Quarenta e três decretos municipais que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de covid-19 estão supensos. Este é o efeito imediato da Resolução 2099, promulgada pela presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), e publicada no...
Notícias
COVID-19
24/02/2022 - 15:15
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
22/02/2022 - 20:15
Já adotada em vários países e cidades, a proibição de fogos de artifício ruidosos também poderá virar lei em Belo Horizonte. Aprovado em 1º turno pelo Plenário em dezembro, projeto de iniciativa parlamentar retornou à Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22), para apreciação das emendas, que foram consideradas constitucionais....
PREVENÇÃO À COVID
18/02/2022 - 18:15
Dando sequência a uma série de visitas com o objetivo de fiscalizar as condições sanitárias referentes ao enfrentamento da covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento foi, nesta sexta-feira (18/2), aos Shoppings Cidade e...
PREVENÇÃO À COVID
15/02/2022 - 16:00
Se a pandemia do coronavírus trouxe grandes prejuízos para o comércio, a vacinação está garantindo retorno seguro das atividades. Com mais de 74% da população de Minas Gerais já vacinada com duas doses, o comércio voltou a funcionar e, para que não haja novas suspensões, é preciso continuar seguindo os protocolos de segurança sanitária...
Plenário
10/02/2022 - 20:00
O projeto de lei que reconhece como serviço essencial as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, que constava na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2) em 2º turno, não foi apreciado. O adiamento da votação foi solicitado por Braulio Lara (Novo) para que haja mais tempo...
Plenário
09/02/2022 - 18:45
A possibilidade de redução do número de leis em Belo Horizonte deu mais um passo importante nesta quarta-feira (9/2) quando o Plenário da Câmara de BH aprovou, sem nenhum voto contrário, projeto que consolida em uma...
ORDEM DO DIA
09/02/2022 - 17:00
Na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2), às 15h, está o Projeto de Lei 103/2021, que reconhece como serviço essencial no Município as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada...
ORDEM DO DIA
07/02/2022 - 16:45
O Plenário da Câmara de BH pode votar nesta terça-feira (8/2), às 15h, em 1º turno, projeto de lei que institui multa no valor de R$10 mil para quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista no Programa de Imunização.
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