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Gabriel
Gabriel
21/07/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana
Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme...
CPI DA BHTRANS
Permissionários do Suplementar deixaram de receber R$ 5 mi pagos pela PBH
Os 267 permissionários que oferecem o transporte suplementar em Belo Horizonte não receberam cerca de R$ 5 milhões em antecipação de vales-transporte para auxílio durante a pandemia. O valor foi pago pela PBH à Transfácil, como parte de acordo firmado com as empresas de ônibus para manter o funcionamento do transporte público durante o período de isolamento, mas não teria sido repassado aos permissionários...
20/07/2021
POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Alagamentos em dias de chuva motivam visitas ao Havaí e ao Heliópolis
Os danos causados pela falta de drenagem urbana e a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental e arquitetônica pautaram a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde desta terça-feira (20/7). O colegiado aprovou pedido de visita técnica, aos bairros Havaí (Oeste) e Heliópolis (Norte), para verificar o sistema de drenagem e as causas de alagamentos ocorridos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto do Refis, que autoriza desconto para multas tributárias
Com o objetivo de reaquecer o setor econômico, o Projeto de Lei 119/2021 concede descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias. O projeto do Refis (refinanciamento de dívidas), de autoria do Executivo, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (20/7), acompanhado de 18 emendas. Apresentadas por 11 vereadores e pelas...
CPI DA BHTRANS
Na agenda da CPI: transporte suplementar e reconvocação do dono da Rodopass
Na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta semana, estão previstas três oitivas com representantes do transporte suplementar: o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras) serão ouvidos na próxima quarta-feira (21/7), às 9h30 e às 10h30, respectivamente, no Plenário Helvécio Arantes. Em seguida, às 11h30, será...
19/07/2021
CPI DA BHTRANS
Cidadão pode fazer denúncias à CPI, em sigilo, acessando formulário digital
Já está disponível, no portal da Câmara, o formulário digital para recebimento de denúncias, de forma anônima, que possam contribuir para os trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. O objetivo é criar um canal de comunicação oficial, exclusivo e sigiloso, para fomentar o recebimento de informações relevantes por parte da população e de servidores da BHTrans. A...
16/07/2021
CPI DA BHTRANS
Inconsistências e contradições marcaram o depoimento de Shaila Silva à CPI
Em depoimento à CPI da BHTrans, realizado nesta quinta-feira (15/7), a contadora Shaila Santos da Silva, responsável pela assinatura do relatório de auditoria feito pela empresa Maciel Consultores, em 2018, para apurar as contas do transporte coletivo, não correspondeu às expectativas dos vereadores e, misturando termos como auditoria contábil e verificação independente, se esquivou de responder...
14/07/2021
CPI DA BHTRANS
Em depoimento, dono da Auto Omnibus Nova Suissa negou participação em cartel
Fábio Couto de Araújo Cancado, sócio da empresa Auto Omnibus Nova Suissa, prestou depoimento remoto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (14/7). O empresário respondeu a questionamentos sobre utilização compartilhada de garagem, que poderia ter influenciado no aumento do custo previsto para as passagens de ônibus, e sobre possíveis indícios de formação de cartel no...
Plenário
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb
Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...
13/07/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Após recurso, foi recebida emenda que prevê busca ativa escolar como diretriz para 2022
Reunida na tarde desta terça-feira (13/7), a Comissão de Legislação e Justiça acolheu três recursos que pediam o recebimento de emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. As três emendas, que não haviam sido recebidas pela Comissão de Orçamento e Finanças, preveem nova diretriz para a área de Educação, a ser perseguida em 2022, ampliando monitoramento da frequência escolar...
CPI DA BHTRANS
Dono da empresa de ônibus Rodopass apresentou liminar e não depôs à CPI
Intimado como testemunha, a ser ouvida pessoalmente nesta terça-feira (13/7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário do transporte coletivo e dono da Rodopass, Roberto José Carvalho, apresentou habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o autoriza a não comparecer à CPI. A decisão, assinada pelo Desembargador Furtado de Mendonça, tem caráter...
09/07/2021
Plenário
Aprovado PL que pretende atacar déficit habitacional em BH
Substitutivo e mais quatro emendas ao Projeto de Lei 826/2019 foram aprovadas, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/7), pelo Plenário da Câmara Municipal. As proposições aprovadas têm como objetivo oferecer instrumentos para redução do déficit habitacional em Belo Horizonte. Além disso, foi mantido o veto total do prefeito ao PL 729/2019, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade...
08/07/2021
Plenário
Parlamentares mantêm veto a PL que regula trabalho ambulante para PCD
Por 17 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções o Plenário da Câmara Municipal manteve na tarde desta quinta-feira (8/7) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1012/20, que regula aspectos do trabalho ambulante da pessoa com deficiência (PCD) na cidade. Para derrubar o veto eram necessários 21 votos "não". O texto, apresentado por Irlan Melo (PSD), permite a utilização de mobiliário pelo...
TRANSPORTE
Comissão aprova debate público sobre criação da Superintendência de Mobilidade
Com a suspensão da comissão temporária instituída para estudar a reformulação da BHTrans, o presidente do colegiado, Gabriel (sem partido), requereu à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a realização de uma audiência pública sobre a criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) para gerir o setor em substituição à BHTrans após sua extinção,...
CPI DA BHTRANS
Intimado como testemunha, empresário não poderá ficar calado em nova oitiva
Após permanecer em silêncio diante das quase cem perguntas feitas pelos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na reunião de ontem, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, foi intimado a depor como testemunha no dia 13 de julho, às 9h30. O empresário tinha sido convidado para a oitiva de ontem, mas agora convocado na condição de testemunha não poderá ficar calado...
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