Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Portal CMBH

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30/05/2025

Vereadores, convidados e plateia no Plenário Amintas de Barros

CÃES FAREJADORES

Material humano é recurso mais eficaz para treinamento de cães bombeiros

Com olfato muito mais apurado do que o humano, cães farejadores são muito utilizados em buscas de pessoas desaparecidas e situações de resgate em condições que dificultam a ação humana, como quando há escombros. Para atuar nessas operações, os animais são treinados previamente para identificar odores, incluindo o cheiro de corpos em decomposição, para a localização de vítimas de desastres, por exemplo....

servidor da prefeitura de belo horizonte realiza visita em moradia popular

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições de trabalho de servidores da Urbel serão debatidas na segunda (2/6)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizará, na segunda-feira (2/6), audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e Dr. Bruno Pedralva (PT) e está prevista para as 10h, no Plenário Camil Caram. Em BH, a companhia é responsável pela...

29/05/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Destinação de cadáveres para treinamento de cães farejadores em foco na sexta (30)

Quando aconteceu o rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, o trabalho de cães farejadores foi essencial para a localização de vítimas que haviam desaparecido na lama de rejeitos. No Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os cães bombeiros passam por um treinamento específico que os habilita para atuar nas missões de busca. Com objetivo de discutir formas de refinar o adestramento desses...

28/05/2025

CONDIÇÕES DEGRADANTES

Falta de políticas públicas é entrave para combate ao trabalho escravo em BH

A falta de políticas públicas municipais que garantam direitos aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão foi destacada como o grande desafio ao enfrentamento da questão, debatida em audiência pública nesta quinta-feira (28/5). O encontro, realizado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, reuniu ativistas da causa, representantes do Ministério do Trabalho, do...

fachada da prefeitura de belo horizonte

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão pede à PBH esclarecimentos sobre imóveis públicos ociosos

A gestão de bens públicos é o tema de quatro pedidos de informação aprovados na tarde desta quarta-feira (28/5) durante reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. De autoria de Pablo Almeida (PL), os requerimentos visam esclarecimentos sobre imóveis municipais em desuso, ocupações irregulares e imóveis alugados pelo poder público, além do tempo de afetação (...

26/05/2025

Homens com coletes nos quais está escrito Auditoria Fiscal do Trabalho observam trabalhadores

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao trabalho análogo à escravidão será discutido na próxima quarta (28)

Minas Gerais é o estado com mais nomes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que enumera empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse é só um dos parâmetros em que o estado aparece entre os primeiros sobre esse assunto. Diante desse dado preocupante, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza audiência para debater ações integradas...

16/05/2025

Fachada de conselho tutelar em Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Desafios dos conselhos tutelares serão discutidos na próxima quarta (21)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (21/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, com o objetivo de analisar as principais demandas dos conselhos tutelares do município e propor melhorias, incluindo a estrutura oferecida pelo poder público. Segundo o requerimento de autoria de Uner Augusto (PL), diante da importância da...

15/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

ACSs e ACEs

Agentes apontam deficiências estruturais e descumprimento da legislação pela PBH

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) e a associação representativa dos agentes de combate a endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) de Belo Horizonte expuseram suas principais queixas e demandas à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (14/5). A categoria aponta descumprimento do piso nacional e das progressões previstas...

14/05/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Suspensão do contrato de transporte tem parecer pela rejeição

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14/5) parecer pela rejeição ao Projeto de Resolução (PR) 882/2024, que visa suspender o contrato de concessão para o transporte coletivo de passageiros em BH. O relator, Wagner Ferreira (PV), afirmou que não compete à CMBH sustar contratos administrativos de concessão pública. “Já existem decisões...

12/05/2025

agente de saúde aciona campainha de residência

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate

O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...

07/05/2025

pilha de livros didáticos escolares

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta que busca permitir reutilização de livros didáticos recebe aval de comissão

Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), que quer também combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na reunião desta quarta-...

29/04/2025

Imagem da placa da obra do centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso de 10 anos na construção de centro de saúde do Serra em pauta na quarta (30)

A demora de quase uma década para iniciar a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Serra, será discutida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública em audiência nesta quarta-feira (30/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o site da Prefeitura de Belo Horizonte, as obras da nova unidade foram aprovadas no Orçamento...

22/04/2025

Faixa de protesto contra desafetação de áreas verdes no Bairro Castelo estendida durante reunião na CMBH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo será discutida nesta quarta (23)

A população terá a oportunidade de acompanhar mais uma discussão sobre a desafetação de áreas no Bairro Castelo para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O tema não é novo na Câmara e será pauta de audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/4), no Plenário Camil Caram, às 13h30. Sargento Jalyson (PL), autor do...

16/04/2025

Enfermeira mexe em equipamento de monitoramento de sinais vitais em UPA de BH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL garante acompanhamento de repasses da União pela enfermagem

O pagamento integral do piso dos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme previsto na legislação federal, depende do repasse de recursos complementares do estado e da União. A adoção de medidas para conferir maior transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses em Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei (PL) 48/2025, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...

10/04/2025

Dois homens vestindo equipamentos de segurança em obra de construção civil

CONSTRUÇÃO CIVIL

Avança prorrogação de alvarás em vigor durante a pandemia de covid-19

O Projeto de Lei (PL) 1031/2024, que altera o prazo de validade dos alvarás de construção que estavam em vigor durante a pandemia de covid-19, recebeu aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10/4). O relator Braulio Lara (Novo) concluiu pela aprovação do PL e argumentou que a proposição – de autoria do Executivo – ...

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