Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 36 | Portal CMBH

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16/11/2017

laptop aberto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão discutir marco legal para tecnologia e inovação

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo. Preocupados com a recente evasão de algumas empresas que estariam deixando a capital para instalar suas sedes na...

14/11/2017

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...

13/11/2017

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou emendas ao PL 378/17

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário

No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos relatores divergiram em relação a duas emendas propostas por vereadores e recomendaram a aprovação do...

24/10/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares

Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...

20/10/2017

trator e caminhão em intervenção da PBH

AUDIÊNCIA EXTERNA

Em debate, desapropriações e obras de requalificação urbana na Serra

A Comissão de Administração Pública vai receber representantes da administração municipal e da comunidade para discutir a construção de nova via de ligação entre as Ruas Sacramento e Laguna, na Serra, Região Centro-sul de Belo Horizonte, bem como o impacto das desapropriações realizadas no local. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Casto (PSL), a reunião ocorre na próxima terça-feira (24/10), às 19h...

18/10/2017

Audiência pública da Comissão de Administração Pública

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal

Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive, sobre um novo processo licitatório, após a definição do orçamento para o próximo ano. O requerente da...

Centro de Saúde São Gabriel será tema de audiência pública na Câmara

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estrutura do Centro de Saúde São Gabriel não suporta demanda, segundo usuários

Usuários dos serviços do Centro de Saúde do Bairro São Gabriel (Região Nordeste) reclamam da falta de estrutura da unidade para atender uma demanda crescente: o espaço é pequeno, assim como a equipe de profissionais deveria ser maior. Sem conseguir atendimento na unidade, moradores da região têm que procurar postos de bairros vizinhos (Ouro Minas e São Paulo). A situação será tema de audiência pública da...

11/10/2017

Viatura da Guarda Municipal, na frente da Prefeitura, ladeada por dois guardas civis

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas

Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública, por iniciativa do vereador Pedro Bueno (Pode), a reunião ocorre às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...

10/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL sugere tornar obrigatória divulgação da lista de espera em Umeis

A Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça (10/10), parecer pela rejeição de projeto de lei que firma de diretrizes para regular a busca de vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), tornando obrigatória a divulgação da lista de espera na internet. O texto recebeu parecer desfavorável, por sugerir medida já contemplada pela legislação em vigor no município. Alterações nas...

26/09/2017

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA EM BOATES

Famílias de vítimas denunciam violência e abuso em casas de shows

Com pouco mais de um ano de funcionamento, a boate Hangar 677, no Bairro Olhos d’Água (Vetor Sul da capital), já foi palco de, pelo menos, três casos de violência, agressão e morte, que têm revoltado familiares e preocupado os parlamentares. O caso mais recente ocorreu no início deste mês, resultando na morte do jovem Allan Pontelo, após ser abordado por seguranças da boate. Alegando imprudência e despreparo...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criação de pipódromos nas regionais é elogiada por praticantes e pela PBH

A Comissão de Administração Pública recebeu nesta terça (26/9) representantes de pipeiros e da Prefeitura para debater a destinação, em todas as regiões da cidade, de espaços adequados e cercados para a soltura de pipas e papagaios de forma responsável e segura. A proposta foi elogiada pelos participantes, que reconheceram seu potencial de fomentar o lazer e o turismo na capital. Autor do projeto de lei que...

22/09/2017

Vereador e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA ALIMENTAR

Prefeitura garante reabertura do refeitório na Câmara até dezembro

A cidade conta hoje com quatro restaurantes populares, no entanto, apesar da ampliação, o serviço ainda não consegue suprir toda a demanda. Movimentos sociais e parlamentares reivindicam a abertura das unidades aos finais de semanas e feriados, especialmente, para atendimento à população em situação de rua. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública, na sexta-feira (22/9)....

Pipa colorida, em formato de peixe, voado no céu

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Medidas para estimular a soltura responsável de pipas serão tema de debate

Projeto de lei em tramitação na Câmara autoriza a criação de pipódromos em Belo Horizonte, espaços nos quais crianças e seus familiares poderão soltar pipas com segurança e de forma responsável. O texto, que está em fase de tramitação nas comissões, será discutido em audiência na próxima terça-feira (26/9), às 9h, no Hall da Presidência. Promovida pela Comissão de Administração Pública, a reunião objetiva...

21/09/2017

Usuários sendo servidos em unidade do Restaurante Popular

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, abertura de restaurantes populares aos fins de semana e feriados

A proposta de ampliar o funcionamento dos restaurantes populares, garantindo que eles funcionem também nos fins de semana e feriados, vai estar em debate na Câmara de BH nesta sexta-feira (22/9). O tema será tratado em audiência da Comissão de Administração Pública, marcada para as 14h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da reunião é o vereador Pedro Patrus (PT). Em atividade desde 1994, os...

19/09/2017

Vereadores e convidados sentados na mesa de debates que tratou da revitalização do Lagoa Acqua Park, também conhecido com Clube do Servidor

LAGOA ÁCQUA PARK

Servidores cobram reativação de clube fechado há quatro anos

Servidores municipais, lideranças sindicais, representantes da prefeitura e vereadores discutiram nesta terça-feira (19/9) o futuro do Lagoa Acqua Park, conhecido como Clube do Servidor. Inaugurado no ano 2000, o clube, que era um importante equipamento de lazer para o funcionalismo, está fora de atividade há cerca de quatro anos. Em audiência promovida pela Comissão de Administração Pública, os...

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