Mais de 300 mil pessoas foram atendidas no Núcleo de Cidadania em 2012

Criado com o objetivo de prestar serviços à população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é reconhecido como modelo de promoção da cidadania para outras instituições do país. Em suas instalações, no andar térreo da Câmara, o cidadão pode tirar documentos, buscar seus direitos, resolver conflitos, procurar emprego, navegar de graça na internet e se alimentar a baixo custo.Em 2012, mais de 300 mil pessoas se beneficiaram dos serviços oferecidos.

Inaugurado em julho de 2001, por meio de convênios e parcerias com outros órgãos públicos, nesses 11 anos o Núcleo funcionou ininterruptamente, ampliou os serviços prestados e é hoje considerado modelo de atendimento ao cidadão, recebendo frequentemente visitas de representantes de câmaras de outros municípios e também de outros estados, interessados em implantar serviços semelhantes em suas cidades.

Os postos de atendimento estão localizados no andar térreo da Casa e a espera pelo atendimento fica em média entre 15 e 20 minutos, dependendo do serviço buscado.

Documentos e emprego

O Posto de Identificação, implantado através de convênio com a Policia Civil e a Secretaria de Estado de Defesa Social, fornece carteiras de identidade e atestados de antecedentes. Cerca de 1.500 pessoas são atendidas por mês; somente no ano passado, foram 19.600 atendimentos.

Já para tirar carteira de trabalho ou requerer seguro-desemprego, o cidadão conta com um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE), que também funciona como agência de empregos. Implantado em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e a Prefeitura, investiu muito na qualificação dos funcionários, proporcionando um aumento significativo dos atendimentos e da colocação de trabalhadores no mercado. Em 2012, o SINE Câmara recebeu 23.380 usuários, quase 5.000 a mais que em 2011.

O órgão oferece ainda cursos de qualificação gratuitos para primeiro emprego, trabalhadores desempregados e requerentes do Seguro Desemprego.

Intermediação de conflitos

Em 2012,7.267pessoas foram atendidas pelo Procon na Câmara Municipal, em busca de orientação para resolver problemas com fornecedores de produtos ou serviços. Além de encaminhar cerca de 550 demandas por mês, o órgão promoveu palestras, elaborou campanhas educativas e distribuiu cartilhas de esclarecimentos sobre consumo e educação financeira.

Colaborando para a solução de conflitos por meio de diálogo e negociação, evitando que se tornem ações judiciais, o Núcleo de Cidadania oferece ainda um Juizado de Conciliação, que recebe em média 280 pessoas por mês. As audiências são realizadas todas as quintas-feiras, após as 19h. Em 2012, foram 2.616 pessoas atendidas, a maior parte para questões de vizinhança, pensão alimentícia e cobranças, e o índice de acordos alcançados foi de 85%.

O serviço é um convênio da CMBH com o Tribunal de Justiça, que mantém ainda na Casa um serviço de acolhimento de pessoas que cometem delitos de menor gravidade e cumprem penas alternativas de prestação de serviços à comunidade. Em 2012, a CMBH contribuiu para a reinserção social de 20 apenados, que atuaram nos serviços gerais.

Restaurante e internet populares

Em parceria com a Secretaria Municipal de Abastecimento, há oito anos a Câmara disponibiliza à população um Refeitório Popular, com refeições balanceadas a baixo custo (café da manhã R$ 0,50 e almoço R$ 2,00). De acordo com a coordenação do Núcleo, em 2012 foram cerca de 100 cafés da manhã e 1.100 almoços a cada dia, totalizando 259.484 refeições. O restaurante funciona de segunda a sexta das 7h às 8h e das 11 às 13h45.

Já na Internet Popular, o cidadão pode acessar gratuitamente a internet por 30 minutos e imprimir cinco cópias, com apoio de um monitor. Seus oito computadores, incluindo equipamento adaptado para deficientes visuais, atenderam 16.886 usuários em 2012, média de 1.400 por mês. Disponível das 8h às 18h, o serviço tem como objetivo popularizar o uso da tecnologia de informação como recurso de pesquisa e promover a inclusão digital na capital.

Superintendência de Comunicação Institucional