26/6). Por iniciativa do vereador Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do...
25/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradia para mulher vítima de violência será pauta de debate nesta quinta (26/6)
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH vai debater, nesta quinta-feira (25/6), a disponibilização de moradia social para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. A audiência pública, marcada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade). O vereador é autor do Projeto de Lei (PL) 165/2025, que prevê a destinação para esse público...
24/06/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Suplementares reclamam de diminuição de valores recebidos por km rodado
Nesta terça-feira (24/6), dia em que a paralisação de motoristas prejudicou a circulação de ônibus em BH, representantes de usuários e de trabalhadores do transporte coletivo da capital mineira não compareceram à audiência pública marcada pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus. Apenas o Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros (Sindipautras) atendeu...
23/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão especial vai ouvir trabalhadores e usuários de ônibus na terça-feira (24)
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus quer ouvir, nesta terça-feira (24/6), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, representantes dos trabalhadores e dos usuários do sistema de transporte público municipal. O encontro, requerido por Fernanda Pereira Altoé (Novo), Pedro Rousseff (PT), Helton Junior (PSD) e Rudson Paixão (Solidariedade), tem o objetivo de reunir informações para a...
17/06/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Empresa explica como fará apuração das receitas de bilhetagem das concessionárias
Criada para avaliar o cenário atual e propor diretrizes para um novo contrato do serviço de transporte coletivo por ônibus na cidade, a Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus realizou, nesta terça-feira (17/6), audiência pública com o objetivo de ouvir representantes de consórcios que operam o sistema em Belo Horizonte. A ausência das empresas, que não teriam recebido o convite para o debate,...
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão especial quer ouvir trabalhadores e usuários do transporte
Na tarde desta terça-feira (17/6), a Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus aprovou a realização, na próxima semana, de mais uma audiência pública, desta vez com entidades representativas dos trabalhadores do setor e associação de usuários, para avaliar os atuais contratos de concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte. O tema foi debatido em abril com órgãos...
DIREITOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
Recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (17/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que destina 5% das vagas em programas de moradia às mulheres vítimas de violência. A proposta, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), altera o Programa Municipal de...
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