Nesta semana, programas sobre regulação de ONGs e combate à Aids

Com estreia quinta-feira (4/12), às 18h, a edição do Câmara Debate desta semana discutirá o “Marco Regulatório das ONGs”, lei que cria novas regras para a assinatura de contratos entre o setor público e organizações não governamentais, sancionada, em julho, pela presidente Dilma Rousseff. No programa, serão apresentadas as normas a serem cumpridas e polêmicas em torno do adiamento da entrada em vigor da nova lei. Já o Câmara Entrevista, com edição inédita nesta sexta-feira (5/12), às 18h, terá como tema o Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado no dia 1º de dezembro. O programa abordará os avanços na prevenção e no tratamento da doença em Belo Horizonte, mostrando o que o poder público tem feito para combater a epidemia.

De acordo com a ONU, a Aids já matou quase 40 milhões de pessoas desde o início da epidemia, na década de 1980. Atualmente, existem cerca de 35 milhões de pessoas infectadas pelo HIV em todo o mundo. Dados divulgados pela ONU apontam que o índice de novos infectados pelo vírus no Brasil subiu 11% entre 2005 e 2013. O levantamento indica também uma tendência de aumento na incidência da doença entre adultos a partir dos 50 anos.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, mais de nove mil pessoas com o vírus HIV estão em tratamento na rede pública municipal, com uma média de 600 notificações por ano. Além disso, somente no ano passado, foram registradas 133 mortes na capital.

Espaços de convivência

Criado há mais de 20 anos em Minas Gerais, o grupo Vhiver, espaço de convivência e troca de experiências entre portadores do vírus HIV e familiares, é considerado, hoje, uma das mais importantes ONGs do Brasil, sendo reconhecido internacionalmente por organizações como a Unicef. Em casas de apoio a pessoas portadoras do HIV em Belo Horizonte, pode-se constatar um crescimento no número de idosos que buscam tratamento, que, por vergonha ou por temer a reação de outras pessoas, demoram a procurar ajuda.

Causada pelo vírus HIV e atacando o sistema imunológico, a Aids é a sigla em inglês que significa Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. O vírus destrói as células de defesa, deixando o organismo mais vulnerável a doenças provocadas por fungos, bactérias e outros vírus. Há alguns anos, receber o diagnóstico de Aids era quase uma sentença de morte, mas, hoje, é possível ser soropositivo e viver com qualidade de vida. O Câmara Entrevista mostrará, ainda, os avanços na prevenção e no tratamento da doença em Belo Horizonte, como trabalho pioneiro da Universidade Federal de Minas Gerais, que tem conseguido evitar que o vírus passe de mãe para filho.

Discutirão o tema o ginecologista Victor Hugo Melo, professor da UFMG e integrante de grupo de estudo do vírus da Aids em crianças, adolescentes e gestantes, Valdecir Buzon, presidente do Grupo Vhiver, Tatiani Fereguetti, médica infectologista, referência técnica da Coordenação de Saúde Sexual e Atenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde, e Doutor Sandro (Pros), vereador e médico.

O Câmara Entrevista tem reprises no domingo, segunda e quarta-feira, às 18h, e sábado, terça e quinta-feira, às 6h30.

Câmara Debate

O Marco Regulatório das Organizações Não Governamentais determina a obrigação das ONGs participarem de um processo seletivo, para firmar contratos com a administração pública. As organizações não governamentais também terão que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, o objetivo é dar transparência a um setor que movimentou, entre 2003 e 2011, R$ 29 bilhões em repasses do governo federal.

Participarão do debate o presidente da Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG), Renato Dolabella, a vice-presidente da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), Solange Bottaro, a assessora jurídica do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Cemais), Aline Seoane, e o vereador Joel Moreira Filho (PTC).

Superintendência de Comunicação Institucional