Notícias | Page 784 | Portal CMBH

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Rss de notícias

reunião do plenário com os vereadores presentes

Plenário

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno

Professor Juliano Lopes discursa no Plenário

PREFEITO INTERINO

Professor Juliano Lopes assume Prefeitura de BH por duas semanas

28/01/2013

Placa indica serviços oferecidos pelo Núcleo de Cidadania

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Mais de 300 mil pessoas foram atendidas no Núcleo de Cidadania em 2012

Criado com o objetivo de prestar serviços à população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é reconhecido como modelo de promoção da cidadania para outras institui...

24/01/2013

AUTISMO

Belo Horizonte se antecipa na defesa das pessoas com deficiência

Promulgada pelo Legislativo Municipal no 1º semestre do ano passado, após rejeição ao veto total do prefeito à proposição, a Lei nº 10.418, de 09 de março de 2012, reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, garantindo a ela...

DIREITOS DA MULHER

Promoção da saúde da mulher e combate à violência também foram beneficiados por leis

Publicadas na última legislatura, duas leis originárias de projetos da Câmara Municipal, determinam melhorias no atendimento da mulher no serviço público de saúde e a criação de um fundo municipal para financiamento de a...

PROMOÇÃO DA SAÚDE

Leis são instrumentos contra doenças que acometem crianças e jovens

Na Brasil, a proteção à vida e à saúde na infância é assegurada pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consonância com esse princípio, na última legislatura...

22/01/2013

POLÍTICA URBANA

COMPUR vai contar com a participação de Iran Barbosa (PMDB) e Preto (DEM)

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), indicou os vereadores Iran Barbosa (PMDB) e Wagner Messias “Preto” (DEM) para ocupar as duas cadeiras reservadas ao Poder Legislativo no Conselho Municipal de Pol...

MEIO AMBIENTE

Vereador Marcelo Aro (PHS) é indicado para a composição do COMAM

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês de Castro (PSDB), indicou o vereador Marcelo Aro (PHS) para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), na qualidade de membro efetivo. Para a suplência, foi indicado o vereador Leonardo Mattos (PV),...

MOBILIDADE URBANA

Leis incentivam melhorias para o trânsito e o transporte em BH

Na última legislatura (2009-2012), projetos de iniciativa parlamentar deram origem a leis focadas no enfrentamento dos problemas de trânsito e de transporte que afetam Belo Horizonte. As medidas envolvem a criação da Política Municipal de Mobilidade Urbana, além de...

MANUTENÇÃO PREVENTIVA

Árvores deverão ser inspecionadas para evitar quedas e acidentes

Com o objetivo de combater a ação de pragas e insetos e de preservar o meio ambiente, foi publicada, dia 15 de janeiro, a lei 10.610 que prevê o exame periódico das árvores localizadas nos logradouros públicos da capital pela Prefeitura. A norma, que altera o...

DIVERSÃO COM SEGURANÇA

Parques ficam obrigados a sinalizar riscos de cada brinquedo

Originada de projeto de lei da Câmara Municipal, a Lei nº 10.612, de 15 de janeiro de 2013, determina que todos os parques de diversão e bufês de recreação infantil da Capital instalem, próxima aos brinquedos e atrações, uma placa informativa sobre a frequ...

21/01/2013

Infraestrutura Urbana

Lei estabelece novas regras para obras em vias públicas

Em 17 de janeiro, entrou em vigor a lei 10.616/13, originária de projeto do ex-vereador Divino Pereira (PMN), que estabelece critérios para a realização de obras públicas em vias e corredores de trânsito da capital. De acordo com a nova regra, a empresa vencedora da licita...

INCENTIVO AO ESPORTE

Vereadores criam leis para apoiar o esporte em Belo Horizonte

A 16ª legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que se encerrou no último dia 31 de dezembro, deixou como legado para a capital uma série de leis que enfocam o tema do esporte e dos direitos dos desportistas. As normas sancionadas envolvem a implantação do programa...

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Prevenção da violência nas escolas municipais ganha reforço na legislação

Com a publicação no Diário Oficial no dia 16 de janeiro, foi instituído na capital o protocolo de atendimento nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, com vistas a aperfeiçoar a segurança e evitar o acesso de pessoas mal intencionadas ao...

17/01/2013

COMISSÕES PERMANENTES

Presidente anuncia composição das comissões para 2013 e 2014

Reunida nesta quinta-feira (17/1) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, eleita no último dia 1º, deliberou sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2013-2014 e definiu a distribuição dos 35 vereadores. A...

PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Capital ganha diretrizes para política de atenção à saúde do homem

Originada de projeto de lei da Câmara Municipal, foi publicada na última quarta-feira (16/01), pelo Executivo, a Lei nº10.604, de 15 de janeiro de 2013, que determina princípios, diretrizes e objetivos da Política de Atenção Integral...

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Novas normas de higiene para bares e restaurantes de BH

Na última quarta-feira (16/1), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 10.605, proposta pelo ex-vereador Alberto Rodrigues (PV). A norma determina novas formas de embalagem e acondicionamento de sal, açúcar, canudos e palitos de dente servidos aos clientes em em bares...

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