Ações Internas

Saiba quais são as medidas de enfrentamento adotadas pela gestão da Casa para evitar a propagação da Covid-19 e, assim, proteger toda a comunidade, parlamentares, colaboradores, familiares e visitantes.

Comitê de Prevenção, Acompanhamento e Controle da Covid-19

Está em atuação, desde o dia 17 de março (Deliberação 5/20), o Comitê de Prevenção, Acompanhamento e Controle do Covid-19, que tem como competência acompanhar o quadro epidemiológico do coronavírus, podendo propor medidas administrativas necessárias para prevenção e controle do contágio no âmbito da CMBH. O Comitê é composto por três vereadores, o diretor-geral, o procurador-geral, o superintendente de Segurança e Inteligência, a superintendente de Comunicação Institucional, o diretor do Processo Legislativo, a diretora de Administração e Finanças, o diretor de Recursos Humanos, o chefe da Seção Médica, a chefe da Divisão de Gestão Administrativa e o médico responsável técnico da Casa. A tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados à pandemia ocorre em regime de urgência e prioridade em todos os setores da CMBH.

Álcool em gel e higienização dos espaços

Visando a higienização de funcionários e frequentadores, foram disponibilizados recipientes de álcool gel antisséptico em todas as entradas do prédio e dos Plenários, e nos demais pontos principais da Casa.

Foi determinada a vigilância permanente para a execução frequente e rigorosa de limpeza e desinfecção de superfícies e espaços (elevadores, banheiros, corrimãos, maçanetas, mesas e outros equipamentos utilizados na Câmara). De forma complementar, em abril foram realizadas quatro sessões de desinfecção em todos os ambientes da CMBH.

Limitação da circulação

Em função do risco de contaminação, a Câmara de BH restringiu a entrada de pessoas em seu prédio sede. Apenas têm acesso os vereadores, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, fornecedores e empregados que prestam serviços na Casa. Também são autorizadas a circular pessoas convocadas ou convidadas por requerimento aprovado por comissão ou pelo Plenário.

Suspensão de atividades com potencial de aglomeração

Foram canceladas audiências públicas, visitas técnicas, reuniões solenes e programas de promoção de cidadania realizados pela Escola do Legislativo, como Câmara Mirim, Parlamento Jovem e Visite a Câmara. Também foi suspenso por tempo indeterminado os serviços do Refeitório Popular.

Fornecimento de máscaras

A Casa está fornecendo aos servidores/colaboradores que se encontram em trabalho presencial na instituição máscaras em tecido, mediante indicação das chefias. Conforme decreto municipal, o acessório é exigido em todo espaço público da cidade.

Também foi providenciada a compra de outros insumos necessários, como equipamentos para os profissionais de saúde (avental descartável, óculos de proteção).

Grupos de risco em casa

Para assegurar a proteção dos vereadores e servidores enquadrados nos grupos de risco, foram autorizados a trabalhar em casa aqueles com idade igual ou superior a 60 anos e gestantes, dispensada a necessidade de perícia médica. Funcionários com doenças crônicas também podem executar suas atividades em casa, mediante apresentação de comprovação médica.

Teletrabalho

Foi estabelecido o regime de trabalho remoto ou à distância dos servidores, por tempo indeterminado, ficando as atividades presenciais na sede da Casa restritas ao mínimo necessário.

A adoção desse regime de trabalho, que é novidade para a Câmara e para boa parte de seus servidores, pode gerar desafios logísticos, tecnológicos, de resultados e de gestão de pessoas. Para auxiliar na superação dos obstáculos que poderão acompanhar as mudanças na rotina de trabalho, foram disponibilizados guias e informativo (arquivos anexados no fim desta página) com regras que regem o trabalho remoto, além de uma série de orientações relevantes para gestores e servidores em geral. 

Funcionamento de protocolos

Nesse período, o atendimento presencial ao público externo e o funcionamento dos protocolos (Geral, Licitações e Legislativo) foram mantidos, em escala reduzida.

Informação ao público interno

A Casa promove internamente permanente campanha de divulgação de informações sobre condutas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, por meio de notícias na Intranet, cartazes nas portarias e corredores e cartilhas especialmente produzidas contendo dicas e recomendações a serem seguidas durante a presença na sede do Legislativo. (Material anexado no fim desta página)

Ginástica laboral em casa

Mesmo em teletrabalho, os colaboradores da CMBH podem sofrer com problemas decorrentes da postura incorreta e do uso de mobiliário inadequado. O programa de ginástica laboral, que já era oferecido antes da pandemia, foi adaptado para que os cuidados sejam observados em casa. Foram disponibilizados aos servidores e funcionários cartilha sobre ergonomia e vídeos com dicas de adequação postural e boas práticas a serem adotadas durante o home office. 

Saúde mental em home office

Os serviços psicofuncionais e psicossociais já oferecidos aos servidores foram mantidos, agora de forma virtual, para auxiliá-los no exercício de suas funções, diante desta nova realidade. Além de uma série de vídeos com orientações importantes que vão auxiliar no enfrentamento ao estresse e na manutenção da saúde mental, também é oferecido aos servidores atendimento virtual por chamada de vídeo, via celular, em caso de necessidade de mais orientações.

Educação à distância

Buscando o aprimoramento pessoal e a qualificação dos recursos humanos da Casa durante o período de isolamento social, a Escola do Legislativo lançou novos cursos de educação à distância voltados para os servidores, como “Oficina de Redação de Ofícios e Mensagens”, “Conheça a Câmara” e "Gestão Patrimonial". A Escola ainda sugeriu aos servidores uma lista de cursos online gratuitos, ofertados por diferentes órgãos e instituições, relacionados às atividades e interesses dos servidores.

 

Confira a seguir alguns materiais de divulgação produzidos internamente relacionados ao contexto da pandemia.