Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Jorge Santos
Jorge Santos
08/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão reforça caráter técnico de pareceres pela inconstitucionalidade
O caráter técnico dos pareceres produzidos pela Comissão de Legislação e Justiça, que não analisa o mérito das proposições, mas sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, foi reforçado pelos membros do colegiado nesta terça-feira (9/2). O debate ocorreu em razão de questionamento que colocou em xeque a motivação de parecer pela inconstitucionalidade a projeto do Executivo que institui...
04/02/2022
ORDEM DO DIA
Acesso de Conselho Tutelar a eventos e boates pode ser votado em 2º turno
Garantia de livre acesso, para fins de fiscalização, de conselheiros tutelares em boates, bares e estabelecimentos congêneres está na pauta da reunião do Plenário da próxima segunda-feira (7/2), às 15h. De autoria de Jorge Santos (Republicanos), o Projeto de Lei 831/2019 pretende implementar mais uma ferramenta para assegurar a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De...
02/02/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar em 2º turno política de dados abertos do Município
Dois projetos de lei estão em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (3/2). O primeiro é o PL 117/2021, em 2º turno, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que visa disciplinar e definir normas concretas sobre o Plano de Dados Abertos do Município para a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo de Belo Horizonte. O segundo é o PL...
31/01/2022
BALANÇO 2021
Instalação de duas grandes CPIs e suas conclusões marcaram atuação parlamentar
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são um importante instrumento para a atividade fiscalizadora dos vereadores. No ano passado, ao menos duas grandes comissões desta natureza foram instaladas na Câmara de BH - CPI da BHTrans e CPI da Covid-19 -, e o saldo foi o endurecimento do regramento para a concessão de serviços públicos na cidade. Além do repasse de mais de R$ 200 milhões do cofres da...
17/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Na próxima semana, vereadores vão a seis endereços verificar demandas populares
Condições de vida na ocupação urbana Vila Nova Paraíso, imóveis atingidos por inundações no Bairro Alípio de Melo e praça mal conservada no Mantiqueira são demandas populares que serão verificadas pelos vereadores em seis visitas técnicas na próxima semana, de 20 a 23 de dezembro. As atividades serão realizadas pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; Direitos...
16/12/2021
SISTEMA VIÁRIO
Vereadores pedem registros de reuniões do prefeito sobre transporte público
No exercício da função fiscalizadora do Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (16/12) solicitação para que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disponibilize registros - atas ou gravações - de três reuniões realizadas neste mês com empresários do transporte coletivo, Frente Nacional dos Prefeitos e governo federal...
14/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva instalação de empresas de inovação inicia tramitação
Lei municipal (Lei 7.638/1999) que estimula a instalação e ampliação de empresas, por meio da destinação de recursos recolhidos a um fundo específico, pode ser alterada para beneficiar startups e o segmento de inovação. É o que prevê o Projeto de Lei 231/2021, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em...
10/12/2021
Plenário
Aprovado projeto que amplia proteção aos animais e promove posse responsável
Sem nenhum voto em contrário, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (10/12), o projeto de lei (PL) que atualiza valores de multas previstas na Lei 8565/2003, que dispõe sobre a população de cães e gatos do Município. O texto, que tramita em 1º turno, tem autoria de seis vereadores e o objetivo é inibir os maus tratos e garantir a proteção dos animais na...
07/12/2021
Plenário
Vereadores definem ordem de votação do Orçamento de 2022, com centenas de emendas
Na reunião do Plenário desta terça-feira (7/12) foi encerrada a discussão e definida a ordem de votação dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas. Foram apreciados 14 requerimentos, a maioria de autoria do líder, Léo (PSL), e do vice-líder de governo, Bruno Miranda (PDT), solicitando ...
06/12/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Grupo que avaliará mudanças sobre processo de cassação do prefeito elege representantes
Com a unanimidade dos votos, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial que irá avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 3, que altera dispositivos da legislação em trechos que dispõem sobre a cassação do prefeito municipal. Já o posto de relator do grupo, disputado por Marcela Trópia (Novo) e Jorge Santos (Republicanos), teve votação apertada e o parlamentar do...
01/12/2021
Plenário
Aprovado, em 1º turno, projeto que flexibiliza instalação de antenas na capital
O Projeto de Lei 169/2021, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (1/12) pelo Plenário da Câmara Municipal. A proposição, que recebeu 32 votos favoráveis e 4 contrários, flexibiliza a legislação para instalação de antenas em Belo Horizonte, de modo a permitir que seja ampliado...
24/11/2021
NOVAS LEIS
BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout
Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em...
11/11/2021
CPI DA COVID-19
Relatório aprovado pede indiciamento de prefeito, secretários, empresários de ônibus e servidores da BHTrans
Por 4 votos a favor e 3 contrários foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11/11) o relatório final que conclui as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigou os gastos do Município com a pandemia. O documento que encerra as atividades da CPI pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) por improbidade administrativa; emprego irregular...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ tem novos presidente e vice; Gabriel renunciou ao comando do grupo
A Comissão de Legislação e Justiça elegeu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), o vereador Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) como seu novo presidente e Jorge Santos (Republicanos) como vice-presidente. A eleição se deu devido à renúncia do vereador Gabriel (sem partido) à presidência do colegiado. Reinaldo comandará a comissão até o dia 31 de março de 2022, quanto será escolhido...
‹ anterior
17 de 30
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA