Irlan Melo | Page 54 | Portal CMBH

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21/11/2019

BAIRRO TIROL

Invasões em área de preservação ambiental no Barreiro preocupam moradores

A vulnerabilidade de uma Área de Preservação Permanente (APP) com aproximadamente 54 mil m², no Bairro Tirol, na Região do Barreiro, preocupa moradores que residem nas proximidades da reserva. Em virtude dos recorrentes casos de invasão, eles temem que parte da área de seja indevidamente ocupada. Reclamam também da falta de segurança na região e querem uma fiscalização mais efetiva para o local. Por...

18/11/2019

EDUCAÇÃO INFANTIL

Escola no Barreiro reivindica melhorias e alteração na estrutura administrativa

Apesar de ser considerada uma referência na Região do Barreiro, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maldonado demanda por melhorias do ensino e da segurança dos 425 alunos matriculados nas 22 turmas da instituição. A diretoria reivindica a instalação de um toldo no pátio de recreação e a construção de um auditório, onde atualmente funciona um estacionamento. Outra solicitação é por mais...

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...

14/11/2019

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...

08/11/2019

CÓRREGO DO CERCADINHO

Comissão apura que obras de contenção de águas pluviais estão em fase licitação

Ao vistoriar o Córrego do Cercadinho, na Rua Orquídeas, esquina com Rua das Espatódias, no Bairro Betânia, Região Oeste da capital, nesta sexta-feira (8/11), a Comissão de Saúde e Saneamento apurou junto à Sudecap e à Regional Oeste que estão em fase de licitação as obras contenção das águas pluviais. Após a realização das obras, será avaliada a possibilidade de abertura da referida via e, em seguida, de...

05/11/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação do Programa Escola sem Partido em 2º turno

Trinta emendas apresentadas ao PL 274/17, que objetiva instituir, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5/11). No parecer aprovado pela Comissão, o relator Irlan Melo (PL) também apresenta seis subemendas com o objetivo, segundo ele...

30/10/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que limita gastos da PBH com publicidade recebe parecer contrário

Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/9). Vereadores também aprovaram parecer desfavorável a PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais. O projeto que quer tornar obrigatória a adoção de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede...

Bairro Jaqueline

Redução no número de funcionários prejudica atendimento em escola municipal

“Somos chatos com a limpeza da escola. Os banheiros estão ficando sujos. A rampa está suja e não tem como manter tudo limpo com a redução no número de funcionários. Isso é uma tortura para nós da direção”. A queixa foi feita por Adriana Lameirinhos, vice-diretora da Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira, nesta quarta-feira, (30/10), durante visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência,...

29/10/2019

Aeroporto Carlos Prates

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)

O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...

22/10/2019

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...

ESCOLA MUNICIPAL

Unidade de educação no Bairro Palmeiras demanda mais espaço e acessibilidade

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, na manhã desta terça-feira (22/10), uma visita à Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal, que fica no Bairro Palmeiras, Região Oeste da Capital, para conhecer sua estrutura física e levantar demandas que possam dar mais qualidade aos trabalhos pedagógicos. Entre as necessidades apontadas pela direção, a...

18/10/2019

Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal

VISITAS DA SEMANA

Quatro unidades de ensino serão fiscalizadas até a próxima sexta (25/10)

Nove visitas técnicas a serem realizadas do dia 21 a 25 de outubro irão vistoriar quatro unidades de ensino e averiguar as condições de trânsito em cinco pontos da Capital. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá vistoriar as condições de acessibilidade, inclusão, higiene, atendimento, segurança e a estrutura de equipamentos de ensino infantil e fundamental....

Sinal indicativo de acessibilidade para pessoa com deficiência auditiva. Fundo preto. ícone branco na forma de orelha com ondas sonoras acima

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Oitivas da semana colocam em pauta inclusão da pessoa com deficiência auditiva

Em debate na Câmara de BH há mais de um ano, a criação de uma Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência segue em pauta e é o foco de duas reuniões com convidados a serem realizadas na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que vão destacar as políticas para pessoas com deficiência auditiva. Na terça-feira (22/10), o colegiado recebe a Federação Nacional de...

15/10/2019

Rua íngrime, com escadaria, sem asfaltamento

URBANIZAÇÃO DE VIAS

Moradores do Bairro Novo das Indústrias cobram solução para garantir segurança

Moradores da Rua Dez, no Bairro Novo das Indústrias (região do Barreiro), reclamam do péssimo estado de conservação da via e apontam os riscos gerados à comunidade, que tendem a se agravar em períodos de chuvas. A acessibilidade no local praticamente não existe. A rua é íngreme, dividida em três quarteirões, sendo dois deles com escadarias para trânsito de pedestres, e um canal a céu aberto para escoamento...

11/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Comissões irão averiguar condições do trânsito e de infraestrutura de ruas da capital

Condições estruturais e sinalização de vias no Barreiro e em Venda Nova, problemas decorrentes do trânsito, na Região da Pampulha, de saneamento, no Bairro Nova Cintra (Região Oeste), e melhoria das condições de vida de moradores do Morro do Papagaio, no Aglomerado Santa Lúcia, serão os principais pontos a serem averiguadas na cidade pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de 14 a 18 de...