Pedro Patrus | Page 36 | Portal CMBH

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04/06/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Moradores temem violência em ação de reintegração de posse no Olhos D'água

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater a situação dos moradores da Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, que ocupam área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada no Bairro Pilar/Olhos D'água (Região Oeste de Belo Horizonte). Foi obtida reintegração de posse pela Superintendência de Patrimônio da União...

30/05/2019

Vereador Gilson Reis, Vereadora Bella Gonçalves e representantes de Sindicatos, Universidades, OAB/MG, Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Fórum da Juventude, no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego

EMPREGO E RENDA

Seminário discute evolução do mercado de trabalho e taxas de desocupação em BH

Taxas de desemprego em Belo Horizonte, regiões e setores mais afetados, índices de desemprego por gênero e raça e propostas apresentadas para oferta de emprego à juventude na capital foram temas debatidos na manhã desta quarta-feira (29/5), no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O evento contou com...

27/05/2019

Vereadores, representantes da Prefeitura e conselhos pertinentes ocupam a mesa e plateia acompanha os debates no Hall da Presidência

SEGURANÇA ALIMENTAR

Conselhos e usuários pedem urgência na aprovação de projeto sobre alimentação

Com a presença de órgãos municipais, conselhos temáticos e usuários do sistema de assistência social do município, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (27/5) com o objetivo de debater e propor aperfeiçoamentos ao PL 754/19, do Executivo, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN) voltado a famílias em...

Mulheres trabalhando em atividades de costura

SEMINÁRIO

Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego

Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...

24/05/2019

Comissão debaterá PL que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...

23/05/2019

Vereador Pedro Patrus, Farid Sales de Carvalho (assessor da Coordenadoria Regional Venda Nova) e Evanilde Santos Albino (coordenadora do CREAS Venda Nova), em visita técnica ao CREAS Venda Nova

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Comissão dá início a uma série de visitas a Centros de Referência Especializados

Em visita ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Venda Nova, na manhã desta quinta-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deu início a uma série de atividades previstas para fiscalizar os demais Creas de Belo Horizonte. O objetivo das visitas é averiguar a infraestrutura, atendimento, serviços prestados e execução orçamentária...

22/05/2019

VISITA TÉCNICA

Instalações do Creas Venda Nova serão verificadas pelos parlamentares

Nesta quinta-feira (23/5), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH realizará visita técnica ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Venda Nova, localizado na Rua Érico Veríssimo, nº 1428, no Bairro Santa Mônica. A atividade, requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), tem como finalidade verificar a infraestrutura, a equipe de atendimento e os...

20/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Vereadores vão questionar Guarda Civil sobre ação arbitrária contra cidadãos de periferia

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH recebeu, nesta segunda-feira (20/5), denúncia de violência policial e da Guarda Civil Municipal durante atuações em vilas e favelas. Uma moradora do Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, que viu sua sobrinha ser baleada na perna por um policial militar, apresentou diferentes reclamações de atuações questionáveis da polícia e...

14/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão

Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços...

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...

13/05/2019

PLANEJAMENTO URBANO

Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno

Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...

09/05/2019

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

07/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Falta de informação é principal desafio no combate à exploração sexual infantil em BH

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou na Câmara de BH uma audiência pública para discutir o andamento dos programas e projetos relacionados à temática no município. Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a atividade, que contou com a participação de...

06/05/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações

Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...

MEIO AMBIENTE

PL quer tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração

Projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (6/5). Já a proposição que pretende tornar obrigatória a implantação de dispositivos luminosos de alerta nos locais onde existam radares de trânsito foi baixado em diligência à BHTrans ...

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