Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 26 | Portal CMBH

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13/12/2019

VISITAS DA SEMANA

Riscos de alagamento e deslizamento em vias públicas na mira de vereadores

As fortes chuvas que afetaram Belo Horizonte nas últimas semanas acenderam o alerta em relação a alagamentos e deslizamentos em alguns locais da cidade. Atentos à situação, os vereadores vão vistoriar duas vias públicas durante a semana. Na segunda-feira (16/12), às 13h, a Comissão de Administração Pública vai avaliar os riscos de deslizamento de terra na Rua Ministro Bilac Pinto, próximo ao número 117...

05/12/2019

manifestação popular em via pública; pessoas erguem bandeirão com o arco-íris

AD REFERENDUM

Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações

Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...

04/12/2019

Situação de risco

Imóveis do Minha Casa, Minha Vida, no Bairro Jaqueline, apresentam problemas estruturais

“Fomos obrigados a sair das nossas casas por causa do risco e hoje estamos novamente em área de risco. Tem moradores aqui que convivem com o risco e o mofo dia e noite”. A afirmação é de Natália Paloma da Silva, síndica do Residencial Jaqueline, mas reflete o sentimento de moradores dos 135 apartamentos do condomínio, construído há cinco anos por meio do Fundo de Arrendamento Residencial do programa Minha...

03/12/2019

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião; no canto direito da foto aparece uma servidora com uma prancheta na mão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concessão de mercados municipais tem apenas uma emenda aprovada na Comissão

Projeto de lei que requer autorização para a concessão comum de mercados municipais à iniciativa privada, encaminhado à Câmara de BH em abril pelo Executivo e aprovado em 1º turno pelo Plenário em novembro, foi apreciado em 2º turno nesta terça-feira (3/12) pela Comissão de Administração Pública, que aprovou o parecer do relator sobre as 20 emendas apresentadas ao texto. O relatório, emitido por Léo Burguês...

28/11/2019

VISITAS DA SEMANA

Serão avaliados problemas relativos a escolas, centros de saúde e trânsito

Condições estruturais e de atendimento em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) no Bairro Camargos e Região do Barreiro; condições viárias e de trânsito nos Bairros Planalto e Jardim Vitória; segurança de pontos de ônibus em trecho da Avenida Amazonas; funcionamento e acessibilidade de centros de saúde nos Bairros Maria Goretti e São Paulo serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas...

26/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança na Casa PL que regulamenta plantões extras para urgência e emergência

Tramitando já em 2º turno, o Projeto de Lei 818/19, de autoria do Executivo, estabelece novas possibilidades de realização de plantão extra para a cobertura assistencial em unidades de saúde de urgência e emergência na capital. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (26/11), acompanhado do substitutivo-emenda nº1, que recebeu parecer favorável do Colegiado...

21/11/2019

Em pauta, alternativas para aumentar a segurança do Aeroporto Carlos Prates

VISITA TÉCNICA

Em pauta, alternativas para aumentar a segurança do Aeroporto Carlos Prates

Conhecer a dinâmica de funcionamento dos serviços prestados pelo Aeroporto Carlos Prates, ter acesso à agenda de voos de aviões e helicópteros, quantidade de aeronaves, parque de manutenção, conversa com funcionários e usuários do local. Esses foram os objetivos da visita técnica realizada pela Comissão de Administração Pública no aeroporto na quarta-feira (20/11), a pedido dos vereadores Pedro Bueno (...

19/11/2019

Imagem mostra os integrantes da comissão sentados à Mesa do Plenário; ao fundo, de pé, uma coordenadora do Processo Legislativo assessora a reunião.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência avança em 2º turno

Na reunião ordinária desta terça-feira (19/11), a Comissão de Administração Pública apreciou em 2º turno projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi), voltado a mulheres residentes na capital, comprovadamente desempregadas e em situação de risco pessoal decorrente de relacionamento familiar degradante e abusivo. Substitutivo apresentado à proposta...

12/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai ao Aeroporto Carlos Prates apurar horários de voo, fluxo e manutenção

Após duas audiências públicas para debater o tema, os parlamentares seguem preocupados com a presença do Aeroporto Carlos Prates em região tão adensada. Assustados com a recente queda de duas aeronaves na Rua Minerva (Bairro Caiçara), em intervalo de apenas seis meses, que matou cinco pessoas e deixou outras duas feridas, os moradores têm cobrado atenção do poder público. Nesse contexto, a Comissão de...

11/11/2019

ANTENAS DE CELULAR

Legislação defasada em BH compromete desenvolvimento das telecomunicações

“Quem não se incomoda com a falta de capacidade da rede de celular de Belo Horizonte?” A pergunta foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) aos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (11/11). A audiência teve como objetivo debater o texto do Projeto de Lei 851/2019 que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de...

08/11/2019

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

05/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional

Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...

01/11/2019

Imagem mostra a fachada da Paróquia de São Sebastião, no Bairro Betânia

AUDIÊNCIA EXTERNA

Parlamentares irão ao Bairro Betânia debater situação da segurança pública

A situação “de calamidade” da segurança pública apontada por moradores e comerciantes do Bairro Betânia e adjacências, na Região Oeste de BH, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (5/11) em audiência pública externa, que reunirá a comunidade e as autoridades competentes. Para facilitar a participação dos interessados, o encontro será realizado...

29/10/2019

Aeroporto Carlos Prates

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)

O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...

22/10/2019

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...

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