Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge

A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante reunião da Comissão de Mulheres. O objetivo será discutir a violência de gênero e os aspectos da parentalidade na perspectiva da Lei Maria da Penha. Na pauta de discussões também estará a situação da Casa Benvinda e a implementação da Casa da Mulher Brasileira. Confira o resultado completo da reunião.

Parentalidade na Maria da Penha

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) do Ministério Público de Minas Gerais, Patrícia Habkouk, é a convidada da reunião do dia 5 de março. O encontro será realizado às 9h45, no Plenário Helvécio Arantes.

Segundo Luiza Dulci, a promotora de Justiça trouxe à tona a urgência de se discutir a violência doméstica praticada por outros membros da família que não o cônjuge, como filhos e outros parentes, e a necessidade de um fluxo de atendimento multidisciplinar que envolva as Secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos e a Guarda Municipal de Belo Horizonte.

Sucateamento

O debate na reunião deve ocorrer a partir de dois eixos principais: a situação de equipamentos essenciais da Rede de Enfrentamento, como a Casa Benvinda e a implementação da Casa da Mulher Brasileira; e a articulação, de forma intersetorial, de soluções para o acolhimento e o atendimento de mulheres vítimas de violência por parte de familiares que não se enquadram na configuração tradicional de agressor.

Na comissão, ao debater o pedido de reunião, Luiza Dulci explicou que foi procurada pela promotora para discutir o fluxo de atendimento multidisciplinar à mulher vítima de violência, e o "sucateamento" pelo qual estaria passando a Casa Benvinda.  

“Propus então que fizéssemos uma conversa coletiva aqui na comissão na próxima semana”, destacou Luiza Dulci.

O encontro é aberto à participação de todo cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional