Notícias | Page 783 | Portal CMBH

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Rss de notícias

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte

JUNHO LARANJA

Campanha para prevenção de queimaduras aborda violência contra a mulher

PODCAST

BH Legal traz iniciativas de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil

24/01/2013

AUTISMO

Belo Horizonte se antecipa na defesa das pessoas com deficiência

Promulgada pelo Legislativo Municipal no 1º semestre do ano passado, após rejeição ao veto total do prefeito à proposição, a Lei nº 10.418, de 09 de março de 2012, reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, garantindo a ela...

DIREITOS DA MULHER

Promoção da saúde da mulher e combate à violência também foram beneficiados por leis

Publicadas na última legislatura, duas leis originárias de projetos da Câmara Municipal, determinam melhorias no atendimento da mulher no serviço público de saúde e a criação de um fundo municipal para financiamento de a...

PROMOÇÃO DA SAÚDE

Leis são instrumentos contra doenças que acometem crianças e jovens

Na Brasil, a proteção à vida e à saúde na infância é assegurada pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consonância com esse princípio, na última legislatura...

22/01/2013

POLÍTICA URBANA

COMPUR vai contar com a participação de Iran Barbosa (PMDB) e Preto (DEM)

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), indicou os vereadores Iran Barbosa (PMDB) e Wagner Messias “Preto” (DEM) para ocupar as duas cadeiras reservadas ao Poder Legislativo no Conselho Municipal de Pol...

MEIO AMBIENTE

Vereador Marcelo Aro (PHS) é indicado para a composição do COMAM

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês de Castro (PSDB), indicou o vereador Marcelo Aro (PHS) para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), na qualidade de membro efetivo. Para a suplência, foi indicado o vereador Leonardo Mattos (PV),...

MOBILIDADE URBANA

Leis incentivam melhorias para o trânsito e o transporte em BH

Na última legislatura (2009-2012), projetos de iniciativa parlamentar deram origem a leis focadas no enfrentamento dos problemas de trânsito e de transporte que afetam Belo Horizonte. As medidas envolvem a criação da Política Municipal de Mobilidade Urbana, além de...

MANUTENÇÃO PREVENTIVA

Árvores deverão ser inspecionadas para evitar quedas e acidentes

Com o objetivo de combater a ação de pragas e insetos e de preservar o meio ambiente, foi publicada, dia 15 de janeiro, a lei 10.610 que prevê o exame periódico das árvores localizadas nos logradouros públicos da capital pela Prefeitura. A norma, que altera o...

DIVERSÃO COM SEGURANÇA

Parques ficam obrigados a sinalizar riscos de cada brinquedo

Originada de projeto de lei da Câmara Municipal, a Lei nº 10.612, de 15 de janeiro de 2013, determina que todos os parques de diversão e bufês de recreação infantil da Capital instalem, próxima aos brinquedos e atrações, uma placa informativa sobre a frequ...

21/01/2013

Infraestrutura Urbana

Lei estabelece novas regras para obras em vias públicas

Em 17 de janeiro, entrou em vigor a lei 10.616/13, originária de projeto do ex-vereador Divino Pereira (PMN), que estabelece critérios para a realização de obras públicas em vias e corredores de trânsito da capital. De acordo com a nova regra, a empresa vencedora da licita...

INCENTIVO AO ESPORTE

Vereadores criam leis para apoiar o esporte em Belo Horizonte

A 16ª legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que se encerrou no último dia 31 de dezembro, deixou como legado para a capital uma série de leis que enfocam o tema do esporte e dos direitos dos desportistas. As normas sancionadas envolvem a implantação do programa...

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Prevenção da violência nas escolas municipais ganha reforço na legislação

Com a publicação no Diário Oficial no dia 16 de janeiro, foi instituído na capital o protocolo de atendimento nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, com vistas a aperfeiçoar a segurança e evitar o acesso de pessoas mal intencionadas ao...

17/01/2013

COMISSÕES PERMANENTES

Presidente anuncia composição das comissões para 2013 e 2014

Reunida nesta quinta-feira (17/1) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, eleita no último dia 1º, deliberou sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2013-2014 e definiu a distribuição dos 35 vereadores. A...

PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Capital ganha diretrizes para política de atenção à saúde do homem

Originada de projeto de lei da Câmara Municipal, foi publicada na última quarta-feira (16/01), pelo Executivo, a Lei nº10.604, de 15 de janeiro de 2013, que determina princípios, diretrizes e objetivos da Política de Atenção Integral...

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Novas normas de higiene para bares e restaurantes de BH

Na última quarta-feira (16/1), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 10.605, proposta pelo ex-vereador Alberto Rodrigues (PV). A norma determina novas formas de embalagem e acondicionamento de sal, açúcar, canudos e palitos de dente servidos aos clientes em em bares...

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei possibilita controle do consumo por meio de comanda impressa

Publicada em 16 de janeiro no Diário Oficial do Município, a Lei 10.606 obriga bares, restaurantes e similares da capital a disponibilizar ao cliente uma comanda impressa para registro de cada item consumido. Proposta pela ex-vereadora Maria Lucia Scarpelli (PCdoB), a norma possibilita um...

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