Seminário vai debater instrumentos de participação cidadã

Em sua última reunião de 2018, a Comissão de Participação Popular da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (6/11) a realização de um seminário para discutir os mecanismos de participação da população nas atividades do Legislativo Municipal, buscando formas de ampliar e qualificar o acesso e a interação entre o cidadão e seus representantes. A lista de convidados incluirá representantes da Assembleia e Câmara Federal, além de especialistas e gestores da Casa. Despedindo-se do cargo de presidente do colegiado, que ocupou nos últimos dois anos, a vereadora Áurea Carolina (Psol) elogiou a atuação dos colegas e a nova dinâmica adotada pelo colegiado, que escutou e encaminhou demandas de moradores em diversos pontos da cidade.

Assinado por Áurea Carolina, foi aprovado o Requerimento de Comissão (RC) 1125/18, que solicita a realização de seminário para discutir os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo. Para o evento, são aguardados representantes da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG); Parlamento Aberto do Laboratório Hacker da Câmara Federal e Departamento de Ciência Política da UFMG. Da Câmara de BH, serão convidadas a Escola do Legislativo, Diretoria do Processo Legislativo, Coordenadoria de Informática, Superintendência de Comunicação Institucional e Conselho Gestor do Portal CMBH. O requerimento solicita ainda a disponibilização de infraestrutura que possibilite a participação online de expositores.

O objetivo do encontro, agendado para o dia 20 de fevereiro de 2019, é avaliar os instrumentos atualmente disponíveis e buscar formas de aprimorar e qualificar a participação cidadã, fortalecendo o Parlamento Municipal e sua interação com a população da cidade. Para isso, serão avaliadas as experiências de outras casas legislativas e acolhidas as contribuições de especialistas e servidores dedicados ao tema.

Valorização e legado

Áurea Carolina destacou, ainda, a importância das alterações realizadas na dinâmica da comissão, que adotou como prática a realização de audiências externas em diferentes pontos da cidade, no intuito de conversar com as pessoas e conhecer de perto suas necessidades e demandas, encaminhando-as ao Executivo na medida do possível. Segundo ela, essa aproximação entre os moradores da cidade, especialmente os mais humildes e menos favorecidos, e seus representantes, promoveu a valorização do colegiado no âmbito do Legislativo e deverá permanecer como um legado para as próximas legislaturas.

A presidente também elogiou os colegas pela dedicação demonstrada por todos aos trabalhos realizados e agradeceu o espírito de colaboração, respeito mútuo e parceria que se estabeleceu entre os integrantes, que tiveram a oportunidade de se conhecer melhor e trocar ideias e experiências decorrentes de suas origens, história de vida, trajetória política e do engajamento nas diferentes causas a que se dedicam.

Integrantes satisfeitos

Presentes à reunião, os membros titulares Cida Falabella (Psol), Nely Aquino (PRTB), Pedrão do Depósito (PPS), Reinaldo Gomes (MDB), Wesley Autoescola (PHS), Hélio da Farmácia (PHS)  eo suplente Juliano Lopes (PTC) manifestaram a satisfação em fazer parte do colegiado, composto por um integrante de cada uma das comissões temáticas da Casa, e elogiaram a condução dos trabalhos pela atual presidente. A vereadora elogiou a atuação do colega Edmar Branco (Avante), que não pôde comparecer à reunião, e comemorou a qualidade das proposições elaboradas pelos participantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, cuja análise cabe à Comissão de Participação Popular, que pode vir a apresentá-las na forma de indicações e projetos de lei.

Os vereadores se comprometeram a dar continuidade aos trabalhos e preservar os objetivos estabelecidos nos últimos dois anos, buscando ampliar ainda mais a abrangência dos temas e comunidades atendidas pela comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional