Câmara Mirim

Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital

Projeto de destaque entre os 22 elaborados pelos vereadores mirins, a sugestão será entregue oficialmente ao Legislativo Municipal

quinta-feira, 1 Novembro, 2018 - 16:30
Professora e vereadores mirins fazem anotações em reuniões Plenárias
Foto: Abraão Bruck/ CMBH

Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas apreciados, destacaram-se medidas para descentralização dos bancos de leite em centros de saúde, criação de enfermaria nas escolas, contratação de psicólogos para atendimento aos estudantes, instalação de usinas de reciclagem e atenção à população em situação de rua. Das 17 propostas aprovadas pelo parlamento mirim, as 11 que tiveram votação mais expressiva serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular (CPP) da Câmara Municipal, na forma de sugestões para futuros projetos de lei municipais.

Saúde

Com 31 votos favoráveis, foi aprovado pelos estudantes o Projeto de Lei nº 5/18, apresentado pela Escola Municipal Hilda Rabello Matta, que prevê a implantação de bancos de leite nos centros de saúde da capital. Coautora da proposta, a vereadora mirim Yasmim Brito destacou a importância do projeto, que representaria a descentralização dos bancos de leite, facilitando o acesso das mães ao serviço. “O leite carrega os nutrientes mais importantes para o desenvolvimento do bebê. E o acesso a ele pode reduzir o surgimento de doenças nas crianças”, defendeu a estudante.

“Esse projeto é pela vida dessas crianças. As mães com filhos recém-nascidos têm dificuldade de sair de casa para ir até um hospital, seja para doar, seja para buscar o leite”, completou a vereadora e presidente da Câmara Mirim, Ana Vitória Celeste, pontuando que a distribuição e coleta nos centros de saúde pode melhorar o serviço.

Educação

Em atenção à saúde mental dos estudantes, foi aprovado pelo plenário o PL nº 6/18, também assinado pela E.M. Hilda Rabello Matta, que estabelece a contratação de psicólogos para atuar nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com o projeto, o profissional deverá estar disponível para atendimento, ao menos, três vezes por semana. Os critérios para atuação dos psicólogos serão definidos pela direção e coordenação de cada unidade escolar.

Em caráter complementar ao texto, foi aprovada a Emenda nº 3, assinada pelo vereador mirim Douglas de Freitas, aluno da Escola Municipal Doutor Júlio Soares, que prevê a possibilidade do estudante ser atendido pelo psicólogo sem o acompanhamento dos pais.

Aprovado também pelo plenário mirim, com 26 votos favoráveis, o PL nº 10/18, da E.M. Professor Moacyr Andrade, determina a criação do programa Enfermaria para Todos nas escolas municipais. De acordo com o texto, uma unidade de enfermaria seria instalada em todas as escolas para atendimento de primeiros socorros aos estudantes, professores e funcionários.

Meio ambiente

Também preocupados com o meio ambiente, os vereadores mirins aprovaram o PL nº 8/18, determinando a criação de usinas de reciclagem em todas as nove regionais da cidade. O texto estabelece, ainda, que sejam feitas parcerias entre as usinas e as escolas municipais de cada região para o desenvolvimento de projetos de conscientização da comunidade escolar sobre a importância da reciclagem. O projeto é assinado pelos vereadores mirins da E.M. Ignácio de Andrade Melo.

População em situação de rua

Somando 27 votos favoráveis, foi aprovado o PL nº 11/18, de autoria da E. M. Padre Edeimar Massote, que institui na capital o programa Alcançando Vidas. De acordo com o texto, o programa garantiria atendimento de saúde à população em situação de rua, por meio de equipe composta por cirurgião dentista, enfermeiro, assistente social e médico clínico geral. O serviço seria oferecido em posto móvel, instalado em vans ou micro-ônibus. “Esse projeto foi feito em atenção à população em situação de rua, que não tem os privilégios que a gente tem”, alertou a vereadora mirim Camila Costa.

O Câmara Mirim

Realizado anualmente, desde 2008, o programa Câmara Mirim recebe alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas públicas municipais, na faixa dos 12 aos 14 anos, e do Centro Pedagógico (UFMG). A cada edição, 45 estudantes são eleitos pelos colegas para ocupar o cargo de vereador mirim. Desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal, em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria Municipal de Educação, o projeto busca aproximar as crianças e os adolescentes do processo democrático e estimular seu envolvimento na vida política da cidade e das suas comunidades.

Ao longo do ano, os pequenos vereadores eleitos se encontram mensalmente na Câmara Municipal, onde aprendem sobre cidadania, participação política e atuação do parlamento. Eles também têm a oportunidade de participar de audiências públicas simuladas e de discutir e votar, no plenário da Câmara, projetos elaborados por eles mesmos.

As propostas aprovadas pelos estudantes serão avaliadas pela Comissão de Participação Popular da Câmara, que após apreciar questões formais e de mérito, poderá transformá-las em diferentes proposições, com indicações (sugestões de próvidência a órgão público) e até mesmo projetos de lei.  

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

 

Projeto Câmara Mirim