Plenário | Portal CMBH

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23/07/2026

SEMINÁRIO

Especialistas discutem estratégia, IA e papel das ruas na mobilização eleitoral

"O algoritmo entrega conteúdo, mas quem entrega votos é a mobilização." A afirmação do estrategista político Daniel Machado sintetizou um dos principais debates da manhã desta quinta-feira (23/7) no III Seminário de Comunicação Pública, realizado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Em um cenário de campanhas cada vez mais influenciadas pela tecnologia, Machado defendeu que a conexão humana continua...

10/07/2026

Reunião de Plenário da CMBH no Amintas de Barros

Plenário

Disque Inclusão voltado à pessoa com deficiência é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria o "Disque Inclusão", canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), foi aprovado em 1º turno, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (10/7). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o projeto prevê que o canal receba denúncias, reclamações, sugestões e elogios...

06/07/2026

mulheres trajadas com vestimentas religiosas

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à intolerância religiosa pode ir à votação final na terça (7)

A reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta terça-feira (7/7) traz à pauta dois projetos de lei (PL) que propõem políticas públicas voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa na capital. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre o PL 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. Oito emendas foram apresentadas...

03/07/2026

pessoa entrega caixa a outra

ORDEM DO DIA

Regras para entregas em condomínios podem ser decididas na segunda (6)

Belo Horizonte pode ter uma nova lei que estabelece regras para a entrega de encomendas em condomínios residenciais e comerciais. O Projeto de Lei (PL) 531/2025, de autoria de Vile Santos (PL), pode ser votado em definitivo nesta segunda-feira (6/7). A proposta determina que entregadores vinculados a plataformas digitais, empresas de logística, restaurantes, farmácias e outros estabelecimentos não...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...

16/06/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Autorização para entrada de pets em supermercados é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (16/6), o Projeto de Lei (PL) 535/2025, que autoriza a circulação de animais de estimação em supermercados. Atualmente, a legislação municipal proíbe a entrada de pets nesses estabelecimentos. A medida assinada por Wanderley Porto (PRD) revoga essa norma e deixa a permissão a critério de cada lugar. O projeto...

12/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

PL que aperfeiçoa Política Municipal do Cuidado é aprovado em definitivo

Com o objetivo de aperfeiçoar a Política Municipal do Cuidado, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (12/6), o Projeto de Lei (PL) 243/2025, que visa reforçar a valorização das pessoas que cuidam e reconhece a corresponsabilidade coletiva e institucional no tema, com atenção à equidade de gênero. A proposta de Arruda (...

ORDEM DO DIA

Legislativo de BH pode aprovar melhorias na política municipal de cuidados

A atenção e o cuidado com pessoas idosas, com doenças ou fragilidades que demandam acompanhamento e suporte contínuo de parentes ou cuidadores podem ser reforçados e aprimorados no município de Belo Horizonte. Para concluir a última etapa da tramitação, aguarda o voto definitivo do Plenário nesta sexta (12/6) o Projeto de Lei 243/2025, que insere o combate ao capacitismo, o etarismo e o racismo na legislação...

10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...

Plenário

Endereço social para pessoas em situação de rua já pode virar lei

Com o objetivo de garantir e promover o acesso de pessoas em situação de rua a um endereço de correspondência, o Projeto de Lei (PL) 148/2025 foi aprovado em 2º turno, no Plenário desta quarta-feira (10/6). De autoria dos vereadores do Partido Liberal (PL) Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, a proposta pretende viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações como cartas...

09/06/2026

pessoa deitada em via pública

ORDEM DO DIA

Endereço social para pessoas em situação de rua pode ir a votação final nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta quarta-feira (10/6), proposta que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal (PL), busca viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações...

mão segura celular aberto em aplicativo de aposta

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre restrição a publicidade de "bets" nesta quarta (10)

Dois projetos de lei que tratam da publicidade de empresas de apostas online, conhecidas como bets, podem ser apreciados, em votação definitiva, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (10/6). Os PLs 297/2025 e 362/2025 tramitaram anexados em razão da semelhança de seus conteúdos. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 estabelece restrições à...

08/06/2026

Mão de vereadora em equipamento para votação

Plenário

PL que inclui ‘retrofit’ no Código de Edificações é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 676/2026, que inclui a possibilidade de retrofit para modernizar edificações em Belo Horizonte, teve sua primeira aprovação no Plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (8/6), com 35 votos favoráveis, 3 abstenções e nenhum voto contrário. De autoria do Executivo, a proposta visa ainda simplificar procedimentos de licenciamento de obras. Antes da apreciação final, o texto retorna...

ORDEM DO DIA

Prevenção à violência e ao uso de drogas nas escolas pode ser votada nesta terça (9)

Contribuir para a formação cidadã dos alunos da rede municipal de ensino, a prevenção da violência e do uso de drogas são os principais objetivos dos Projetos de Lei 519/2025, de Maninho Félix (PSD), e 675/2026, de Sargento Jalyson (PL), que instituem, respectivamente, os programas ‘Guardião da Cidadania’ e “Guarda Amiga da Escola”. Incluídos na pauta do Plenário desta terça (9/6), os programas propõem...

03/06/2026

ORDEM DO DIA

Atualização do Código de Edificações de BH em pauta nesta segunda (8)

Enviado à Câmara em fevereiro, chega ao Plenário para a primeira votação do conjunto dos vereadores o Projeto de Lei 676/2026, que, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, propõe uma “arnpla alteração da legislação edilícia do Município”. Incluída na pauta da terceira reunião ordinária do mês, nesta segunda (8/6), a proposta busca “compatibilizar o regramento vigente, que está em descompasso com as...