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Notícias
Plenário
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes assume Prefeitura de BH por duas semanas
30/01/2013
Debate e Entrevista
Segurança em locais fechados é tema de programa
A tragédia de Santa Maria chocou os brasileiros e levantou uma discussão: nós temos segurança em locais fechados de grande fluxo de pessoas? Durante a legislatura 2009-2012 os vereadores de Belo Horizonte fizeram leis e discutiram propostas para prevenir incêndios, mas, em Belo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Temas como funcionalismo e patrimônio estiveram em pauta na Comissão
No ano de 2012, a Comissão de Administração Pública da CMBH realizou 40 reuniões ordinárias e 24 extraordinárias. Além de aprovar parecer dos relatores a 46 projetos de lei, em 19 ocasiões seus integrantes receberam representantes do...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão discutiu medidas para melhorar trânsito na capital
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário é responsável por analisar proposições ligadas ao tema da mobilidade e da infraestrutura urbanas. Nesse sentido, ela emite parecer acerca de proposições que enfocam quest...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Cidadania e relações de consumo foram debatidos em comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor confirmou-se na última legislatura como uma das mais relevantes e atuantes da Câmara Municipal. Nas 47 reuniões realizadas em 2012, sendo oito extraordinárias, seus membros promoveram 18 audiências pú...
28/01/2013
DIREITOS DOS ANIMAIS
Defesa do bem estar animal foi bandeira na última legislatura
Buscando coibir os maus tratos e garantir a dignidade dos animais, leis originárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte preveem o incentivo à adoção de animais domésticos e a proibição da utilização de animais, selvagens ou domé...
TRABALHO SOLIDÁRIO
Leis de iniciativa parlamentar incentivam voluntariado em BH
Por iniciativa de parlamentares da CMBH, na última legislatura (2009-2012), novas leis foram criadas para fortalecer e qualificar a prática do voluntariado na capital. Entre as medidas aprovadas está a criação de um banco de dados sobre serviços voluntários, o...
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mais de 300 mil pessoas foram atendidas no Núcleo de Cidadania em 2012
Criado com o objetivo de prestar serviços à população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é reconhecido como modelo de promoção da cidadania para outras institui...
24/01/2013
AUTISMO
Belo Horizonte se antecipa na defesa das pessoas com deficiência
Promulgada pelo Legislativo Municipal no 1º semestre do ano passado, após rejeição ao veto total do prefeito à proposição, a Lei nº 10.418, de 09 de março de 2012, reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, garantindo a ela...
DIREITOS DA MULHER
Promoção da saúde da mulher e combate à violência também foram beneficiados por leis
Publicadas na última legislatura, duas leis originárias de projetos da Câmara Municipal, determinam melhorias no atendimento da mulher no serviço público de saúde e a criação de um fundo municipal para financiamento de a...
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Leis são instrumentos contra doenças que acometem crianças e jovens
Na Brasil, a proteção à vida e à saúde na infância é assegurada pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consonância com esse princípio, na última legislatura...
22/01/2013
POLÍTICA URBANA
COMPUR vai contar com a participação de Iran Barbosa (PMDB) e Preto (DEM)
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), indicou os vereadores Iran Barbosa (PMDB) e Wagner Messias “Preto” (DEM) para ocupar as duas cadeiras reservadas ao Poder Legislativo no Conselho Municipal de Pol...
MEIO AMBIENTE
Vereador Marcelo Aro (PHS) é indicado para a composição do COMAM
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês de Castro (PSDB), indicou o vereador Marcelo Aro (PHS) para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), na qualidade de membro efetivo. Para a suplência, foi indicado o vereador Leonardo Mattos (PV),...
MOBILIDADE URBANA
Leis incentivam melhorias para o trânsito e o transporte em BH
Na última legislatura (2009-2012), projetos de iniciativa parlamentar deram origem a leis focadas no enfrentamento dos problemas de trânsito e de transporte que afetam Belo Horizonte. As medidas envolvem a criação da Política Municipal de Mobilidade Urbana, além de...
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Árvores deverão ser inspecionadas para evitar quedas e acidentes
Com o objetivo de combater a ação de pragas e insetos e de preservar o meio ambiente, foi publicada, dia 15 de janeiro, a lei 10.610 que prevê o exame periódico das árvores localizadas nos logradouros públicos da capital pela Prefeitura. A norma, que altera o...
DIVERSÃO COM SEGURANÇA
Parques ficam obrigados a sinalizar riscos de cada brinquedo
Originada de projeto de lei da Câmara Municipal, a Lei nº 10.612, de 15 de janeiro de 2013, determina que todos os parques de diversão e bufês de recreação infantil da Capital instalem, próxima aos brinquedos e atrações, uma placa informativa sobre a frequ...
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