Jorge Santos | Page 27 | Portal CMBH

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31/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança

Emendas que alteram projetos para combater o uso de drogas ilícitas e para criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (31/10). Ambos os projetos e suas respectivas emendas já podem vir a ser anunciados para votação, em 2º turno, em Plenário, onde precisarão da anuência de no mínimo de 21...

30/10/2018

NOVA LEI

Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras

É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...

11/10/2018

35ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 11 de outubro de 2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal

A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...

24/09/2018

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

Tratamento da água da Lagoa da Pampulha terá início nos próximos dias

A Prefeitura afirmou, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/9), que irá contratar o Consórcio Pampulha Viva para a prestação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Serão investidos, durante 12 meses, R$16 milhões para melhorar a qualidade das águas da lagoa. A contratação da empresa deverá acontecer, segundo a PBH, nesta...

21/09/2018

Fotos: Divino Advincula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha

No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...

22/06/2018

vista parcial do córrego próximo às residências

VISITA TÉCNICA

Jardim Felicidade denuncia alagamentos constantes em dias de chuvas

Acusando a falta de infraestrutura adequada para escoamento das águas pluviais, moradores do Bairro Jardim Felicidade cobram a intervenção do município para solucionar os constantes alagamentos em dias de chuvas. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai verificar a situação, que parece se agravar no trecho da Rua 65 (também conhecida como Eudoxia Luiza da Costa) entre os números 230 e 405. A...

13/06/2018

CASAS DE SHOWS

Regras para licenciamento de shows e eventos serão discutidas com o prefeito

Desde outubro de 2017, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show da Câmara de BH tem debatido medidas para ampliar a segurança nesses locais. Na reunião desta quarta-feira (13/6), o colegiado recebeu denúncia de supostos casos de emissão de alvarás para eventos pela PBH em desconformidade com a legislação em vigor. Segundo a denunciante, a Estasom Central LTDA, gestora do City...

12/06/2018

APOSENTADORIA DE SERVIDORES

Mudanças no regime de previdência municipal foram debatidas com sindicatos

Temendo prejuízos à categoria de servidores públicos, diversos sindicatos e especialistas têm questionado a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (12/6), quando foram apresentados detalhes do projeto de lei que fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em...

06/06/2018

Plenário

Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas

Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de...

23/05/2018

VISITA TÉCNICA

Moradores do Jardim Felicidade pedem ações para conter enchentes em córrego que corta o bairro

O grande volume de chuvas que atingiu Belo Horizonte no começo do ano trouxe uma série de transtorno para quem vive nas imediações do Córrego Catulo da Paixão Cearense, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte de BH. De acordo com relatos da comunidade, o transbordamento do curso d'água em período de cheias estaria afetando imóveis e colocando a população sob risco. No intuito de avaliar de...

21/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL

Apresentado relatório parcial sobre homicídio de jovens negros e pobres

Em Belo Horizonte, no ano de 2010, um jovem negro tinha três vezes mais chances de ser morto por causas externas - como homicídio - do que um jovem branco. O dado faz parte do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres, aprovado, nesta segunda-feira (21/5), pela unanimidade dos vereadores presentes no colegiado que analisa o tema na Câmara Municipal. A principal...

18/05/2018

vista panorâmica da fachada do antigo hospital Hilton Rocha e parte da Serra do Curral. Placa sinaliza a área como patrimônio ambiental

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras no hospital oncológico preocupam moradores do Mangabeiras

Após um ano do início das obras, comunidade do Mangabeiras e ambientalistas seguem preocupados com os impactos da reforma do antigo hospital Hilton Rocha. Arrematado em leilão pela Oncomed, o imóvel deve ser revitalizado e ampliado para abrigar um novo hospital oncológico. No entanto, desde os primeiros rumores sobre o tema, tem crescido o debate sobre os riscos ambientais e a descaracterização da área...

09/05/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação do Fundo de Proteção e Defesa Civil já pode ser votada em Plenário

A criação de um fundo municipal para custear ações de prevenção e resposta a desastres esteve em debate na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida nesta quarta-feira (9/5). A proposta recebeu parecer farável e está pronta para ser votada em 1º turno. Na mesma data, o colegiado debateu ainda a proibição de concessões de isenção fiscal a empresas envolvidas em corrupção. De autoria do...

02/05/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê incentivo a empresas que gerarem empregos diretos

Diante de um cenário de amplo desemprego em todo o país, tramita na Câmara de BH projeto de lei que oferece benefícios às empresas que investirem na contratação de mão de obra. O texto prevê a concessão de até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela empresa, relativo ao imóvel utilizado pelo estabelecimento produtivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças...

18/04/2018

ORÇAMENTO

Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário

Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...

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