Ciro Pereira | Page 13 | Portal CMBH

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21/12/2021

Dois homens dividem tela de computador em reunião remota.

POLÍTICA URBANA

Contra abandono da Praça da Febem, projeto prevê parque para proteger local

Espaço conhecido como Praça da Febem, localizado na Avenida Olinto Meireles, no Barreiro, tem sido ocupado de maneira inadequada para uso de drogas e dormitório de pessoas em situação de rua. Projeto de lei que cria um parque municipal no local teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (21/12). O corte...

03/12/2021

FAVORES PESSOAIS E POLÍTICOS

Nova CPI que vai apurar irregularidades na PBH elege presidente e relator

Requerida por 14 vereadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Favores Pessoais e Políticos na PBH, que vai investigar supostas condutas ilícitas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, reuniu-se pela primeira vez nesta sexta-feira (3/12) para escolher presidente e relator. Por unanimidade, cinco dos sete componentes da CPI, indicados pelas lideranças, elegeram Ciro Pereira (PTB) para...

02/12/2021

Desburocratização

Comissão especial encerra trabalhos e apresenta à cidade Caderno de Soluções

Aprimoramento do BHISS Digital, agilidade na emissão de alvarás e unificação dos canais de atendimento da PBH. Estas são algumas das 17 indicações feitas pela Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico e que constam do relatório final apresentado e aprovado pelos parlamentares durante a reunião de encerramento dos trabalhos, nesta quinta-feira, (2/12). Chamada de Caderno de...

26/11/2021

REUNIÃO CONJUNTA

Desburocratização de realização de eventos já pode ir a Plenário em 2º turno

Agilizar a tramitação do Projeto de Lei 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais em Belo Horizonte. Este foi o objetivo da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, ocorrida nesta sexta-feira (26/11). A...

25/11/2021

INVESTIGAÇÃO

Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo

Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...

23/11/2021

POLÍTICA URBANA

Emendas ao PL que prevê remoção de fiação aérea excedente em análise

Duas emendas ao Projeto de Lei 137/2021, que determina a remoção de equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (23/11). As alterações propostas ao texto original visam adequar o texto à legislação vigente e simplicar a aplicação da norma. Na mesma reunião, os...

12/11/2021

Sentados em mesa de reunião a presidente Nely Aquino e os vereadores Ciro Pereira e Marcos Crispim, além do procurador Marcos Amaral

USO DA MÁQUINA PÚBLICA

CPI é suspensa por decisão judicial; vereadores chegaram a aprovar oitivas

Em sua segunda reunião oficial nesta sexta-feira (12/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública teve seus trabalhos suspensos por tempo indeterminado em atendimento a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Embora a Câmara Municipal de Belo Horizonte não tenha sido informada oficialmente, acho prudente suspender as atividades em respeito às instituições”,...

09/11/2021

Em boate com luz azulada, DJ, de costas, atrás de uma mesa de som, observa pessoas dançando no fundo.

POLÍTICA URBANA

Acesso de conselheiro tutelar a eventos deve ser condicionado à notícia de delitos

Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 831/2019 assegura o livre acesso ao membro do Conselho Tutelar, para fins de fiscalização, a locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. Emenda apresentada ao texto condiciona esse acesso às situações em que houver notícia ou flagrante ocorrência de violação dos...

29/10/2021

tela de computador em primeiro plano, com imagem de pessoa carimbando papel. Ao fundo, vereadores no Plenário Camil Caram

USO DA MÁQUINA PÚBLICA

Ciro Pereira é eleito presidente e Nikolas Ferreira será o relator

Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (29/10), a CPI de Uso da Máquina Pública elegeu o presidente dos trabalhos, Ciro Pereira (PTB), em candidatura única, e o relator, Nikolas Ferreira (PRTB), que venceu a candidatura de Duda Salabert (PDT). A CPI visa apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando à obtenção de vantagens pessoais e políticas...

26/10/2021

Defesa dos animais

Redução de ruído de fogos de artifício pode ser solução para animais

Com o objetivo de construir um texto sobre a venda e soltura de fogos de artifício que seja incorporado pela população no dia a dia, satisfaça as partes envolvidas e proteja os animais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promoveu, na tarde desta terça-feira (26/10), uma audiência pública que contou com representantes da indústria de fogos, do Legislativo e Executivo da cidade...

Cerca de trinta árvores em canteiro de avenida, com carros transditando e uma pessoa, ao fundo, atravessando a avenida, em um cenário urbano, durante o dia.

MEIO AMBIENTE

Comissão solicita à PBH dados sobre árvores da capital

O Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município e o Plano Diretor de Belo Horizonte são temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana desta terça-feira (26/10). Também foram aprovados na reunião dois pedidos de visitas técnicas com os seguintes temas: a acessibilidade de uma escadaria na Av. Teresa Cristina, 6335, Bairro...

INVESTIGAÇÃO

Definida composição da CPI do Uso da Máquina Pública

Após indicação dos líderes e designação da presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), foram publicados nesta terça-feira (26/10), os nomes dos sete vereadores titulares e seus suplentes, que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública. Além de Flávia Borja (Avante), primeira signatária do pedido de abertura da comissão, irão compor o colegiado, Nikolas...

20/10/2021

NOVA LEI

De iniciativa parlamentar, norma vai unificar prazo de licenças e alvará

Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda, facilitando a vida dos comerciantes. Estes são alguns dos objetivos da Lei 11.316/2021 sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e que unifica os prazos de licenças e alvará de funcionamento. De autoria de Ciro Pereira (PTB), o texto é originário do Projeto de Lei (PL) 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município...

07/10/2021

Plenário

Vereadores aprovam em 2º turno preservação da Mata do Planalto

Com apenas seis votos contrários, a Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (7/10), em 2º turno, projeto de lei (PL) que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto. O texto, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que necessitava do voto favorável da maioria dos presentes em votação...

06/10/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário

Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...