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Notícias
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
05/11/2018
VISITA TÉCNICA
Umei Castrelo recebe comitiva parlamentar nesta quarta-feira (7/11)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vistoriará, nesta quarta-feira (7/11),às 14h, a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Castelo, que fica na Rua Castelo de Alcazar, s/nº, Bairro Castelo, Região da Pampulha. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita tem...
01/11/2018
TRANSPORTE
Avança em 2º turno projeto de passe livre para atendimento à saúde
Levantamentos realizados rotineiramente pelas equipes de saúde indicam que ainda é grande o número de ausências e desmarcações de consultas por falta de recursos do paciente para arcar com o deslocamento de sua casa até a unidade de saúde. Nesse contexto, tramita na Câmara o PL 406/17, que...
Plenário
Mantido veto parcial a diretrizes para elaboração do orçamento de 2019
O Plenário manteve, nesta quinta-feira (1/11), veto parcial ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. O veto diz respeito a artigo que obrigava o Executivo a destinar 5% dos investimentos exclusivamente em obras do Orçamento Participativo. Na...
Câmara Mirim
Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital
Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão avaliar condições de atendimento e infraestrutura da Upa Norte
Usuários denunciaram atendimento insuficiente e infraestrutura precária na Upa Norte, localizada na Rua Oscar Lobo Pereira, n° 270, no Bairro Primeiro de Maio . Para verificar a situação, a Comissão de Saúde e Saneamento fará uma visita técnica ao local, na próxima terça-feira (6/11), às 11h...
VISITA TÉCNICA
Esgoto a céu aberto leva transtorno a moradores do Bairro Lajedo
Denúncias de moradores indicam a persistência de esgoto a céu aberto na Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira, na altura do n° 46, no Bairro Lajedo (Região Norte de BH). Além disso, eles relatam que a urbanização deficiente dificulta o deslocamento das pessoas. Para verificar a situação, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Frigorífico provoca mau cheiro e incomoda moradores do Bairro Suzana
Os moradores do Bairro Suzana, na Pampulha, estão incomodados com o mau cheiro gerado por um frigorífico da região. Segundo eles, o problema se estende há vários anos e, mesmo após denúncias feitas aos órgãos competentes, nenhuma providência foi tomada. Com o objetivo de debater sobre as possíveis causas...
VISITA TÉCNICA
Centro de Convivência em Saúde Mental Oeste vai receber vereadores
A Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, nesta segunda-feira (5/11), às 9h30, o Centro de Convivência Oeste, localizado à Rua General Andrade Neves, nº 25, no Bairro Gutierrez. O objetivo da atividade, que foi solicitada pelo vereador Irlan Melo (PR), é fiscalizar as condições de funcionamento...
31/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança
Emendas que alteram projetos para combater o uso de drogas ilícitas e para criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (31/10). Ambos os projetos e suas respectivas...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai ouvir demandas de usuários e funcionários da UPA Norte
A necessidade de fiscalizar a qualidade da infraestrutura, das condições de trabalho e de atendimento em unidades da rede pública de saúde da capital motivou a apresentação de dois requerimentos de visitas técnicas à Comissão de Saúde e Saneamento, aprovados na reunião desta quarta-feira (...
OCUPAÇÃO URBANA
Moradores do Granja de Freitas apontam irregularidades em ações de despejo
Despejos administrativos ocorridos em terreno localizado na Rua Cel. Robson Zamprogno, no Bairro Granja de Freitas, Região Leste de Belo Horizonte, foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (31/10). O objetivo da discussão foi...
DIRETOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade em programas habitacionais
Mulheres que sofrem violência doméstica e denunciam os agressores poderão ter prioridade nos programas habitacionais do Município de Belo Horizonte. A proposta foi baixada em diligência durante reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (31/10...
30/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Benefício fiscal para quem reutilizar água recebe parecer contrário
Projeto que prevê benefício fiscal sobre IPTU de imóvel que implantar sistema de captação e reuso de água recebe parecer pela rejeição na Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/10). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram emendas ao PL 322/17, que visa a instituir o título...
NOVA LEI
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir...
POLÍTICA URBANA
Coletivos e movimentos sociais serão convidados para debater Plano Diretor
Promotora do seminário que debaterá, na próxima semana, a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (30/10) a inclusão de entidades acadêmicas, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social na ...
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