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Notícias
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
06/11/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Seminário vai debater instrumentos de participação cidadã
Em sua última reunião de 2018, a Comissão de Participação Popular da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (6/11) a realização de um seminário para discutir os mecanismos de participação da população nas atividades do Legislativo Municipal, buscando formas de ampliar e qualificar o acesso e a...
Plenário
Arquivado projeto que obriga divulgação prévia do aumento das tarifas de ônibus
Reunido na tarde desta terça-feira (6/11), o Plenário da Câmara votou pela manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei 88/17. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o texto determinava que todo ajuste ou reajuste nas tarifas do transporte público passasse a ser informado pelo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que assegura proteção à gestante e à parturiente já pode ir a Plenário
Projeto que busca assegurar medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente recebeu parecer pela aprovação com apresentação de emendas em reunião ordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (6/11). Os parlamentares também aprovaram...
POLÍTICA URBANA
Definida composição das mesas do seminário sobre Plano Diretor
A lista de convidados que comporão a mesa em cada um dos painéis temáticos do seminário Novo Plano Diretor de BH foi aprovada nesta terça (6/11) na Comissão de Meio Ambiente e Política urbana, responsável pela promoção do evento. Os seis temas que integram os debates serão abordados sob o ponto de...
CPI DA MINERAÇÃO
Parque Estadual da Baleia sofre impacto de atividades minerárias
As atividades minerárias concentradas na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, já estariam impactando o Parque Estadual da Baleia e grande parte da Serra do Curral, área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação, baseada em laudo produzido...
SANEAMENTO BÁSICO
Moradores do Bairro Lajedo pedem melhorias na infraestrutura local
Moradores do Bairro Lajedo, na Região Norte da Capital, se queixam de problemas associados à deficiência da estrutura urbana nas imediações da Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira. Para avaliar de perto as demandas, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica ao local na...
SAÚDE
UPA Norte precisa de melhorias para atender à crescente demanda
Infraestrutura insuficiente para atender à demanda crescente da população pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte, localizada na Rua Oscar Lobo Pereira, n° 270, no Bairro Primeiro de Maio. Esta foi a situação encontrada durante a visita técnica realizada, nesta terça-feira (6/11),...
NOVA COMPOSIÇÃO
Suplente do Partido Novo assumirá temporariamente vaga de Mateus Simões
Convidado a coordenar a equipe de transição do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o vereador Mateus Simões (Novo) solicitou afastamento temporário do mandato, sem remuneração, pelo prazo de 61 dias, a partir desta terça-feira (6/11). Conforme previsto pelo Regimento Interno da...
05/11/2018
SEMINÁRIO
Projeto de revisão do Plano Diretor será discutido durante dois dias de atividades
O Substitutivo* do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte será debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo é que antes da votação em 1º turno, em Plenário, sociedade civil, Legislativo e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Libras em órgãos municipais e nos currículos escolares têm aval da Comissão
O direito do deficiente auditivo de ser atendido por pessoas ou equipamentos apropriados em repartições públicas recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (5/11), em 2º turno, e a inclusão da linguagem de sinais no currículo escolar iniciou a...
Tributos Municipais
Isenção de IPTU a imóveis usados por sindicatos entra na pauta do Plenário
Lideranças sindicais se reuniram na tarde desta segunda-feira (05/11) com o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), e o vereador Pedro Bueno (Pode) para pedirem o apoio para a aprovação do Projeto de Lei 546/16, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos...
SAÚDE MENTAL
Em visita técnica, Centro de Convivência Oeste recebe avaliação positiva
Na entrada, a escada tem pedras coloridas com pinturas. No interior, paredes com trechos de músicas, frases, desenhos, colagens. Em uma das salas, objetos artísticos ou artesanais para venda. Em outra, pessoas participam de uma oficina de artes plásticas. Essa é a visão de quem chega ao...
VISITA TÉCNICA
Instalações do antigo Centro de Saúde Nazaré passarão por vistoria
O espaço onde funcionava o antigo Centro de Saúde Nazaré, localizado em bairro homônimo, na Região Nordeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (8/11). De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (Avante), o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de revisão do Plano Diretor de BH será tema de debate
Tramitando na Casa desde 2015, a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (8/11). Requerido pelos vereadores Jair di Gregório (PP), Wesley Autoescola (PHS), Carlos...
VISITA TÉCNICA
Risco de acidentes no itinerário da linha 4802 leva Comissão de Transporte ao Pindorama
Moradores do Bairro Pindorama procuraram a Câmara de BH para reclamar de situações de risco a motoristas e pedestres que passam pela Rua Eli Pinheiro, na esquina com Rua Cássio Magalhães, no Bairro Pindorama. O trecho integra o itinerário da linha 4802-A do transporte coletivo, mas as...
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