Osvaldo Lopes | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

08/06/2026

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

03/06/2026

cachorro visto através das grades de canil

NOVA LEI

Entra em vigor lei que cria política de atenção a acumuladores de animais

Foi publicada nesta quarta-feira (3/6), no Diário Oficial do Município, a Lei 12.029, que cria a Política Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Acumulação de Animais. Fruto de projeto de lei do vereador Osvaldo Lopes (Pode), a iniciativa busca prevenir a ocorrência de maus-tratos e o abandono de animais em contexto de acumulação, garantindo acolhimento e encaminhamento adequados, assim como...

19/05/2026

explosão de fogos de artíficio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Parlamentares questionam impactos de proibição no comércio de fogos ruidosos

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta segunda-feira (19/5), o envio de um pedido de informação sobre o Projeto de Lei (PL) 723/2026, antes de dar seu parecer sobre a proposta que pretende proibir a venda de fogos de artifício com efeito ruidoso em Belo Horizonte. Relator no colegiado, Vile Santos (PL) quer informações sobre os impactos que a mudança pode trazer para o...

18/05/2026

Cachorro com coleira olhando para a câmera

Defesa dos animais

Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, que os reconhece como seres sencientes, com sensibilidade física e emocional e titulares...

12/05/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL estabelece penalidades a quem contratar serviços que utilizem carroças

Contratar serviços que utilizem veículos de tração animal em Belo Horizonte pode resultar em penalidades. É isso que determinam dois projetos de lei que receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (12/5). O PL 767/2026, de Osvaldo Lopes (Pode), estabelece sanções a contratantes e beneficiários de serviços de transporte de cargas ou quaisquer bens, realizados por veículos...

27/04/2026

Cachorro caramelo é vacinado

Defesa dos animais

Comissão pede informações sobre Centro de Controle de Zoonoses e SAMUVet

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), dois pedidos de informação relacionados a serviços veterinários públicos e uma visita técnica ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos de Venda Nova. O primeiro pedido de informação visa avaliar o SAMUVet, serviço móvel de atendimento a cães e gatos em situações de urgência...

14/04/2026

crianças e adolescentes praticam futebol em quadra

Plenário

BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo

Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...

13/04/2026

Painel mostra como votou cada vereador no projeto de lei 528/2025

Plenário

Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas

Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...

Mãos seguram celular aberto em página de apostas online

ORDEM DO DIA

Restrição à publicidade de bets pode ter votação final nesta terça (14)

Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets - empresas que operam apostas online - em Belo Horizonte. Essa é a proposta de dois projetos de lei que podem ir à votação em Plenário nesta terça-feira (14/4): os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 restringe a publicidade de bets, incluindo...

10/04/2026

Mão de mulher com um X em vermelho

ORDEM DO DIA

Combate à violência contra mulher no contraturno pode ter aprovação final

Debater os direitos das mulheres e ações de combate à violência no contraturno escolar. Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 528/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB) e outras duas vereadoras, que pode ter aprovação definitiva caso obtenha voto favorável da maioria dos parlamentares presentes na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (13/4). Outra proposição na pauta é o PL 580/2025, que declara...

09/04/2026

Plenário

Aprovada criação de portal de informações sobre matrículas nas escolas municipais

A disponibilização de informações claras e atualizadas sobre escolas e vagas disponíveis na rede municipal de ensino, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera teve aprovação unânime dos vereadores da Capital nesta quinta-feira (9/4), em 1º turno. O Projeto de Lei 481/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir a transparência do processo e seu acompanhamento...

Funcionário da PBH corta árvore

ORDEM DO DIA

Defesa de árvores com ninhos ativos está na pauta do Plenário desta sexta (10/4)

Evitar que árvores com ninhos ativos sejam podadas, suprimidas ou transplantadas na cidade de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 350/2025, que está na pauta do Plenário desta sexta-feira (10/4), às 14h30. A proposta, que tramita em 1º turno, define “ninho ativo” como todo aquele que contenha ovos, filhotes ou apresente evidências de uso contínuo por aves. Segundo o autor do PL, Osvaldo Lopes...

08/04/2026

ORDEM DO DIA

Distribuição de protetor auricular para crianças com TEA em pauta na quinta (8)

Belo Horizonte pode ter um programa de fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), caso o Projeto de Lei (PL) 211/2025 seja aprovado nesta quinta-feira (8/4). Proposta por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida vai a sua segunda votação em Plenário e precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes para ir à sanção ou veto da...

06/04/2026

O prefeito Álvaro Damião no pulpito da CMBH

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...

23/03/2026

gato se escondendo na grama

Defesa dos animais

Programa para prevenção da esporotricose felina em BH avança em 2º turno

O aumento de casos de esporotricose entre os gatos da capital, especialmente os que vivem em situação de abandono e em colônias urbanas, motivou o vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) a propor a instituição de uma série de medidas de prevenção, controle e tratamento dos animais afetados, a serem desenvolvidas pelo poder público em pareceria com entidades públicas e privadas. Aprovado em 1º turno no Plenário...