Irlan Melo | Page 51 | Portal CMBH

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14/05/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que trata de contracheques em Braille para servidor municipal terá novo relator

Dos oito projetos de lei, sujeitos à apreciação do Plenário, discutidos em primeiro turno, nesta terça (14/05), pela Comissão de Legislação e Justiça, quatro tiveram os pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentabilidade aprovados. Já o parecer pela inconstitucionalidade do PL 741/2019, que trata da emissão de contracheques em Braille para servidores públicos municipais cegos, foi...

Condições estruturais do Mineirinho serão vistoriadas nesta quinta (16/5)

VISITA TÉCNICA

Condições estruturais do Mineirinho serão vistoriadas nesta quinta (16/5)

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, nesta quinta-feira (16/5), às 10h30, visita técnica ao Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho), à Avenida Antônio Abrahão Caram, 1000, Bairro São Luiz, Região da Pampulha. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita tem por finalidade fiscalizar as condições estruturais e de acessibilidade do local. De acordo com o parlamentar...

10/05/2019

VISITA TÉCNICA

CPI irá vistoriar condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima

As condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima, e o andamento das obras de recuperação previstas para a área serão vistoriados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens, no dia 14 de maio, a partir das 9h. O requerimento para realização desta visita técnica é assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Pedrão do...

02/05/2019

BURACOS E ALAGAMENTOS

Confusão na identificação de rua atrasa serviços solicitados por moradores no Betânia

Ainda persistem os problemas de buracos e acúmulo de água em uma rua sem nome com aproximadamente 500 metros de extensão, marginal à Avenida Tereza Cristina na altura do número 8905, no Bairro Betânia. Nesta quinta (2/5), foi realizada uma visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário ao local, por solicitação do vereador Irlan Melo (PR). Segundo a Sudecap, consta para...

30/04/2019

INCLUSÃO

Políticas públicas para o autismo precisam sair do papel, cobram familiares e ativistas

"O autismo não é uma doença, é uma condição. E o autista pode fazer muita coisa. Por isso (peço que) compreenda o meu olhar”. A fala do jovem autista Jeferson Borges resumiu os anseios e propostas que se destacaram no Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar – Desafios e Políticas Públicas”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (30/4). Autistas,...

LEI MUNICIPAL DE INCLUSÃO

Seminário vai debater atendimento de saúde e reabilitação de pessoas com deficiência

Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará na próxima quarta-feira (8/5) os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do...

29/04/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Projeto que autoriza instalação de Juntas de Solução de Conflitos foi debatido em audiência

O texto substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 388/17, que autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos em contratos da Administração Direta e Indireta, foi discutido em audiência da Comissão de Administração Pública nesta segunda-feira (29/4). As Juntas de Solução de Conflitos são comitês compostos por três membros imparciais, que são eleitos pelas partes contratantes para...

26/04/2019

Comissão analisará projeto para instalação de juntas de solução de conflitos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de juntas de solução de conflitos na administração pública será analisada

A Comissão de Administração Pública fará audiência na próxima segunda-feira (29/4), às 15h30, no Plenário JK, para debater o Projeto de lei nº 388/17, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que solicitou a reunião. O PL em questão autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos da Administração Direta e Indireta do Município. Essas juntas são comitês compostos por...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar demanda por melhorias na sinalização de vias de BH

A segurança de pedestres e motoristas em diferentes vias da capital será o foco de visitas técnicas programadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para serem realizadas na próxima segunda-feira (26/4). Atendendo a reclamações de moradores das Regiões da Pampulha e Oeste de Belo Horizonte, parlamentares vão avaliar a possibilidade de incremento na sinalização dos locais...

23/04/2019

CPI DAS BARRAGENS

Geólogo destaca falta de responsabilidade do governo com a preservação das águas do estado

Os riscos trazidos pela atividade minerária para a segurança hídrica de Belo Horizonte foi o foco da apresentação do geólogo Paulo César Horta Rodrigues, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), durante oitiva, nesta terça-feira (23/4), realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar possíveis impactos no abastecimento de água, causados pelo rompimento...

22/04/2019

SEMINÁRIO

Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo

Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...

ENSINO ESPECIAL

Alunos com deficiência intelectual têm atendimento de qualidade em escola municipal

A Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo, no Bairro Havaí, atende 125 alunos com deficiência intelectual, maiores de 18 anos. Oficinas de capoeira, artes, música e teatro, além de atividades que reproduzem o ambiente doméstico para desenvolver autonomia, são oferecidas num espaço em adaptação e com funcionários capacitados. A estrutura e a qulaidade do atendimento foram conferidos em...

17/04/2019

VISITAS TÉCNICAS

Segurança e obras em ruas da cidade serão averiguadas na próxima semana

O andamento das obras realizadas na Avenida Senador Levindo Coelho, no Bairro Tirol, Região do Barreiro, será vistoriado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, na próxima segunda-feira (22/4), às 14h. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita técnica visa a atender a demanda da comunidade por esclarecimentos sobre as intervenções que vêm sendo executadas pela Prefeitura para resolver...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

15/04/2019

VISITA TÉCNICA

Comissão vai apurar demanda por semáforo em via do Bairro Palmeiras

Reclamações sobre falta de segurança na Rua Senhora do Porto, na altura do nº 935, no Bairro Palmeiras, Região Oeste da capital, serão verificadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta terça-feira (15/4), às 14h. De acordo com moradores do entorno, os veículos passam em alta velocidade na via, sem respeitarem o limite estabelecido, trazendo risco de acidente....

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