Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 2 | Portal CMBH

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18/03/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política municipal de climatização das escolas já pode ser votada em definitivo

Concluída a análise das emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (18/3), está pronto para voltar à pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas da rede pública do município. O objetivo é mitigar os efeitos danosos das ondas de calor, cada vez mais frequentes, sobre...

Vereadores e servidores da PBH reunidos em torno de mesa durante audiência publica na CMBH

SERVIÇO À POPULAÇÃO

Analistas de políticas públicas da PBH cobram melhorias na carreira

Analistas de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na tarde desta quarta-feira (18/3) para cobrar mais valorização, melhorias na carreira e nomeações para sanar quadros defasados de trabalhadores. O debate aconteceu durante audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT)....

fraldário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Incentivo à instalação de fraldários em comércios já pode ser votado em 1º turno

Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei (PL) 505/2025 está apto à primeira votação em Plenário. Assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), a proposta institui incentivo à disponibilização de fraldário nos banheiros de shoppings, restaurantes e supermercados de Belo Horizonte. Para Juninho Los Hermanos (Avante),...

dj opera mesa de som

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que proíbe censura contra arte e cultura popular tem parecer pela rejeição

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/3), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 360/2025, que institui o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura. A proposta, de autoria de Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), busca prevenir mecanismos que dificultem o acesso da população à cultura popular, em especial a que...

16/03/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização de analistas de políticas públicas da PBH em pauta na quarta (18)

Com a finalidade de debater medidas de valorização dos ocupantes do cargo de analista de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar uma audiência nesta quarta-feira (18/3). O encontro acontece no Plenário Camil Caram, a partir das 13h30, e foi sugerido pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT). Na PBH, o analista de políticas públicas...

13/03/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário

O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...

11/03/2026

Representantes de instituições e brigadistas profissionais reunidos ao redor de mesa durante audiência

SEGURANÇA PÚBLICA

Brigadistas profissionais relatam condições precárias de trabalho

Brigadistas profissionais lotaram o Plenário Camil Caram, na Câmara de BH, para reivindicar melhores condições de trabalho, maior fiscalização de escolas de formação e maior reconhecimento sobre seu trabalho. Os profissionais atuam de forma complementar e integrada ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Entre outras questões, os trabalhadores relataram salários baixos para trabalhos em...

10/03/2026

close nas pernas de brigadistas caminhando

AUDIÊNCA PÚBLICA

Atuação de bombeiros civis e brigadistas em debate nesta quarta (11)

A atuação dos bombeiros civis e brigadistas profissionais deve ser debatida na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/3), às 13h30. Audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pretende discutir o papel desses profissionais no estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na...

25/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, em reunião nesta quarta feira (25/2). De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o...

Celas de presídio em Ribeirão das Neves

SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão quer saber tamanho da população carcerária de BH e região

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (25/2), pedido de informação à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sobre o tamanho da população carcerária de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. O requerimento, que será enviado ao secretário Rogério Greco, foi apresentado pelo vereador Arruda (Republicanos). O...

23/02/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Integração plena entre forças de segurança é desafio para combate ao crime

Um dos principais "atrativos" de Minas Gerais para as grandes organizações criminosas, além de novos mercados, está na posição geográfica estratégica para rotas de tráfico. Especialistas que participaram de audiência pública realizada na manhã desta segunda (23/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ressaltaram a necessidade de aumentar a integração entre as instituições de segurança e...

13/02/2026

agente de segurança realiza monitoramento por câmera

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Especialistas irão debater combate ao crime organizado em BH

O avanço de organizações criminosas estruturadas e com atuação nacional tem exigido respostas cada vez mais técnicas e coordenadas do poder público. Em Belo Horizonte, as forças de segurança vêm intensificando operações integradas baseadas em inteligência policial, repressão qualificada, investigação criminal e atuação preventiva em territórios sensíveis da capital. Para dar transparência às ações e...

09/02/2026

Bebudas distribuídas em prateleiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comércio de bebidas em área residencial do Santa Amélia será tema de debate

Os impactos do crescimento da atividade comercial de adegas e estabelecimentos similares em áreas residenciais do bairro Santa Amélia serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (9/11), às 9h. De acordo com o requerente do evento, Sargento Jalyson (PL), a atividade comercial “tem provocado um cenário de crescente degradação da qualidade de...

22/01/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025

Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder Legislativo realizou 222 audiências públicas - 87 a mais que em 2024 -, número também maior que o do primeiro ano...

19/01/2026

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando aumento de cerca de 136%. Os pedidos de informação são uma forma dos vereadores acompanharem a execução das...