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Notícias
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
12/04/2022
ENSINO EM LIBRAS
Comissão recomenda derrubada de veto do prefeito às escolas bilíngues
Comissão especial emitiu parecer nesta terça-feira (12/4) recomendando ao Plenário a derrubada do veto total do Executivo à criação de escolas capazes de garantir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que revoga uso de máscaras é considerado inconstitucional
Com base no avanço da vacinação e nos indicadores de monitoramento da covid-19 na cidade, iniciativa parlamentar revoga lei municipal que trata do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de...
11/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua
Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana...
Plenário
Texto que viabiliza 5G em BH foi retirado de pauta e novo PL foi apresentado
Várias cidades brasileiras estão adequando sua legislação para a instalação e utilização de novas tecnologias em comunicação criadas a partir da chamada rede 5G. Em BH, o tema vem sendo debatido entre os vereadores, que afirmam ser necessária análise e aprovação de um texto capaz de colocar a cidade no nível de...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal
A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Moradores denunciam falta de água sem aviso da Copasa
Amplamente divulgado pela imprensa de Belo Horizonte, o rodízio ou revezamento no fornecimento de água em bairros de BH e da Região Metropolitana afetou mais de duzentas comunidades na capital e em Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Vespasiano. O revezamento ocorreu, segundo a Copasa, devido ao...
08/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão fiscalizar unidade de saúde, UPA e centro odontológico
Cumprindo sua atribuição de ouvir usuários e trabalhadores, intermediar demandas, fiscalizar e buscar melhorias dos equipamentos de saúde da cidade, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza visitas frequentes a unidades da rede pública e privada para verificar as condições estruturais...
Plenário
Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado é aprovada em 1º turno
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de o infrator continuar sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, tendo a proposição sido aprovada nesta sexta-...
SISTEMA VIÁRIO
Trânsito intenso na porta do Colégio Salesiano, na Av. Amazonas, será avaliado
Uma das cinco maiores avenidas da capital, a Amazonas, tem início na Praça Rui Barbosa, no Centro, e segue até o Bairro Gameleira. São 8,7km de extensão, por onde circulam milhares de veículos e dezenas de linhas de ônibus diariamente, deixando o trânsito carregado. Nesse corredor...
ORDEM DO DIA
PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)
Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir...
NOVAS LEIS
Belo Horizonte terá semana de conscientização sobre a menopausa
Dois projetos de origem parlamentar foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), na quinta-feira (7/4), na forma de leis. O Projeto de Lei 249/2022 deu origem à Lei 11.350, que institui a semana do dia 1º de outubro como Semana da Conscientização sobre a Menopausa. Já o PL 944...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar demandas por segurança no trânsito em cinco endereços
Carros em alta velocidade, falta de sinalização e fluxo intenso na porta de escolas são cenários que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Atendendo a pedidos de diversas comunidades, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza cinco...
07/04/2022
ENSINO SUPERIOR
Excesso de aulas online e mensalidades caras foram denunciados por alunos
O ensino híbrido, dividido entre aulas presenciais e remotas, continua a ser adotado nas universidades privadas de ensino superior em BH mesmo com a melhora dos indicadores da covid-19. O excesso de aulas virtuais, a fusão de turmas, a redução de disciplinas e o não uso dos laboratórios para atividades práticas...
TRANSPORTE
Problemas enfrentados por passageiros na Estação Diamante serão verificados
Ônibus lotados, desrespeito ao quadro de horários e com previsão de aumento de 30% no valor da tarifa, elevando de R$4,50 para R$5,85 o valor da passagem. São muitos os desafios enfrentados para quem precisa do transporte público coletivo em BH. Para os usuários da Estação Diamante, na Região do...
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta
A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário...
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