Loíde Gonçalves | Page 3 | Portal CMBH

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02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...

Fachada da Câmara Municipal de BH iluminada de branco

JULHO BRANCO

CMBH ilumina prédio para conscientizar e prevenir acidentes com linhas cortantes

Durante todo o mês de julho o prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá a sua fachada iluminada na cor branca. A ação integra o Julho Branco – mês dedicado à Conscientização e Prevenção de Acidentes com Linhas Cortantes e Proteção de Motociclistas. A iniciativa ocorre por solicitação da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos...

30/06/2026

vista aérea da praça sete, região central de BH

NOVA LEI

Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial

Permitir a criação das chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas da capital. A medida está prevista na Lei 12.061, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (27/6). A proposta foi sancionada com veto parcial do Poder Executivo, que retirou do texto dispositivo que permitia utilizar os...

26/06/2026

Trabalhadores instalam banco em ponto de ônibus de BH enquanto passageiros esperam a chegada do transporte público

EM VIGOR

Lei torna obrigatórios abrigos nos pontos de ônibus com embarque de passageiros

Belo Horizonte passará a contar com abrigos em todos os pontos de ônibus do município com demanda para embarque de passageiros, desde que seja respeitada a faixa reservada a trânsito de pedestre. A obrigatoriedade consta da Lei 12.056/2026, originada de um projeto da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e que foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (26/6), data em que entrou em vigor...

18/06/2026

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

11/06/2026

mão segurando bengala em primeiro plano, com idoso em segundo plano

AGORA É LEI

Estabelecimentos terão placas sobre atendimento prioritário a idosos com 80+

De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belo Horizonte contava, em 2022, com 77.961 moradores com 80 anos ou mais. Em 2000, esse número era de pouco mais de 26,5 mil. Esse crescimento acelerado tem feito com que a Câmara Municipal de BH volte cada vez mais os olhos para essa população. Nesta quinta-feira (11/6), foi publicada no Diário Oficial do Município...

09/06/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Proposta de adequação de emendas impositivas é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (9/6), o Projeto de Lei (PL) 830/2026, que busca viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. De autoria do Executivo, o texto recebeu 38 votos favoráveis em sua primeira votação. A matéria autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do...

08/06/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

SEGURANÇA

PL que amplia combate ao uso de linhas cortantes na soltura de pipas recebe apoio

O Hospital João XXIII registrou 236 atendimentos relacionados a acidentes com linhas cortantes desde 2018, segundo dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, apenas neste ano, até o dia 26 de maio, foram registrados 12 atendimentos em decorrência do mesmo problema. As informações foram compartilhadas pela vereadora Loíde Gonçalves (MDB) durante audiência pública da Comissão...

02/06/2026

crianças soltam pipa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores discutem nesta quarta (3) uso de cerol em BH e fiscalização mais efetiva

A comercialização e o uso de cerol, linha chilena e similares, bem como os riscos à segurança da população e os mecanismos de fiscalização e prevenção, estarão em pauta nesta quarta-feira (3/6), às 10h, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Com a chegada do mês de junho, com ventos e tempo mais seco, pipas e papagaios já começam a aparecer no céu de Belo Horizonte. No entanto, o...

26/05/2026

mãos manuseiam carimbo

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita PL que visa acabar com cotas raciais, de etnia ou gênero

“Em vez de avançar na correção de desigualdades estruturais, o projeto produz retrocesso social e institucional, enfraquecendo instrumentos voltados à efetivação da igualdade substantiva e à superação das discriminações raciais ainda persistentes”. Este foi um dos argumentos apresentado pelo relator Pedro Patrus (PT) ao recomendar a rejeição da proposta que acaba com a política de cotas nos concursos...

Fachada da CMBH iluminada de verde

CONSCIENTIZAÇÃO

Iluminação na fachada da CMBH destaca prevenção ao glaucoma

O glaucoma afeta cerca de 1,7 milhão de brasileiros, segundo estimativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A enfermidade não apresenta sintomas nas fases iniciais e costuma ser identificada apenas quando já compromete a visão. Apesar de não ter cura, é possível pausar a evolução da doença com tratamento adequado, preservando a visão restante. Para alertar sobre a importância do...

21/05/2026

Fotos de vereadoras e convidadas sentadas à mesa durante apresentação

ACESSO A DIREITOS

Comissão recebe Conselho da Mulher para saber o que o Município tem feito por elas

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Isabella Mello Pedersoli, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/5), dezenas de ações e programas realizados por órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltados à mulher. A gestora participou de reunião com convidados na Comissão de Mulheres, ocorrida a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT). O objetivo foi apresentar as medidas...

19/05/2026

Mão feminina escreve em papel

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...

15/05/2026

Vereadoras e convidadas em plenário

EMPREENDEDORISMO FEMININO

Independência financeira é fator-chave para rompimento do ciclo de violência

A Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada na quinta-feira (14/5), reuniu mulheres de diferentes áreas dos setores público e privado e que atuam de alguma maneira no empreendedorismo e cuidados com o público feminino. No encontro, conduzido pelas vereadoras Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), foram discutidas a importância da independência financeira para que mulheres possam ter autonomia...