Ciro Pereira | Page 14 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

28/09/2021

POLÍTICA URBANA

Proibição do fechamento de escolas na pandemia tem parecer favorável

“Acredito que as escolas, de fato, são serviços essenciais, assim como as academias”, opinou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Ciro Pereira (PTB), votando a favor do parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte. Assinada...

16/09/2021

Vereadores Ciro Pereira, Wanderlei Porto e Professor Juliano Lopes, e as vereadoras Duda Salabert e Professora Marli, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/9)(PP).

POLÍTICA URBANA

Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia

Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e cinco emendas e subemendas ao Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, propondo descontos, parcelamento de...

14/09/2021

Parque Rosinha Cadar, com duas mess e cadeiras de cimento, cinco bancos, local calçado para transitar e muitas árvores, durante o dia.

POLÍTICA URBANA

Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas

A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...

tela de computador em primeiro plano mostra nome da Comissão; a fundo, estrutura do Plenário Camil Caram

COMISSÃO ESPECIAL

Portal “Desburocra BH” recebe relatos de problemas que travam negócios na cidade

Retomando oficialmente as reuniões nesta terça-feira (14/9) após período de suspensão dos encontros em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico apresentou o portal “Desburocra BH”, lançado para receber demandas de empreendedores, comerciantes, ambulantes, pesquisadores, gestores públicos, enfim, todo...

02/09/2021

Reunião de Plenário realizada no plenário Helvécio Arantes. Monitor de computador exibe foto da fachada da Câmara. Ao fundo, vereadores compõem mesa de reunião. Telão exibe demais parlamentares em videoconferência

Plenário

Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio

Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para...

01/09/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar, nesta quinta (2/9), PL que amplia e unifica licenças para comércio

Pode ser votado, já em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2/9), o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para utilização de toldo, entre outros, tenham validade correspondente à validade do Alvará de Localização e...

31/08/2021

Dois cachorros sentados em grama, vistos de cima: um castanho claro e outro com a pelagem preta com detalhes em marrom.

Defesa dos animais

PL que proíbe tatuagem e colocação de piercing em animais tem aval na Comissão

Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, avança, em 1º turno, o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. De autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), o tema esteve em debate na reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira (31/8). Também entre os itens em pauta, o...

30/08/2021

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica drenagem na Rua Guararapes, que sofre com alagamentos

Uma das mais principais vias do Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte) e com predomínio de imóveis comerciais, a Rua Guararapes se estende por cerca de dois quilômetros, entre a Rua Jacareí e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Apesar da importância para o bairro, parece carecer de infraestrutura adequada, como rede de drenagem pluvial para captação da água das chuvas. Denúncias de moradores...

27/08/2021

CPI DA COVID-19

Prazo da CPI foi prorrogado por 60 dias e encerra-se em novembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o uso dos recursos públicos pela Prefeitura no combate à pandemia da covid-19 teve seus trabalhos prorrogados por 60 dias a partir do dia 15 de setembro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27/08), quando os membros da CPI também aprovaram a intimação do subsecretário de Comunicação Social, Francisco Maia Barbosa Duarte, para que preste informações, na...

26/08/2021

cofre de porquinho rosa

EDUCAÇÃO

PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira

O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...

24/08/2021

CÓDIGO DE POSTURAS

Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...

19/08/2021

microfone em primeiro plano. fundo desfocado

CPI DA COVID-19

Acareação entre subsecretário da PBH e dono do Shopping Oi foi marcada para 9/9

Contradições observadas entre os depoimentos do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, e do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, sobre doação de respiradores à PBH, provocaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 a deliberar pela realização de uma acareação entre o gestor e o empresário. Reunida na manhã desta quinta-feira (19/8),...

13/08/2021

Detalhe da pauta da reunião impressa, sobre a mesa de madeira. Cabeçalho exibe brasão de belo horizonte e assinatura da Câmara Municipal

Plenário

Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial

O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...

12/08/2021

Pessoas em área de parque fazendo exercícios físicos

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial

Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...

Três parlamentares reunidos no plenário. Os três usam máscaras. Ao fundo, tela em videoconferencia

CPI DA COVID-19

Redução nos prazos de respostas à CPI será estudada pela Procuradoria

Reunida na manhã desta quinta-feira (12/8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deliberou por solicitar à Procuradoria da Câmara um estudo técnico sobre possível redefinição dos prazos para respostas aos requerimentos da CPI. O colegiado argumenta que, como seu prazo de duração é de 120 dias - prorrogável por mais 60 dias - não faria sentido aguardar 30 dias para receber uma informação de...