Pedro Patrus | Page 2 | Portal CMBH

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20/07/2026

Vereador assina requerimento durante reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

PBH é questionada sobre cronograma de intervenções no reservatório Vilarinho II

Obter informações sobre o andamento e o cronograma das obras de contenção de enchentes na Avenida Vilarinho, na região de Venda Nova. Esse é o objetivo do requerimento aprovado durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/7). De autoria do vereador Pedro Patrus (PT), o pedido é direcionado à Secretaria Municipal de Governo. A...

13/07/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto busca fomentar atitudes de preservação ambiental no espaço escolar e em outros espaços coletivos. Também em 2º turno...

agentes da guarda municipal

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Ação da Guarda Municipal em protesto da educação será debatida na terça (14)

A atuação da Guarda Civil Municipal durante manifestação de profissionais da educação na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), nos dias 2 e 3 de junho deste ano, será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14/7), às 10h. O objetivo é esclarecer denúncias de possíveis violações de direitos...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Política Municipal de Logística Reversa tem aprovação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 533/2025, assinado por Helton Junior (PSD), que institui a Política Municipal de Logística Reversa em Belo Horizonte. A proposta busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH. Aprovado por unanimidade, o texto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Os vereadores ainda...

08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

profissionais realizam triagem de material reciclável

ORDEM DO DIA

Política de logística reversa pode ser votada em definitivo na quinta (9)

A criação de uma Política Municipal de Logística Reversa e novas exceções para publicidade em áreas protegidas podem ser votadas em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (9/7). O Projeto de Lei (PL) 533/2025, de autoria de Helton Junior (PSD), busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH, proposta que também pode...

07/07/2026

Placar de votação do PL 698/2026

Plenário

Aprovada em 1º turno maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

06/07/2026

mulheres trajadas com vestimentas religiosas

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à intolerância religiosa pode ir à votação final na terça (7)

A reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta terça-feira (7/7) traz à pauta dois projetos de lei (PL) que propõem políticas públicas voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa na capital. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre o PL 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. Oito emendas foram apresentadas...

03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...

30/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Denúncia aponta retirada arbitrária de pertences de população de rua em BH

O recolhimento de pertences de pessoas em situação de rua durante ações de zeladoria realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, foi alvo de crítica de parlamentares, representantes de movimentos sociais, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em audiência pública realizada nesta terça-feira (30/6) pela Comissão...

grupo de mulheres sentadas em banco, vistas de costas

DIREITOS HUMANOS

Diagnóstico sobre políticas para migrantes deve estar pronto até início de 2027

Belo Horizonte deve ter, até o início de 2027, um diagnóstico sobre o acesso da população migrante às políticas públicas e direitos na capital. Foi aprovado na manhã desta terça-feira (30/6), na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, o novo plano do Grupo de Trabalho (GT) sobre Políticas Públicas para a População Migrante na cidade. O documento...

26/06/2026

Barraca de pessoa em situação de rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada de pertences de pessoas em situação de rua em debate na terça (30)

Denúncias de retirada forçada de bens e pertences de pessoas em situação de rua pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) motivaram pedido de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/6), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Segundo os vereadores Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), requerentes...

23/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIÁLOGO PELA CIDADE

Blocos do Carnaval de BH cobram política pública permanente de valorização

O crescimento do Carnaval de Belo Horizonte não foi acompanhado pela criação de políticas públicas permanentes para garantir sua sustentabilidade. Esse foi um dos principais apontamentos da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na manhã desta terça-feira (23/6). O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), aconteceu no âmbito da Comissão de Direitos Humanos,...